O programador sueco Ola Bini foi condenado em segunda instância no Equador por acesso não consentido a um sistema informático do país. Amigo do jornalista Julian Assange, ele dependia da publicação da sentença para apresentar a defesa em um tribunal federal. A decisão foi anunciada em 5 de abril, mas foi publicada mais de 70 dias depois, apenas em 18 de junho.
Segundo a defesa, a demora configura infração ao que a lei determina. O tribunal deveria ter enviado a decisão em até 5 dias, para que a equipe do programador pudesse pedir que o caso seja julgado por um tribunal nacional, que novamente vai ouvir a acusação e a defesa.
Segundo o advogado de defesa de Ola Bini, Carlos Soria, a decisão da Justiça surpreendeu a equipe do programador, já que ele foi julgado por algo que não estava sendo acusado pela Procuradoria equatoriana.
“Queremos que essa acusação seja revertida porque não tem sentido. Condenaram por algo que a procuradoria não acusou. Primeiro disseram que era um sistema eletrônico, agora dizem que foi o acesso ilegal a um sistema telefônico”, disse o advogado de defesa ao Brasil de Fato.
Agora, a defesa de Bini já recorreu e espera que seja marcado o julgamento na Corte nacional. Os advogados negam que ele tenha acessado qualquer sistema de forma ilegal. Ele foi absolvido em primeira instância por unanimidade. A procuradoria, no entanto, recorreu da decisão e conseguiu a condenação em segunda instância.
O caso judicial contra Ola Bini começou em 2019, logo após o jornalista australiano Julian Assange ser preso em Londres. Bini é amigo de Assange e foi detido pelas autoridades equatorianas sem que nenhuma acusação tenha sido apresentada contra ele. Ele foi preso em Quito enquanto entrava em um voo que iria para o Japão. A defesa inclusive alega que a acusação contra Bini parte justamente de sua relação com o jornalista.
Fundador do WikiLeaks, Assange trabalhou na divulgação de informações confidenciais da participação dos Estados Unidos nas guerras do Afeganistão e Iraque. A detenção de Assange ocorreu após o então presidente do Equador, Lenín Moreno, revogar seu estado de asilo na embaixada equatoriana no Reino Unido.
Moreno chegou a afirmar que Ola Bini poderia ter tentando interferir na eleição dos Estados Unidos. O programador passou 70 dias preso e foi solto depois de apresentar um habeas corpus e passou a responder ao processo em liberdade.
Na época, a ministra do Interior do Equador, María Paula Romo, afirmou que Bini era uma peça chave no WikiLeaks e disse que tinha provas que o relacionavam com supostas atividades contra o Estado equatoriano. O próprio ex-presidente Moreno afirmou que Bini é “uma pessoa que foi flagrada hackeando contas governamentais, contas pessoais, e hackeando telefones”.
Antes da detenção, Bini havia visitado Assange durante a estadia do fundador do Wikileaks na embaixada do Equador em Londres. O jornalista se abrigou na embaixada do Equador a partir de 2012, época em que a Suécia expediu um mandado de prisão por crimes sexuais e um pedido de extradição. Ele foi preso em 2019, após um acordo entre o governo do Equador e do Reino Unido.
Nesta segunda-feira (24), Assange foi liberado da prisão de segurança máxima onde estava detido há mais de cinco anos na capital do Reino Unido, Londres, e embarcou rumo ao seu país natal. A informação é do site WikiLeaks, do qual Assange é dono.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
