O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba, afirmou que políticos do estado de Roraima têm ligação direta com os garimpeiros da região. Ele também disse que os Distrito Sanitário Especial Indígena na Terra Indígena Yanomami foram aparelhados por esses políticos. Tapeba, no entanto, não citou nomes.
“O que a gente experimentou no DSEI yanomami nos últimos anos foi um verdadeiro aparelhamento político, de verdadeiras oligarquias políticas que detém o poder em Roraima. As dificuldades que nós identificamos da área de gestão é resultado desse aparelhamento”, afirmou Ricardo Weibe Tapeba durante coletiva de imprensa, nesta terça-feira (7).
Ricardo Weibe Tapeba / Governo Federal/Divulgação
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estima que 15 mil garimpeiros ilegais estão na TI Yanomami, que fica entre os estados de Roraima e Amazonas. O número, no entanto, pode chegar a 40 mil.
TSE nega pedido de Bolsonaro para excluir minuta de golpe
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Benedito Gonçalves, negou o pedido de Jair Bolsonaro (PL) para excluir a minuta do decreto golpista do processo que investiga o ex-presidente pelas declarações golpistas feitas durante a reunião com embaixadores.
A minuta foi encontrada na casa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. O documento autorizaria Bolsonaro a declarar estado de defesa nas sedes do TSE para reverter o resultado da eleição presidencial do ano passado.
Presidente disparou fake news contra o processo eleitoral a embaixadores / Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
O PDT, partido que solicitou a inclusão do documento na investigação, afirmou que a minuta seria um "embrião gestado com pretensão a golpe de Estado", o que contribui com “os argumentos que evidenciam a ocorrência de abuso de poder político tendente promover descrédito a esta Justiça Eleitoral e ao processo eleitoral, com vistas a alterar o resultado do pleito".
Agora, o ministro afirmou que o documento tem relação direta, uma vez que o discurso de Bolsonaro feito aos embaixadores "era parte da estratégia de campanha consistente em lançar graves e infundadas suspeitas sobre o sistema eletrônico de votação."
"Essa estratégia de defesa, como facilmente se observa, busca um esvaziamento da legítima vocação da ação para tutelar bens jurídicos de contornos muito complexos, como a isonomia, a normalidade eleitoral e a legitimidade dos resultados", disse Gonçalves.
Moraes autoriza PF a devolver celular a Marcos do Val
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a devolução do celular ao senador Marcos do Val depois que a Polícia Federal realizou a extração de dados do aparelho.
“A Polícia Federal solicitou autorização para restituir o aparelho celular – fornecido espontaneamente por Marcos do Val – por já ter realizado a extração dos dados. Diante disso, nos termos do art. 118 do Código de Processo Penal, autorizo a restituição do celular de Marcos do Val”, diz Moraes na decisão.
Após fazer a denúncia, Marcos do Val anunciou que renunciaria ao restante do mandato como senador / Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador entrou na mira da Justiça após ter declarado que foi coagido pelo ex-presidente Bolsonaro e pelo ex-deputado federal Daniel Silveira a dar um golpe de Estado. A estratégia seria gravar uma conversa com o ministro Alexandre de Moraes para constrangê-lo e, assim, comprometer o resultado eleitoral.
Depois de falar sobre o caso em suas redes sociais e em entrevista à revista Veja, o senador, no entanto, mudou o relato quatro vezes.
"Após a oitiva, o relator constatou que o senador apresentou quatro versões antagônicas sobre o fato, a última em depoimento à PF, o que demonstra a ‘pertinência e necessidade’ da realização de diligências para o seu completo esclarecimento e para a apuração dos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo", escreveu Moraes.
Moraes manda PGR avaliar se Anderson Torres deve ser solto
O ministro Alexandre de Moraes mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliar o pedido de soltura feito pela defesa do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres em troca de medidas cautelares.
Torres foi preso preventivamente em 14 de janeiro no âmbito da investigação sobre os atos criminosos praticados por bolsonaristas em 8 de janeiro, nas sedes dos Três Poderes em Brasília.
Anderson Torres / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
No dia dos atos criminosos, o ex-secretário estava fora do país, supostamente de férias nos Estados Unidos. Segundo o ex-interventor na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, no entanto, Torres não deveria estar de férias.
"Viajou, inclusive sem estar de férias. As férias dele, publicadas no Diário Oficial, valiam a partir do dia 9. Então no dia 8, o secretário de segurança pública do Distrito Federal ainda era o senhor Anderson Torres", disse.
Ação que proíbe Forças Armadas de comemorar o golpe militar chega ao STF
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) para proibir as Forças Armadas de comemorar o golpe militar de 1964.
“Nossa ação que busca impedir que as Forças Armadas comemorem o golpe de 64, chamando-o de ‘marco para a democracia’, acaba de subir para o STF! É fundamental que, no contexto das apurações dos atos golpistas do dia 08/01, o Supremo se posicione sobre este assunto”, anunciou a parlamentar em seu perfil no Twitter.
A ação foi protocolada em primeiro grau, onde houve uma sentença favorável, mas que foi interpelada pela União. No Tribunal Regional Federal da 5ª Região, houve a reversão da sentença favorável. Agora, o assunto chegou ao STF após recurso da deputada.
Edição: Vivian Virissimo
