O Congresso do Equador iniciou nesta segunda-feira (17/04) a fase de oitiva de testemunhas do juízo político contra o presidente Guillermo Lasso. O caso investiga a participação do mandatário em um esquema de corrupção na estatal Frota Petroleira Equatoriana (Flopec).
Entre na lista de convocados para depor nesta primeira semana de oitivas se destacam os nomes de Luis Verdesoto [ex-Secretário Nacional de Políticas Públicas Anticorrupção], Carlos Riofrío [atual diretor da Controladoria Geral do Estado, nomeado por Lasso], Hugo Aguiar [ex-gerente da Petroecuador, petroleira estatal ligada à Flopec] e Andersson Boscán [jornalista da mídia digital La Posta, autor da reportagem que deu origem ao caso].
A fase de oitiva de testemunhas se inicia depois de expirado o prazo para entrega de provas documentais, tanto pela acusação quanto pela defesa, o que aconteceu neste domingo (16/04).
Liderado pelas congressistas Viviana Veloz e Mireya Pazmiño, o comitê opositor que representa a acusação entregou onze documentos neste domingo, relativos ao suposto caso de corrupção em contratos da Flopec com a empresa privada Amazon Tanker Pool, realizados em 2018, ainda durante o mandato de Lenín Moreno, antecessor de Lasso.
A acusação contra o mandatário diz respeito a um relatório da Controladoria Geral do Equador, emitido em 2021, indicando que as operações com a Amazonas Tanker geraram prejuízos à Flopec e ao Estado. De posse dessas informações, o diretor geral da Flopec naquele então, Jhonny Estupiñán, tentou rescindir os contratos, mas não só foi impedido como terminou sendo afastado do cargo por esse motivo, em março de 2022 [ou seja, durante o atual governo].
A resolução da Comissão de Supervisão e Controle Político do Congresso que marcou o início do processo de impeachment de Lasso afirma que o presidente “sabia que o diretor geral da Flopec havia sido destituído de seu cargo e que essa destituição se devia ao fato de que o referido funcionário tentou concluir unilateralmente o contrato de transporte de petróleo firmado entre o Estado equatoriano e a Amazonas Tanker Pool Company LLC. Portanto, o presidente Lasso não tomou nenhuma medida para investigar ou remediar esta situação”.
Lasso internado
Por sua parte, a defesa de Lasso, liderada pelo advogado Edgar Neira, reclamou neste domingo que a comissão parlamentar que está levando adiante o processo de juízo político está “dominada por opositores, que atuam sem rigor à norma jurídica, preocupados em alcançar resultados políticos e não em fazer justiça”.
A declaração tem correspondência com a tese promovida pela defesa, de que a acusação é política e não baseada em provas concretas.
No entanto, vale destacar o fato de que a equipe de advogados de Lasso tem evitado utilizar a palavra “lawfare” ou relacionar o seu caso a outros cujos réus também denunciaram o uso da Justiça para fins políticos, como a argentina Cristina Kirchner, o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e até mesmo o equatoriano Rafael Correa, ex-presidente e líder do partido Revolução Cidadã, principal força política de oposição ao atual governo.
Também neste domingo, a Secretaria de Comunicação da Presidência do Equador, informou que Lasso foi internado no Hospital Militar de Quito com um quadro de febre alta, mal-estar generalizado. Durante a tarde se confirmou o diagnóstico de infecção urinária.
O mandatário deverá ficar em observação durante os próximos dias. Sua oitiva deve ser a última desta nova fase do juízo político, e ainda não tem data definida. Se espera que seja marcada para a próxima semana. Além disso, o presidente pode escolher comparecer pessoalmente ou enviar um representante jurídico para responder as perguntas em seu lugar.
(*) Com informações de TeleSur e El Telégrafo
