O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, pediu nesta quinta-feira (13) o fim das sanções que algumas nações aplicam contra outros países. O chanceler citou como exemplo o bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba, que já dura mais de 60 anos. Ele também chamou o processo judicial que envolve a Citgo –subsidiária da estatal petroleira PDVSA– de tentativa de “desapropriação” pelos EUA.
Em discurso durante a sessão plenária da ONU, o chanceler disse que as medidas coercitivas unilaterais aplicadas por países como os EUA são “ilegais e crimes contra a humanidade” a partir do momento em que proporcionam violações aos direitos humanos das populações dos países.
“Mais de 30 países estão sujeitos a medidas coercivas que afetam a vida das pessoas. Elas corroem o multilateralismo e aumentam a desconfiança e as tensões em todo o mundo”, afirmou.
Em discurso de 31 minutos, Yván Gil pediu que a ONU não “minimize ou ignore” essa situação e que os Estados integrantes da organização não se abstivessem de reconhecer, promulgar ou aplicar esse tipo de política para respeitar a “vontade soberana” dos países.
“Se estivermos verdadeiramente empenhados em honrar a nossa promessa de não deixar ninguém para trás, chegou o momento de todos nós abordarmos a questão das medidas coercivas unilaterais de forma abrangente e eficaz, no interesse do nosso bem-estar, o povo das Nações Unidas", declarou..
Yván Gil também afirmou que as sanções aplicadas no século 21 são uma “nova geração de medidas ilegais, que agora são muito mais cruéis e destrutivas" e promovem agendas políticas de intervencionismo e desestabilização.
Prejuízo
As sanções são medidas adotadas – na maioria das vezes por EUA e União Europeia– para limitar as ações de um governo por meio da asfixia econômica. Elas impedem que determinados setores daquele país negociem com empresas de outros países para evitar a entrada de dinheiro no território.
A Venezuela é alvo de mais de 930 sanções econômicas nos últimos anos. EUA e UE impedem que empresas comprem o principal produto do país, o petróleo, para supostamente pressionar o governo de Nicolás Maduro, a permitir a atuação de opositores.
Em seu discurso, Gil afirmou que de 2015 a 2022, a Venezuela deixou de produzir 3,4 bilhões de barris de petróleo, o que equivale a US$ 232 bilhões (aproximadamente R$ 1,2 trilhão). De acordo com o cálculo feito pelo governo, esse valor é maior do que as reservas internacionais dos outros 11 países do mundo.
Segundo ele, bancos internacionais e instituições financeiras confiscaram mais de US$ 22 bilhões (cerca de R$ 118 bilhões) de contas venezuelanas fora do país. “Somos o quinto país do mundo com mais pessoas penalizadas, o sexto país com mais empresas e organismos públicos atingidos, o quarto Estado com mais embarcações navais danificadas e o terceiro país com mais aeronaves em situação parecida”, afirmou.
O chanceler também citou o contexto eleitoral que atravessa a Venezuela. De acordo com o ministro, o processo está “em paz e civismo” e que 9 candidatos têm consenso sobre a necessidade de colocar fim às sanções contra o país.
Em outubro do ano passado, Washington começou a emitir licenças para que o setor petroleiro venezuelano possa negociar com empresas estrangeiras, principalmente as norte-americanas.
Essa decisão foi reforçada com a substituição da chamada licença 44, que permitia que a Venezuela negociasse petróleo no mercado internacional. Agora, a Casa Branca tem a licença 44A, que determina que empresas que quiserem negociar com a estatal petroleira venezuelana PDVSA terão que ter o aval da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA.
“Desapropriação” da Citgo
O caso da Cigo foi citado também no discurso de Yván Gil. A empresa venezuelana - hoje estatal - foi parcialmente adquirida pelo governo do país em 1986 e arrematada em 1990, com o objetivo de receber e processar o petróleo de tipo pesado, característico da produção venezuelana. O conglomerado Citgo conta com três refinarias (Texas, Illinois e Louisiana), três oleodutos, 48 terminais e 5,6 mil postos de gasolina espalhados pelos EUA.
Em 2022, um tribunal de Delaware, nos EUA, autorizou a venda da empresa após ação movida pela mineradora canadense Crystallex, que entrou na justiça pedindo indenização pela expropriação de uma mina que possuía na Venezuela durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez, em 2008.
Já em maio de 2023, o Departamento do Tesouro estadunidense autorizou que a oposição venezuelana negociasse dívidas e ativos do Estado no exterior e disse que não tomará medidas contra uma possível venda da estatal. Em maio de 2024, um tribunal de Delaware autorizou o andamento da venda.
De acordo com a agência de notícias Reuters, na terça-feira (11), o tribunal começou a receber propostas em um leilão para arrematar a empresa. Essa é a fase final da venda da empresa em um processo com 18 credores que cobram US$ 21,3 bilhões da empresa.
Para Yván Gil, a Venezuela corre o risco de ter a Citgo leiloada por uma “operação de guerra jurídica” e um lawfare por parte do tribunal de Delaware.
“A delegação estadunidense se dissociou da eleição esmagadora da Venezuela como vice-presidente desta Assembleia Geral. Eles pretendem perpetuar uma farsa para, com o apoio de seus agentes locais, continuar saqueando bens na Venezuela e além. Denunciamos a tentativa de desapropriar o país da Citgo propriedade da PDVSA, que está bloqueada desde 2019. É um dos principais ativos da Venezuela”, afirmou.
Combate às sanções
Venezuela e Rússia assinaram na terça-feira (11) um memorando de cooperação para combater as sanções. De acordo com os países, a medida vai permitir que os governos russo e venezuelano criem ferramentas financeiras e logísticas “imunes à ingerência externa”. A ideia é que a cooperação seja realizada em áreas como agricultura, medicina, energia e tecnologias avançadas.
Essa é a primeira medida conjunta assinada de maneira oficial para combater as sanções.
Desde o começo do ano, o governo venezuelano tem repetido um lema para mostrar que as sanções não fazem mais efeito: "o país tem crescido mesmo com as medidas". Segundo o governo, a inflação reduziu, o câmbio estabilizou e a expectativa é continuar crescendo a extração de petróleo mesmo com a manutenção do bloqueio.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
