Uma "milícia armada" composta por agentes da Polícia Militar está envolvida nos assassinatos de três indígenas pataxós na Bahia. De acordo com investigações abertas pelo Ministério Público Federal (MPF) e as defensorias públicas estadual e da União, pelo menos cinco PMs são acusados de matar um jovem, em setembro de 2022, e outros dois indígenas, em janeiro do ano passado. Todos os agentes seriam seguranças privados de fazendeiros nas horas vagas.
No primeiro caso, três deles já foram denunciados e são réus na Justiça Federal pela morte de Gustavo Silva da Conceição. Pataxó de apenas 14 anos, o indígena foi assassinado durante um violento ataque contra uma retomada da Terra Indígena (TI) Comexatibá, no extremo sul da Bahia. De acordo com informações do portal Uol, outros dois PMs, um deles já reformado, chegaram a ser presos e são investigados também, mas até o momento não foram acusados formalmente.
Os crimes voltaram a ganhar evidências após o MPF e as defensorias pedirem providências ao governo da Bahia em nota divulgada pelo assassinato da líder indígena Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó. Ela foi vítima de um ataque de ruralistas no território Caramuru-Catarina Paraguassu, em Potiraguá, organizado em torno do grupo "Invasão Zero", em 21 de janeiro. A perícia comprovou que o tiro fatal partiu da arma do filho de um fazendeiro, de 19 anos, que foi detido no local. Um policial militar aposentado armado também foi preso em meio ao conflito. Há suspeitas de que a PM tenha sido conivente com o ataque.
Polícia que mata
Relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostrou o povo Pataxó está entre os mais agredidos pelo avanço criminoso de invasores sobre suas terras. A afirmação consta no estudo Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil — Dados de 2021. Nos últimos cinco anos, o estado teve pelo menos 19 assassinatos de indígenas. Nenhum autor, no entanto, foi condenado. No último dia 8, moradores de aldeias pataxós fizeram um protesto por justiça na BR-101, próximo a Camacan, no sul do estado.
A PM da Bahia também guarda o posto atualmente de ser a polícia que mais mata no país. Em 2022, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, agentes da corporação mataram 1.464 pessoas. Número acima da letalidade no Rio de Janeiro, que registrou 1.330 mortes por intervenção policial no mesmo período. Além da violência contra povos indígenas, os agentes também foram denunciados nos últimos dias pela truculência contra foliões no carnaval de Salvador.
Ontem (13), policiais militares foram filmados agredindo com cassetetes e tapas e dando uma "voadora" em um homem negro. O vídeo mostra a vítima, que não foi identificada, caída no chão após o chute. Ele levanta as mãos, sinalizando uma rendição e, em seguida, é retirado do local pelos policiais. A Corregedoria da Polícia Militar disse ao veículo que a conduta da patrulha está em apuração.
