O presidente Pedro Castillo, anunciou nesta quarta-feira (7) o fechamento temporário do Congresso e a instalação de um governo de exceção no Peru. "Anuncio para todo o país que foram tomadas as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e estabelecer um governo excepcional de emergência", declarou Castillo.
"Convocamos todas as instituições da sociedade civil, associações, camponeses, frentes e todos os setores sociais a respaldar esta decisão. Estamos comunicando a OEA da decisão tomada", acrescentou Castillo.
O golpe é uma maneira de evadir a votação do pedido de impeachment, agendada para a tarde desta quarta. Castillo era acusado de não ter "capacidade moral" para governar o país por estar envolvido em esquemas de corrupção. Com a decisão, praticamente todo o gabinete de ministros renunciou, somente o ministro da Defesa e a ministra de governo, Betsy Chávez, não se pronunciaram até o momento.
O mandatário também anunciou toque de recolher em todo o país a partir das 22h desta quarta-feira.
"Não há outra maneira de ver essa situação: é um golpe de Estado. Castillo não se amparou em nenhuma norma constitucional para decidir dissolver o Congresso", disse o ex-procurador anticorrupção Julio Arbizu em entrevista ao Brasil de Fato.
A Constituição peruana, promulgada em 1993, durante o regime de Alberto Fujimori, prevê a possibilidade de dissolução do Congresso somente se os parlamentares rejeitaram em duas ocasiões consecutivas a formação de gabinete de ministros apresentada pelo Executivo.
Em 1992, após ser eleito por voto popular, Fujimori deu um autogolpe, colocou o Exército na rua, fechou o Congresso e a Suprema Corte, passando a governar por decretos. Nesse período, 200 mil mulheres foram esterilizadas à força, numa política de controle de natalidade aplicada pelo governo.
"Diferente do golpe de Fujimori, em 1992, e da dissolução do Congresso promovida por Martin Vizcarra em 2019, agora o Tribunal Constitucional não se somou ao golpe e está preparando uma denúncia penal contra Castillo", explica o jornalista peruano Eduardo Recoba.
O comando da Polícia Nacional condenou a decisão de Castillo, assim como as Forças Armadas que se colocam ao lado do Congresso peruano, que está em sessão para tentar reverter a situação, aprovando uma moção de vacância e empossando a vice-presidenta, Dina Boluarte.
"O Congresso não reconhece este ato que atenta contra a democracia e por isso procederemos com a votação da vacância de Pedro Castillo. Hoje defendemos o Peru do aprendiz de ditador", disse a presidenta do Congresso, Lady Camones, do partido de direita Aliança para o Progresso.
Para o impeachment de Castillo, seriam necessários 87 votos do total de 130 congressistas. Para a abertura do processo a oposição já havia conquistado 73 votos.
"É uma espécie de luta entre dois sujeitos políticos com ânimos. O que Castillo fez foi se adiantar ao golpe parlamentar com uma espécie de autogolpe", analisa Arbizu.
Movimentos populares estão convocando uma manifestação em frente à sede do governo, em Lima, para repudiar o golpe.
"Está encurralado, não tem força para sustentar uma ditadura. Ao invés de apostar em realizar transformações de fundo no país, ele renuncia a um programa de mudanças e se soma a uma longa lista de presidentes que deram golpes de Estado", analisa o cientista político Alonso Marañón em entrevista ao Brasil de Fato.
O presidente do partido Peru Livre, antiga legenda de Castillo, disse que a medida foi "apressada" e que o Congresso não teria os votos necessários para destituir o mandatário.
Para os analistas peruanos, os próximos dias serão decisivas para determinar como será o futuro da nação. Resta saber se Castillo consegue sustentar o golpe, se o Congresso assume o controle do país ou se serão convocadas eleições gerais.
Edição: Thales Schmidt
