O grupo ruralista "Invasão Zero", criado por fazendeiros e conhecido por desfazer ocupações de terras sem respaldo em decisões judiciais na Bahia, é investigado pela Polícia Civil por envolvimento na morte de Maria de Fátima Muniz Pataxó, a Nega Pataxó.
A líder indígena foi assassinada a tiros no último domingo (21), durante o que sobreviventes descreveram como uma "caçada" aos indígenas protagonizada pela Polícia Militar (PM) e por fazendeiros, em uma tática semelhante à de milícias rurais armadas, como ocorre, por exemplo, no Mato Grosso do Sul e em Rondônia.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o ataque, que também deixou indígenas feridos, partiu do "Invasão Zero". A perícia comprovou que o tiro que matou Nega Pataxó saiu da arma do filho de um fazendeiro, de 19 anos, preso no momento do ataque. Um policial da reserva que participava da ação ruralista também foi detido.
Estruturado juridicamente, o "Invasão Zero" possui CNPJ e estatuto. Conta ainda com apoio de associações empresariais, do agronegócio e de parlamentares no Congresso. Para lidar com a repercussão negativa na imprensa após o assassinato de Nega Pataxó, o movimento é assessorado por uma equipe de jornalistas experientes em Brasília, com passagens por grandes jornais da imprensa comercial.
Investigado pela Polícia Civil por suspeita de atuar como uma milícia rural, o "Invasão Zero" foi fundado no sul da Bahia por ricos e influentes proprietários de terras. O grupo distribui cartilhas para orientar a "proteção de propriedades" e alega não atuar fora da legalidade, nem compactuar com atos violentos.
Quem são os fundadores
Um dos fundadores, Luiz Uaquim, disse ao Brasil de Fato que o "Invasão Zero" surgiu em março de 2023, com o objetivo de impedir a ocupação da fazenda Ouro Verde em Santa Luzia, interior da Bahia. Organizado por meio de grupos de WhatsApp, ganhou adesão de 5 mil ruralistas e inspirou grupos semelhantes em pelo menos nove estados, além de uma Frente Parlamentar de mesmo nome no Congresso.
Em abril, o Brasil de Fato reportou que integrantes do "Invasão Zero", junto com PMs, cercaram famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em uma área destinada à reforma agrária na Bahia. "Vamos com a PM retirar os invasores", disse Uaquim em um áudio divulgado para fazendeiros da região.
No áudio da ação contra o MST em abril de 2023, Uaquim diz: "O batalhão de Jequié [município na Bahia] de Polícia está sendo mobilizado junto com produtores para amanhã de manhã fazer a retirada dos invasores. Esse é o planejamento que está sendo montado".
Após ganhar notoriedade por se opor a ocupações indígenas durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai em 2017, Uaquim foi candidato a deputado federal pelo MDB em 2018 e não foi eleito. Em 2016, ele já havia concorrido ao cargo de vice-prefeito de Ilhéus pelo PSB.
Nos bastidores, fontes do Brasil de Fato na Bahia afirmam que o movimento também é coordenado pela empresária Dida Souza, filha de Osvaldo Souza, político da Bahia que foi deputado constituinte, com passagens pelos antigos partidos União Democrática Nacional (UDN), Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e Partido da Frente Liberal (PFL).
"Invasão Zero" virou Frente Parlamentar
No Congresso, políticos ruralistas inspiraram-se no nome do grupo baiano e criaram a Frente Parlamentar Invasão Zero, cujo lançamento em outubro de 2023 contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A frente é presidida pelo deputado federal Luciano Zucco (Republicanos - RS) e tem como relações institucionais o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR). Ex-ministro de Bolsonaro, Ricardo Salles (PL-SP) é o primeiro vice-presidente do grupo.
Zucco, coordenador da CPI do MST que acabou em setembro sem relatório final, recebeu em maio do ano passado no seu gabinete os fundadores do "Invasão Zero", Luiz Uaquim e a empresária Dida Souza.
Fundador diz que "milícia rural" é narrativa
Dinaman Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), chamou o grupo de "milícia armada contra a reforma agrária e contra os povos indígenas". A organização indígena exigiu que o grupo seja investigado e disse que a morte de Nega Pataxó não é uma caso isolado.
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) da Bahia declararam que o assassinato de indígenas no sul da Bahia tem ligação com uma milícia formada por policiais militares que atua no estado.
Ao Brasil de Fato, Luiz Uaquim alegou que o "Invasão Zero" é um movimento "pacífico e ordeiro". Disse também que os envolvidos na morte de Nega Pataxó não fazem parte do grupo. Afirmou que a acusação de formação de milícia rural é uma "narrativa" e que os conflitos são iniciados pelos próprios indígenas. Não há registros de mortes de fazendeiros em conflitos, apenas de indígenas.
Edição: Matheus Alves de Almeida
