Ativistas acusados de conspirar e incitar violência em protestos de agricultores contra o governo Narendra Modi, na Índia, obtiveram vitórias judiciais esta semana.
Na terça (23), Disha Ravi, ativista ambiental de 22 anos ligada ao grupo de Greta Thunberg, foi solta após dez dias, mediante pagamento de fiança aceito pela Justiça na capital Nova Delhi.
Ela e outros ativistas são acusados pela Polícia de Delhi por supostamente elaborarem e divulgarem nas redes sociais um "kit de ferramentas" para proteção dos camponeses durante os protestos, que vêm sendo reprimidos com violência.
Na última quinta-feira, a juíza Dharmender Rana, de Delhi, decidiu que um deles, Shantanu Muluk, não poderá ser preso até 9 de março.
A magistrada alegou "evidências incompletas" da participação de Muluk na suposta conspiração e determinou que a polícia não tome medidas coercitivas até a próxima audiência.
O que está em jogo
A greve dos camponeses indianos, que começou ainda em 2020, tem como principal demanda o retorno da Lei de Produtos Essenciais (ECA, na sigla em inglês), que estabelecia limites à quantidade de grãos que comerciantes ou empresas poderiam estocar, além de regular preços.
Modi derrubou a ECA durante a pandemia. Com isso, cereais, óleos vegetais, sementes, batata e cebola deixam de ser considerados bens essenciais e terão estocagem regulada pelo Estado apenas em circunstâncias extraordinárias, como guerras e calamidades naturais.
Limites de preços só poderão ser impostos quando houver aumento maior que 100% em produtos perecíveis e maior que 50% para itens não perecíveis.
A justificativa do governo é que a lei de 1955 foi assinada em um contexto diferente, em que itens essenciais estavam frequentemente indisponíveis no mercado.
Hoje, no entanto, a quantidade ingerida de grãos e legumes por pessoa teria atingido um patamar seguro, e já não haveria necessidade de regulação.
Conforme dados compilados pelo portal Newsclick, o consumo de leguminosas por pessoa na Índia caiu 22% nas últimas cinco décadas.
Os camponeses também questionam as políticas de desinvestimento em grandes empresas estatais, a flexibilização de leis trabalhistas e a falta de programas de auxílio a trabalhadores do campo e da cidade afetados pela covid-19.
A introdução de políticas neoliberais na Índia provocou cerca de 400 mil suicídios de camponeses desde os anos 1990, segundo a União Nacional de Camponeses da Índia (AIKS, na sigla em inglês).
Edição: Leandro Melito
