A agora ex-vereadora Maria Tereza Capra (PT) de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, irá recorrer da decisão que cassou seu mandato, na madrugada do último sábado (4).
Por 10 votos a um, com uma abstenção, os vereadores da Câmara do município, que fica 730 quilômetros a oeste de Florianópolis, decidiram invalidar o mandato da petista por quebra de decoro parlamentar. Os parlamentares do município que tem pouco mais de 40 mil habitantes entenderam que Capra utilizou as suas redes sociais para difamar catarinenses.
Na verdade, a ex-vereadora se posicionou contra um grupo de bolsonaristas que, em 2 de novembro, fez uma saudação nazista enquanto bloqueavam uma rodovia para questionar o resultado da eleição que derrotou Jair Bolsonaro.
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Além de buscar recuperar o mandato que conquistou nas urnas, a defesa da petista aguarda medidas para garantir a investigação, a identificação e a punição dos responsáveis por ameaças dirigidas à ex-deputada e aliadas.
"Nós vamos recorrer, independentemente de qualquer outra situação que aconteça, porque eu quero reaver o mandato", afirmou Capra ao Brasil de Fato. "É desmedido. Nós não somos da categoria que se acham os donos do poder. É preciso muita luta e resistência para a gente prosseguir."
"Em relação às ameaças, já fiz registro policial, já encaminhei ao Ministério dos Direitos Humanos, já encaminhei ao Ministério da Justiça e agora estamos aguardando as providências que serão tomadas para garantir a minha segurança", disse.
Logo após a vitória de Lula, bolsonaristas de Santa Catarina se manifestaram contra o resultado eleitoral e fizeram a saudação nazista / Reprodução/Redes Sociais
Logo após a publicação de Maria Tereza Capra, a ex-vereadora passou a ser alvo de ameaças de cassação e de morte e precisou ser incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), por determinação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, chefiado por Silvio Almeida.
Em entrevista ao Brasil de Fato, a petista se diz "estarrecida" com o crescimento da extrema direita no Brasil - e da violência que a acompanha. "Eu fico estarrecida com essa situação, porque a violência tem gênero. Nós somos vítimas de violência política e temos sido vítimas cada vez mais da violência política de gênero", afirma.
Confira a entrevista completa:
Brasil de Fato: Como que a senhora recebeu a notícia de cassação de seu mandato?
Maria Tereza Capra: Eu estava presente na sessão e tive a oportunidade de presenciar um dos capítulos mais tristes aqui da história política de São Miguel do Oeste. Recebi a notícia com muita tristeza. É um sentimento de injustiça muito grande.
Estou analisando a situação, porque, embora eu tivesse quase uma certeza absoluta de que isso aconteceria, por conta das manifestações dos próprios vereadores ainda no mês de novembro, quando eles fizeram a moção de repúdio e pediram a cassação, eu ainda acreditava que no decorrer do processo eles compreendessem que não era caso de cassação, mas infelizmente isso não aconteceu e o mandato foi cassado. E estou agora na luta para recuperá-lo.
De antemão, fizemos um pedido para tentar manter o mandato e dar uma oportunidade para que os vereadores não retirassem o mandato, mas nem isso eles aceitaram. Não houve nenhum um tipo de flexibilidade.
A senhora estava no momento da votação dentro da Câmara de São Miguel do oeste. Eu gostaria de saber como que foi esse momento para a senhora, em que a senhora teve se ser escoltada. Houve algum tipo de agressão?
Eu estava na Câmara até a primeira votação, até o encerramento da primeira parte do primeiro pedido. Quando eu percebi que não haveria nenhum tipo de possibilidade de eu não ser cassada, eu me retirei com as pessoas que estavam conosco, com as lideranças, os militantes e os apoiadores que estavam na Câmara, inclusive para evitar qualquer tipo de conflito.
