O Escritório de Direitos Humanos da ONU disse nesta quarta-feira (19) que os bombardeios de Israel na Faixa de Gaza podem constituir crimes contra a humanidade, pois envolvem "ataques sistemáticos contra a população civil".
O relatório publicado pelo escritório da ONU analisa seis ataques israelenses no território palestino entre 9 de outubro e 2 de dezembro de 2023, visando edifícios residenciais, campos de refugiados, uma escola e um mercado, que deixaram pelo menos 218 civis mortos.
De acordo com a ONU, os ataques israelenses, que usaram bombas GBU-31, GBU-32 e GBU-39, resultaram em um grande número de vítimas civis e na destruição de objetos não militares.
O relatório aponta que as bombas usadas por Israel nos ataques analisados têm a capacidade de penetrar em vários andares de um edifício de concreto e conseguir sua destruição total. Aponta também que em cinco dos ataques não foi emitido nenhum aviso prévio, aumentando a convicção de que o princípio da precaução não foi respeitado.
Em três dos ataques, o exército israelense alegou ter como alvo indivíduos ligados aos ataques de 7 de outubro de 2023, embora o escritório da ONU enfatize que "a mera presença de um comandante ou de vários combatentes não torna um bairro inteiro um alvo militar".
Para o órgão multilateral, tais agressões levantam fortes dúvidas sobre a aplicação das leis da guerra no que diz respeito aos princípios de distinção, proporcionalidade e precaução.
O chefe do escritório da ONU, o Alto Comissário Volker Türk, afirmou que o alto número de vítimas civis em ações militares "parece ter sido consistentemente violado na campanha de bombardeio de Israel".
Ao divulgar o relatório, Türk lembrou que o bombardeio da Faixa de Gaza foi acompanhado por declarações de oficiais militares israelenses que reconheceram que seu principal objetivo era causar o máximo de danos. Nesse contexto, o relatório do escritório liderado por Türk insistiu que tal ação violaria o princípio da probabilidade e a proibição de ataques indiscriminados.
Tortura, violência sexual e de gênero
O relatório do Escritório de Direitos Humanos da ONU foi publicado horas antes de um relatório separado do Conselho de Direitos Humanos pela Comissão Internacional Independente de Inquérito para a Palestina sobre todos os eventos durante a atual campanha militar israelense contra a Faixa de Gaza.
A chefe da comissão de inquérito da ONU, Navi Pillay, disse que a comissão concluiu que formas específicas de violência sexual e de gênero fazem parte dos procedimentos operacionais das forças de segurança israelenses.
"Embora as autoridades israelenses tenham declarado repetidamente que suas operações em Gaza têm o objetivo de destruir o Hamas e libertar reféns, nenhum desses objetivos foi amplamente alcançado à custa de milhares de vidas", disse ela.
"Descobrimos que as forças israelenses cometeram violência sexual e de gênero com a intenção de humilhar e subordinar ainda mais a comunidade palestina. As mulheres palestinas foram alvo e submetidas à violência sexual e ao assédio on-line e pessoalmente. Homens e meninos sofreram atos de perseguição específicos, inclusive violência sexual e de gênero, o que equivale a tortura e tratamento desumano e cruel."
Crimes cometidos por grupos palestinos
A chefe da comissão afirma que o Hamas e outros grupos armados palestinos também cometeram crimes de guerra, inclusive violência sexual, durante a guerra. Ela listou os crimes como direcionamento intencional de ataques contra civis; assassinato ou morte intencional; tortura; violência sexual; ratamento desumano ou cruel e tomada de reféns.
A comissão da ONU, segundo ela, "identificou padrões indicativos de violência sexual e concluiu que eles não eram isolados, mas perpetrados de forma semelhante em locais semelhantes, principalmente contra mulheres israelenses".
Ela advertiu que "a exploração da violência sexual em conflitos por todas as partes para fins de propaganda política corre o risco de desviar a atenção da experiência e das necessidades do sobrevivente, além de alimentar hostilidades de longa data".
*Com Telesur e Al Jazeera
Edição: Leandro Melito
