A Presidência da República gastou R$ 98.975 no cartão corporativo com a viagem ao casamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, em maio de 2019. O gasto foi registrado com hospedagem e alimentação para a comitiva e militares, segundo apuração do Metrópoles.
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A comitiva foi composta por Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, Laura, a filha do casal, a filha mais velha de Michelle, Letícia, Jair Renan, o deputado federal Helio Lopes (PL-RJ), a intérprete de Libras Elizângela Ramos e outras duas pessoas. Também viajaram 61 servidores, como seguranças e motoristas.
Os gastos com a alimentação dos militares responsáveis pela segurança do ex-presidente configuram o maior montante: R$ 55,5 mil em 1.850 lanches. Também foram gastos R$ 32.775 no Hotel Mercure de Copacabana com a hospedagem de 49 pessoas e R$ 10.150 no Hotel Laghetto Stilo Barra para a hospedagem de 28 pessoas.
Apib pede retirada de projeto de lei que prevê exploração de terras indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) propôs ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a retirada do Projeto de Lei 191/2020 que visa a regulamentação da exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas.
A organização entende que a proposta é uma ameaça aos direitos dos povos indígenas reconhecidos na Constituição. "A Constituição de 1988 reconheceu o direito originário dos povos indígenas sobre a terra, reconheceu a posse coletiva decorrente da tradicionalidade das terras indígenas e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. As terras indígenas pertencem à União e são de usufruto exclusivo dos povos indígenas", diz a Apib na nota técnica enviada ao Ministério dos Povos Indígenas.
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Projeto de lei pode facilitar ação criminosa de garimpeiros e madeireiros em terras indígenas / Polícia Federal
"O Estado brasileiro deve respeitar e dar subsídios para que os povos indígenas possam exercer suas culturas de maneira plena, isso implica em garantir a integridade territorial. (...) Desta forma, os empreendimentos minerários interferem diretamente na dinâmica social do território explorado, prejudicando necessariamente o exercício da cultura e o uso do usufruto exclusivo", afirma a organização.
STF suspende ação contra Paulo Okamotto por doações feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu, em decisão publicada nesta segunda-feira (13), um processo da Operação Lava Jato contra Paulo Okamotto, um dos diretores do Instituto Lula, que tramitava na Justiça Federal de Brasília. Ele era réu numa ação que investigava doações feitas pela Odebrecht à organização de 2013 a 2014, no valor de R$ 4 milhões.
Lewandowski atendeu a um pedido feito pela defesa de Okamotto para considerar nulas as provas colhidas contra o diretor do Instituto Lula. A solicitação se baseou na decisão do STF que considerou nulas as provas da Operação Lava Jato contra Luiz Inácio Lula da Silva.
Paulo Okamotto / Brasil de Fato
Ao acolher o pedido, o ministro do STF considerou o material probatório como imprestável. "Não há como deixar de concluir que os elementos de convicção derivados dos sistemas Drousys e My Web Day B, integrantes do Acordo de Leniência 5020175-34.2017.4.04.7000, os quais emprestam suporte à ação penal movida contra o requerente, bem assim todos os demais adminículos probatórios que deles decorrem, encontram-se inapelavelmente maculados pela eiva de nulidade, não se prestando, em consequência, para subsidiar a acusação subscrita pelo Parquet", decidiu o ministro.
Marcos Pontes nomeia sócia para gabinete no Senado
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) nomeou Christiane Gonçalves Corrêa para a chefia de seu gabinete, com um salário bruto de R$ 22.943, segundo apuração da Folha de S. Paulo. Corrêa, no entanto, é sócia do senador na empresa Agência Marcos Pontes Turismo de Aventuras desde 2012.
Não é a primeira vez que o bolsonarista traz Corrêa para administração pública. Enquanto era ministro de Ciência e Tecnologia, Pontes nomeou a sócia como secretária de Articulação e Promoção da Ciência da pasta.
Da direita à esquerda, Marcos Pontes ao lado de Christiane Gonçalves Corrêa, de máscara facial de proteção branca / Leonardo Marques/Ascom/Ministério de Ciência de Tecnologia
Ela foi exonerada do cargo depois que o site Metrópoles revelou o uso de seu celular oficial para disparar material de campanha de Marcos Pontes, durante a disputa eleitoral ao Senado, no ano passado.
Edição: Nicolau Soares
