O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta terça-feira (23) que “aceita” a volta do escritório de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para o país. A declaração foi feita em uma reunião do chefe do Executivo com o procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, em Caracas.
O governo venezuelano havia pedido em fevereiro a saída dos funcionários do escritório da ONU do país. Na época, o chanceler da Venezuela, Yván Gil, também disse que o país revisaria os acordos de cooperação técnica da Carta de Entendimento assinados com a agência em 2019.
Em nota emitida em fevereiro, o Ministério das Relações Exteriores falou que a decisão havia sido tomada por causa do "papel impróprio" que a agência tem tomado ao atuar como "escritório privado de golpistas e grupos terroristas que conspiram contra o país". Em comunicado, a pasta disse que o escritório adotou uma postura “parcial” contra o Estado venezuelano.
A decisão foi tomada depois da prisão de Rocío San Miguel. A autointitulada ativista de nacionalidade venezuelana e espanhola foi acusada de conspiração por supostamente participar do plano "Pulseira Branca", que pretendia matar o presidente Nicolás Maduro, além de planejar outros atentados, segundo o Ministério Público venezuelano. O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, chamou a prisão de Rocio de "desaparição forçada", ao dizer que acompanhava com "profunda preocupação" o caso.
Mas agora, segundo Maduro, as "diferenças foram superadas" e o governo venezuelano está "disposto" a construir uma nova relação com o escritório da ONU”.
"Superamos o conflito que tivemos e estou pronto para novos relacionamentos. As portas do Palácio Miraflores [sede do governo venezuelano] estão abertas para receber o senhor Volker Türk e sua delegação", afirmou o presidente.
Maduro também disse que a vinda da delegação do escritório é "bem-vinda" para visitar o país. "A assistência técnica da delegação que chegará à Venezuela dentro de três semanas é bem-vinda e com ela ocorrerá um intercâmbio impecável", afirmou o presidente.
Corte da ONU
Ao lado de Maduro no Palácio Miraflores, sede do governo venezuelano, o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, elogiou a iniciativa.
"Estou grato por você ter expressado seu compromisso com meu pedido de permitir que o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humano (ACNUDH) retorne à Venezuela o mais rápido possível. Acho que é algo muito positivo", disse Khan.
Karim Khan foi a Caracas para inaugurar o "escritório técnico" do TPI no país. De acordo com ele, o funcionamento do tribunal na Venezuela é forma de colaborar com a Justiça venezuelana na investigação e combate aos crimes contra a humanidade. Segundo Khan, o TPI também pode dar "apoio técnico" para o Legislativo na criação de leis.
A reaproximação do governo da Venezuela com a ONU e o Tribunal Penal Internacional acontece a 3 meses das eleições no país. Marcadas para 28 de julho, o processo eleitoral da Venezuela têm sido contestado pelos Estados Unidos, que substituíram recentemente algumas licenças para o governo da Venezuela vender petróleo no mercado internacional.
Segundo o governo dos EUA, apesar dos avanços, a Venezuela ainda está desrespeitando o acordo de Barbados assinado entre governo venezuelano e oposição para delimitar regras iniciais para a eleição de 2024.
O documento, no entanto, determinava que as eleições da Venezuela deveriam ser realizadas no segundo semestre de 2024, que haveria uma revisão das inabilitações e que o pleito contaria com a observação de organizações internacionais. A ex-deputada ultraliberal e principal nome da oposição, María Corina Machado, pediu a análise de sua pena em dezembro de 2023 e a Justiça venezuelana emitiu a decisão no final de janeiro de 2024.
Escritório na Venezuela
Desde sua chegada a Caracas, em 2019, a relação do Escritório de Direitos Humanos da ONU com o governo sempre foi tensa. A filial foi instalada ainda sob a gestão da ex-presidenta chilena e então alta comissária para os Direitos Humanos Michele Bachelet.
As motivações para a criação de tal missão foram acusações feitas pela oposição de extrema direita venezuelana sobre supostas violações de direitos humanos no país por parte do governo do presidente Nicolás Maduro. Caracas, então, concordou em receber e permitir a atividade de um escritório da agência da ONU no país para apurar as denúncias.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
