Congressistas aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) estão ventilando a possibilidade de encampar uma proposta de emenda à Constituição para estender o foro privilegiado e a imunidade parlamentar para ex-presidentes, evitando que sejam alvos de prisão após o mandato. A proposta, apelidada entre os bolsonarista de "pacto pela tranquilidade", é fruto de preocupação com a possibilidade do capitão reformado ser derrotado das eleições presidenciais deste ano, conforme apuração do blog da jornalista Andréia Sadi, da GloboNews.
Nas redes sociais, o assunto ganhou repercussão e a expressão "Bolsonaro na cadeia" ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter na manhã desta quarta-feira (27). O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) comentou que "o centrão está articulando uma PEC para conceder uma espécie de cargo de senador vitalício aos ex-chefes do Executivo, garantindo a eles foro privilegiado e imunidade parlamentar até o fim da vida. Essa movimentação tem o objetivo óbvio de blindar Bolsonaro".
Com a presença de Arthur Lira (ao fundo), presidente da Câmara, Bolsonaro foi lançado candidato e repetiu falas golpistas / Mauro Pimentel / AFP
Na mesma linha, a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) caracterizou a tentativa como um "desespero". "Aliados de Bolsonaro na Câmara articulam uma PEC que cria um cargo vitalício para o presidente, para livrá-lo da prisão, escancarando a confissão de culpa do criminoso. Se isso vai for verdade, vai ter muito briga, porque não vamos descansar até ver BOLSONARO NA CADEIA."
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) também se manifestou em seu perfil no Twitter. "Eu me recuso a acreditar que aliados de Bolsonaro vão propor uma PEC para criar o cargo de senador vitalício e cobri-lo com imunidade eterna. É um tiro no pé duplo: é demonstração de fraqueza, de certeza da derrota, além de ser uma confissão de culpa. BOLSONARO NA CADEIA!"
Izolda Cela, governadora do Ceará, anuncia desfiliação do PDT
Nas suas redes sociais, a governadora do Ceará, Izolda Cela, anunciou nesta terça-feira (26) que está deixando o PDT após as contendas geradas dentro do partido na escolha da candidatura ao governo cearense.
O PDT decidiu lançar o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para a corrida ao governo, que é mais próximo do candidato à Presidência Ciro Gomes.
Izolda Cela / Vice-governadoria do Ceará/Divulgação
"Temos hoje, através de legítima decisão dos partidos que têm ajudado a construir esse Projeto em prol do Ceará, duas candidaturas lançadas ao Governo do Estado. Poderíamos já estar todos unidos contra o fascismo, a intolerância e o ódio", afirmou a governadora em seu perfil no Twitter.
"Defendi isso desde o início, juntamente com Cid, Camilo e tantos outros. Diante desta nova realidade, e respeitando as decisões tomadas, anuncio o meu pedido de desfiliação do PDT. Sigo com determinação para cumprir esta honrosa tarefa no comando do Governo do Estado pedindo sempre as bênçãos de Deus para fazer o melhor para os cearenses."
Após convenção nacional do MDB, Lula participará de encontro do partido no Ceará
Dias depois da convenção nacional do MDB que oficializará Simone Tebet como candidata do partido à Presidência, Lula participará da convenção do partido no Ceará, no sábado (30).
O objetivo é fazer uma deferência à ala do MDB que apoia a sua candidatura, liderada no estado pelo ex-senador Eunício Oliveira. Junto com outros emedebistas, Oliveira tenta reverter a candidatura de Simone Tebet dentro do partido e garantir apoio ao petista.
:: MDB rachado e presidenciável com pouco voto: uma história recorrente para o partido ::
Além disso, Lula mostrará seu apoio ao deputado estadual Elmano de Freitas (PT), que será o candidato do partido ao governo do Ceará após o fim da aliança com o PDT. Até o momento, o parlamentar já tem o apoio de MDB, PP, PV e PCdoB.
"Hoje finalizamos os últimos detalhes da grande convenção conjunta do MDB, PT e todos os demais partidos que irão compor o arco de aliança. Será no sábado, dia 30, a partir das 9h, no Centro de Eventos e terá a presença de Lula presidente", escreveu Eunício em seu perfil no Twitter.
