O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja nesta terça-feira (14) a Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, para relançar o Minha Casa Minha Vida (MCMV). Criado em 2009, o programa financiou a construção de cerca de 5,7 milhões de moradias, mas foi encerrado em 2020, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro substitui o MCMV pelo chamado Casa Verde Amarela, o qual nunca teve orçamento para viabilizar a construção de tantas residências. O programa do governo Bolsonaro ainda reduziu o acesso a moradias aos mais pobres e também eliminou a participação de movimentos sociais na execução do programa.
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Segundo Camila D’Ottaviano, pesquisadora do Observatório das Metrópoles e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), o foco na baixa renda e a participação de entidades sociais no MCMV foram suas mais positivas características. Segundo ela, famílias com renda de até R$ 1.800 por mês conseguiam subsídios governamentais de até 95% para comprar um imóvel.
Isso, segundo ela, realmente conseguiu fazer com que pessoas de baixa renda conseguissem comprar um imóvel próprio regularizado. “Isso não existiu em programas anteriores, não existia na época do BNH [Banco Nacional da Habitação].”
D’Ottaviano explicou também que o governo federal conseguiu, por meio do MCMV, fazer parcerias com movimentos de moradias para que eles mesmo viabilizassem soluções para acomodação de seus integrantes. “Foi um subprograma, de menor escalada, mas que contratou cerca de 72 mil unidades das mais de 5 milhões totais”, explicou.
Esperando melhorias
Fabricio Leal de Oliveira, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ), também considera os dois pontos apontados por D’Ottaviano como essenciais para o MCMV e vê com bons olhos seu relançamento. Faz, contudo, ressalvas.
“É importante a retomada de investimento do governo na habitação popular em um país que tem déficit habitacional de cerca de 6 milhões de moradias”, afirmou ele. “Mas o MCMV tem que mudar.”
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Segundo ele, muitas moradias do MCMV foram construídas nas regiões mais afastadas das grandes cidades, ainda sem oferta de serviços públicos, como saúde, educação e transporte público.
“Não faz sentido o governo federal financiando a 'perifeirização' da cidade. Você não pode ter um discurso sustentável e ficar produzindo uma cidade onde os pobres moram cada vez mais longe”, afirmou.
Leal lembrou que conjuntos habitacionais financiados pelo programa apresentaram problemas construtivos. Também acabaram dominados por grupos criminosos já que ficaram isolados em áreas remotas.
Para Leal, o novo MCMV tem que levar em conta esses problemas de segurança. Precisa pensar também que muitos beneficiários para condomínios do programa não têm condições de arcar com contas de água e luz –o que geralmente não pagavam quando moravam em favelas, por exemplo. Vão precisar de algum auxílio.
Remoções no Rio
Giselle Tanaka, que também é docente do Ippur/UFRJ, também vê o MCMV como “extremamente relevante”, com “benefícios imensos”.
Segundo ela, entretanto, no Rio de Janeiro, principalmente, o programa acabou sendo usado para remoções forçadas de moradores de áreas para obras para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. De 2009 a 2015, foram mais de 77 mil famílias cariocas. Nas 12 cidades-sede da Copa, foram cerca de 200 mil, disse ela.
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“As prefeituras tinham como remover as pessoas das áreas mais valorizadas para levar para área periféricas. Só que essas áreas poderiam ser urbanizadas, em que pessoas tinham uma condição bem melhor de moradia", afirmou. “Aumentaram os problemas sociais para quem já tinha uma vida consolidada.”
D’Ottaviano disse que movimentos sociais entregaram ao novo governo uma série de apontamentos para que o MCMV venha melhorado. Ela acredita que, pela mobilização e capacidade de organização dos movimentos, os pedidos tendem a ser contemplados.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
