O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, pediu nesta quinta-feira (15) a saída dos funcionários do Escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) do país em até 72 horas. O chanceler também disse que o país vai revisar os acordos de cooperação técnica da Carta de Entendimento assinados com a agência em 2019.
De acordo com a pasta, a decisão foi tomada por causa do “papel impróprio” que a agência tem tomado ao atuar como um “escritório privado de golpistas e grupos terroristas que conspiram contra o país”. Em comunicado, o Ministério disse que o escritório adotou uma postura “parcial” contra o Estado venezuelano.
“O Gabinete do Alto Comissário [de Direitos Humanos da ONU] tem mantido uma posição claramente tendenciosa e parcial, procurando constantemente gerar impunidade para as pessoas envolvidas em tentativas de assassinato, golpes de Estado, conspirações e outros ataques graves contra a soberania”, disse a pasta.
O texto divulgado pelo Ministério também afirma que o Gabinete do Alto Comissariado viola a Carta da ONU e descumpre a resolução 48/141 da Assembleia Geral da ONU que determina que agências da organização “respeitem a soberania, a integridade territorial e a jurisdição interna dos Estados”.
::O que está acontecendo na Venezuela::
O governo venezuelano afirmou que vai manter a saída do Escritório de Direitos Humanos da ONU do país até que a instituição “retifique publicamente a sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Nações Unidas” perante a comunidade internacional.
A decisão foi tomada 6 dias depois da prisão de Rocío San Miguel. Ela, que se intitula como ativista, tem nacionalidade venezuelana e espanhola e foi acusada de conspiração por supostamente participar do plano "Pulseira Branca", que pretendia matar o presidente Nicolás Maduro, além de planejar outros atentados, segundo o Ministério Público venezuelano.
A tensão entre governo venezuelano e o escritório da ONU se aprofundou depois que o Alto Comissáariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos chamar a prisão de Rocio de “desaparição forçada”, ao dizer que acompanhava com “profunda preocupação” o caso.
O procurador-geral da República, Tarek William Saab, respondeu o representante da ONU e negou que se trate de uma “desaparição forçada”. Segundo ele, o devido processo judicial foi respeitado na prisão de Rocío San Miguel e a operação foi cumprida “em conformidade com o respeito aos direitos humanos e às garantias constitucionais, como a audiência de apresentação”, que é uma audiência preliminar para a apresentação do juiz e da abertura do processo contra o réu.
Escritório na Venezuela
Desde sua chegada a Caracas, em 2019, a relação do Escritório de Direitos Humanos da ONU com o governo sempre foi tensa. A filial foi instalada ainda sob a gestão da ex-presidenta chilena e então alta comissária para os Direitos Humanos Michele Bachelet.
As motivações para a criação de tal missão foram acusações feitas pela oposição de extrema direita venezuelana sobre supostas violações de direitos humanos no país por parte do governo do presidente Nicolás Maduro. Caracas, então, concordou em receber e permitir a atividade de um escritório da agência da ONU no país para apurar as denúncias.
Edição: Lucas Estanislau