Instagram bloqueia vídeo de Marília Arraes com Lula
O Instagram atendeu solicitação judicial e bloqueou um vídeo publicado por Marília Arraes (Solidariedade) no qual a candidata ao governo de Pernambuco aparece ao lado de Lula e Geraldo Alckmin, com a hashtag "Lula lá, Marília cá".
Na plataforma, aparece a mensagem "vídeo não disponível no Brasil". "Estamos seguindo uma solicitação jurídica para restringir esse conteúdo", informou a empresa.
Geraldo Alckmin ao lado de Marília Arraes / Caroline Oliveira
A publicação foi feita dias antes de um ato em que Lula declarou apoio a Danilo Cabral (PSB) na disputa pelo governo de Pernambuco. Arraes tem 29% e Cabral tem 10% das intenções de voto, segundo pesquisa Folha de Pernambuco/Ipespe, divulgada em 4 de julho.
A disputa pelo nome de Lula ficou em evidência durante o ato, realizado em Recife, em 21 deste mês. O objetivo dos pessebistas era que Lula apresentasse Cabral como seu candidato ao governo do estado. Apoiadores de Lula e de Arraes, no entanto, levaram faixas com o nome da deputada federal e entoaram palavras contra Danilo Cabral.
TJSP suspende inquérito contra Sergio Moro sobre transferência de domicílio eleitoral
Em caráter liminar, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, nesta terça-feira (26), o inquérito policial que investiga se Sergio e Rosângela Moro cometeram algum crime ao fazer a transferência de domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo.
O ex-juiz decidiu disputar uma vaga ao Senado pelo Paraná depois que a Justiça Eleitoral negou a sua transferência de domicílio. Já sua esposa conseguiu a transferência e disputará uma vaga na Câmara dos Deputados por São Paulo. Ambos entrarão na corrida eleitoral pelo União Brasil.
Há, no entanto, também um inquérito policial em andamento que foi aberto depois que empresária Roberta Moreira Luchsinger denunciou o casal por supostamente terem cometido fraude e dado informações falsas durante o cadastro eleitoral.
Sergio Moro / Eduardo Matysiak/AFP
O pedido do casal chegou a rejeitado pela Quinta Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. Sus defesa, entretanto, argumentou que há "ausência de justa causa para a continuação das apurações, que, diante de tudo já verificado, servirá tão somente para constranger os pacientes [Sergio e Rosângela]".
O juiz Marcio Kayatt, então, acatou o argumento e concedeu uma liminar até o julgamento do mérito da questão. De acordo com o magistrado, "as razões invocadas sugerem, ao menos em um exame superficial, que o requerimento de transferência eleitoral não se deu por meio de um expediente ardil (dolo genérico), residindo, neste ponto, a plausibilidade do direito invocado".
Moraes prorroga prisão de homem que ameaçou Lula e ministros do STF
Nesta terça-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, que atacou o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros da Corte nas redes sociais.
O ministro atendeu pedido da Polícia Federal (PF) por mais tempo para analisar o material apreendido e evitar que o investigado entre em contato com outras pessoas que possivelmente atuem com ele.
Ivan Rejane Fonte Boa Pinto / Reprodução/Youtube
Logo antes de ser preso, Ivan publicou um vídeo em suas redes sociais no qual convoca seus seguidores a invadir o STF no próximo Sete de Setembro e desfere ataques contra os ministros. "Neste novo vídeo, há referência expressa ao art. 142 da Constituição Federal [sobre o papel das Forças Armadas] e à possibilidade de rompimento institucional do Estado democrático de Direito, também se vislumbrando como possível a configuração do delito de incitação ao crime, previsto no art. 286, parágrafo único, do Código Penal", diz Moraes em sua decisão.
"Incorre na mesma pena quem incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade”, continua. O magistrado afirma que é necessário que "a autoridade policial avance na análise do material apreendido e na elucidação das infrações penais atribuídas à associação criminosa em toda a sua extensão".
Ivan foi preso na semana passada, em 22 de julho, pela PF em Belo Horizonte. Na ocasião, Moraes também determinou a busca e apreensão de "armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos".
Edição: Nicolau Soares