Eu estava com as nossas equipes de segurança e não ouvi nenhuma ofensa pessoal ali naquele momento. Não houve nenhum incidente dentro da Câmara Municipal, porém eu recebi antes da sessão um e-mail contendo ameaças de morte a mim e minha família e a outras vereadoras.
Que tipo de ameaça a senhora e seus apoiadores sofreram antes e até mesmo após a cassação? Como têm sido esses dias depois da decisão da Câmara Municipal?
Esse modus operandi em ameaçar quem me defende já aconteceu em novembro, quando uma pessoa aqui de São Miguel do Oeste foi ameaçada de morte presencialmente, porque nas redes sociais me defendia. Isso já está sendo apurado pela polícia local.
Em relação a esse e-mail, consta como remetente o vereador Vanirto Conrad. Ele já foi a público e na própria polícia registrar que não foi ele que fez aquilo. O e-mail contém ameaças de morte a mim e minha família, dizendo que primeiro iriam cassar o meu mandato e, em seguida, a minha vida e da minha família. Também tiveram outras ofensas graves contra a minha pessoa, contra a minha condição física, também me chamaram de "burra". É um e-mail muito grave.
O que a senhora pretende fazer agora tanto no sentido da possibilidade de recorrer da decisão da Câmara quanto em relação às ameaças?
Em relação ao processo de cassação, os meus advogados já estão estudando a possibilidade dos recursos. Nós vamos recorrer, independentemente de qualquer outra situação que aconteça, porque eu quero reaver o mandato.
Em relação às ameaças, também já fiz registro policial, já encaminhei ao Ministério dos Direitos Humanos por conta da minha inserção no programa de Proteção Aos Defensores de Direitos Humanos. Também já encaminhei ao Ministério da Justiça. Agora estamos aguardando as providências que serão tomadas para garantir a minha segurança e também a investigação, identificação e punição dos responsáveis por essas ameaças.
O que essa situação que a senhora viveu e vem vivendo diz sobre o momento político atual? O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu as eleições, mas a extrema direita e seus seguidores seguem em ascensão. A senhora relaciona o que viveu a esse contexto?
Eu lamento profundamente. Eu fico estarrecida com essa situação, porque a violência tem gênero. Nós somos vítimas de violência política e temos sido vítimas cada vez mais da violência política de gênero. Mas também fico estarrecida com a ascensão da extrema direita, desses defensores de métodos, de governos e de personalidades fascistas e nazifascistas. Isso é gravíssimo.
Apesar de Lula ter ganhado a eleição, Bolsonaro teve 67% dos votos em São Miguel do Oeste. Embora toda nossa força e militância, nós ficamos com muito medo de comemorar. Inclusive, fizemos uma comemoração muito tímida para não suscitar nenhum tipo de violência.
A gente sabe que a violência caminha pari passu com o bolsonarismo e isso é muito grave, inclusive com o envolvimento de figuras dos próprios governos estaduais. Santa Catarina, por exemplo, tem um governo bolsonarista. Santa Catarina é palco de muitas ações promovidas por neonazistas.
Infelizmente na Assembleia Legislativa do Estado, nós temos uma composição que nos deixa alerta, bem como algumas práticas também da extrema direita. Santa Catarina, não dá para esquecer, tem duas deputadas que são antifeministas.
Isso é muito grave e nos coloca numa situação de cuidado, proteção e defesa, mas também de alerta, porque a qualquer momento, as mulheres, negros, negras e LGBTQIA+ que se insurgem são vítimas de ameaças, são vítimas de ataques e cassação, como aconteceu com o Renato [Freitas, vereador petista cassado] em Curitiba. É desmedido. Nós não somos da categoria que se acham os donos do poder. É preciso muita luta e resistência para a gente prosseguir.
Nós precisamos continuar. A gente não pode desistir. A gente precisa fortalecer tanto os mandatos quanto as pessoas que estão envolvidas, que são do campo da esquerda, as pessoas que são contra essas práticas nazifascistas, autoritárias.
Edição: Nicolau Soares
