O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a quebra do sigilo das imagens de circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, data dos ataques golpistas às sedes dos três poderes. O ministro decidiu ainda que a Polícia Federal deve ouvir servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que estavam no local durante a invasão.
Moraes é relator das investigações sobre os ataques ao Planalto, Congresso e ao próprio STF em de janeiro. Nesta semana, surgiram imagens do circuito interno do palácio mostrando o general Gonçalves Dias, agora ex-ministro do GSI, circulando entre invasores. Hoje, GDias, como é conhecido, prestou depoimento e negou omissão.
As imagens, divulgadas inicialmente pela rede CNN, mostram servidores do GSI conversando com extremistas. Um deles era o major José Eduardo Natale, que oferece água aos invasores.
“Nefasto e criminoso”
“Determino a quebra do sigilo da divulgação das imagens do dia 8/1/2023 do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto em poder do GSI, com o envio a esta Suprema Corte, em 48 horas, de todo o material existente, observada a preservação integral das imagens, que será aferida em posterior perícia, para efeito de preservação da cadeia de custódia”, escreveu Moraes em seu despacho. Além disso, segundo o ministro, o depoimento dos servidores é necessário para “aferição das condutas individuais”.
Assim, a negativa de liberação das imagens com base na Lei de Acesso à Informação não se sustenta nesse caso, disse o ministro do STF. Ele afirmou que é necessário a divulgação de “ABSOLUTAMENTE TODAS” as imagens verificadas na ocasião do “nefasto e criminoso” atentado à democracia e ao Estado de direito ocorrido naquela data.
