O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido de devolução do passaporte feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (28).
O ex-presidente havia pedido o documento para viajar a Israel entre 12 e 18 de maio, a convite do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu que uma viagem de Bolsonaro poderia representar um "perigo para o desenvolvimento das investigações criminais" e Moraes aceitou a recomendação.
O pedido acontece após a revelação de que Bolsonaro passou duas noites na embaixada da Hungria pouco depois da operação que apreendeu seu passaporte. Reportagem do jornal estadunidense The New York Times mostra que ele passou duas noites no local entre 12 e 14 de fevereiro. O ato foi visto como uma tentativa de evitar uma possível prisão.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido em 8 de fevereiro por determinação de Moraes, após ser alvo de busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022.
Esta não é a primeira vez que a defesa do ex-presidente solicita a devolução do passaporte. Em 14 de fevereiro, os advogados fizeram o primeiro pedido argumentando que não foram apresentados indícios suficientes para justificar o risco de fuga.
"Ao longo das investigações iniciadas no início de 2023, não foi apresentado nenhum indício que justificasse a alegação de risco de fuga. O Agravante, desde o início do processo, tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, comparecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos", afimou a defesa do ex-presidente.
Ainda afirmam que o confisco do passaporte e a proibição de contato com outros investigados é uma "violação à liberdade de locomoção" e ao "princípio da presunção de inocência". Eles ainda argumentam que Bolsonaro "está sendo tratado como culpado" tanto pelo STF como por veículos de comunicação.
Na ocasião, Moraes afirmou que "as diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas".
Edição: Nicolau Soares
