O governo colombiano reconheceu na noite desta segunda-feira (19) a nova direção da empresa venezuelana Monómeros, localizada na Colômbia, que havia sido nomeada pelo governo da Venezuela. A decisão marca a devolução da empresa ao Estado venezuelano após ela passar os últimos três anos controlada por opositores ligados ao ex-deputado Juan Guaidó e com proteção do ex-presidente colombiano Iván Duque.
Os novos diretores haviam sido nomeados por Caracas em agosto e aguardavam o julgamento de um recurso apresentado pelos funcionários de Guaidó para serem ratificados. Segundo decisão emitida pela Superintendência de Sociedades colombiana, "não cabe recurso algum contra a presente resolução".
O chefe da Superintendência de Sociedades da Colômbia, Billy Escobar, afirmou que a resolução do órgão confirma "a vontade do governo venezuelano em designar uma junta diretiva e isso corresponde à legalidade do Estado colombiano em relação aos donos de uma empresa".
Após a decisão, o embaixador da Venezuela na Colômbia, Félix Plasencia, afirmou que foram recuperadas "a ordem, a legalidade, o tramitar correto dos assuntos".
"Este é o final de um processo negativo para ferir, para causar sofrimento aos venezuelanos e aos colombianos. Agora, uma empresa que é do povo da Venezuela volta ao poder do povo", disse.
Localizada em Barranquilla, na Colômbia, a Monómeros é uma empresa colombo-venezuelana cuja dona majoritária é a Pequiven, petroquímica estatal que pertence à Venezuela. A fábrica é responsável pela produção de cerca de 50% dos fertilizantes utilizados em produções colombianas e conta com 1,4 mil postos de trabalho.
Desde que passou a ser controlada por dirigentes nomeados por Guaidó, a Monómeros foi centro de diversos casos de má gestão e disputas internas da oposição pelo controle de seus rendimentos, que passaram a financiar as atividades do "governo interino". Em setembro de 2021, ainda no governo do direitista Iván Duque na Colômbia, a Superintendência de Sociedades chegou a colocar a empresa sob seu controle, alegando a necessidade de "sanar a situação crítica de ordem jurídica, contábil, econômica e administrativa".
A devolução da empresa ao Estado venezuelano era uma promessa do presidente colombiano Gustavo Petro desde sua campanha. A decisão de devolver o controle da Monómeros à Venezuela marca mais um passo na reaproximação entre os dois países que vem sendo conduzida desde que o novo mandatário chegou ao poder.
Contornar sanções
Apesar de empossada a nova direção da empresa, agora nomeada pelo Estado venezuelano, a reativação de sua produção nos marcos legais ainda deve ser tema de discussão entre os países. Isso porque a Monómeros só pode continuar operando através de uma licença que a exclui da lista de sanções da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA. Ou seja, o governo dos EUA precisa permitir que ela não seja afetada pelas medidas unilaterais determinadas contra a Pdvsa e suas filiais.
Com o retorno da empresa ao controle do Estado venezuelano, é incerto se Washington irá renovar a permissão para que ela possa continuar a produzir e comercializar sua produção.
Em agosto, o embaixador colombiano havia dito que já estava em contato com autoridades estadunidenses para evitar que a Monómeros fosse alvo de sanções.
A preocupação de Bogotá diz respeito à produção da ureia, um dos principais insumos utilizados na fabricação de fertilizantes que, até Guaidó se apropriar da empresa, era fornecido à Monómeros a preços especiais pela Venezuela através da Pequiven. O plano do governo Petro é normalizar as operações da empresa venezuelana para que ela recupere seus fornecedores e volte a produzir fertilizantes baratos que diminuam também o preço dos alimentos ao consumidor.
Em entrevista ao portal colombiano El Heraldo, o novo diretor da Monómeros, Iván Sánchez Hernández, afirmou que a Pequiven prevê enviar cerca de 12 mil toneladas de ureia à Monómeros nos próximos dias.
"Estamos certos que isso vai impactar a Colômbia de maneira transversal, especialmente com a ureia que chegará a preços preferenciais e com facilidades de pagamento, o que nos permitirá estabilizar [a empresa] rapidamente", disse.
Edição: Thales Schmidt