A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) um novo aumento no preço dos combustíveis. Este será o terceiro reajuste da gasolina realizado pela estatal só neste ano, e o quarto no caso do diesel. Para o presidente Jair Bolsonaro (PL), entretanto, o culpado pelas altas é o presidente da Petrobras, que assumiu o cargo há pouco mais de dois meses.
O químico José Mauro Ferreira foi indicado à presidência da Petrobras pelo próprio governo em abril, quando o diesel já havia subido 35% só em 2022. Ferreira agradeceu Bolsonaro em seu discurso de posse. Dois meses depois, foi escolhido como o novo "vilão" da disparada no preço dos combustíveis justamente por aqueles que o colocaram na chefia da estatal.
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Horas depois de a Petrobras comunicar o aumento, o próprio presidente Bolsonaro afirmou, em entrevista concedida no Rio Grande do Norte, defender a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar Ferreira, junto com os diretores da estatal e membros de seus conselhos de administração e fiscal.
"A ideia nossa é propor uma CPI para investigar o presidente da Petrobras, os seus diretores e também o conselho administrativo e fiscal", afirmou o presidente. "Nós queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles."
Ferreira faz parte do conselho de administração da Petrobras. O órgão tem 11 membros. Seis deles foram indicados pelo governo, o qual é acionista controlador da Petrobras.
Uma reunião extraordinária deste conselho foi realizada na quinta-feira (17) para discutir o reajuste dos combustíveis anunciado nesta sexta. Apesar dos protestos de Bolsonaro contra o aumento, todos os indicados por seu governo deram seu aval ao aumento, segundo noticiou o colunista Lauro Jardim, d’O Globo.
Independentemente disso, o presidente da Câmara dos Deputados também atacou Ferreira por conta do reajuste da Petrobras e pediu que ele renuncie imediatamente à presidência da Petrobras.
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"O presidente da Petrobras tem que renunciar imediatamente", escreveu Lira, no Twitter, logo após o anúncio do reajuste. "Ele só representa a si mesmo e o que faz deixará um legado de destruição para a empresa, para o país e para o povo. Saia!!!"
O presidente da Petrobras tem que renunciar imediatamente. Não por vontade pessoal minha, mas porque não representa o acionista majoritário da empresa - o Brasil - e, pior, trabalha sistematicamente contra o povo brasileiro na pior crise do país.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) June 17, 2022
Hipocrisia e ineditismo
Para a presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann, a eleição de um novo culpado para a alta dos preços faz parte de uma estratégia do governo para tentar afastar sua responsabilidade sobre o aumento às vésperas da eleição. Gleisi afirmou que a política de preços da Petrobras poderia ter sido alterada há muito tempo caso Bolsonaro quisesse. Para ela, a revolta não passa de hipocrisia.
"Faltando pouco mais de 100 dias para as eleições, o presidente da Câmara, Arthur Lira, faz coro com Bolsonaro para culpar exclusivamente a diretoria da Petrobrás pela extorsão nos preços dos combustíveis. Grande hipocrisia", escreveu ela, no twitter.
Faltando pouco mais de 100 dias para as eleições, o presidente da Câmara, Artur Lira, faz coro com Bolsonaro para culpar exclusivamente a diretoria da Petrobrás pela extorsão nos preços dos combustíveis. Grande hipocrisia.
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) June 17, 2022
O ex-governador do Maranhão e ex-juiz, Flávio Dino (PSB), disse que a suposta revolta de Bolsonaro pode criar um caso inédito na história do Direito: "o presidente da República quer uma CPI para investigar a Petrobras, que integra o governo que ele chefia. E por conseguinte investigar os presidentes da Petrobras que ele mesmo nomeou. Ou seja, ele quer investigar a si próprio?", ironizou Dino, também no Twitter.
Um caso inédito na história do Direito: o presidente da República quer uma CPI para investigar a Petrobras, que integra o governo que ele chefia. E por conseguinte investigar os presidentes da Petrobras que ele mesmo nomeou. Ou seja, ele quer investigar a si próprio ?
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) June 17, 2022
O presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, reforçou que a alta dos combustíveis está ligada à política de preços da Petrobras, implantada em 2016, durante o governo de Michel Temer (MDB) e mantida na gestão Bolsonaro. Essa política atrela os preços da gasolina, diesel e gás vendidos no Brasil ao custo do petróleo no exterior, apesar de a Petrobras produzir aqui boa parte das necessidades do país.
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Durante os três anos de governo Bolsonaro, a Petrobras já teve três presidentes. Nenhum deles agiu para alterar essa política. Antes de Ferreira assumir a chefia da estatal, o governo chegou a indicar o consultor Adriano Pires para o cargo. Ele desistiu de assumir a Petrobras justamente por ter trabalhado para empresas que se beneficiam dos preços altos.
No mês passado, Bolsonaro anunciou a demissão de Ferreira e indicou Caio Paes de Andrade para a presidência da Petrobras. Ele ainda não assumiu a estatal pois aguarda trâmites internos. Paes de Andrade é o atual secretário de desburocratização do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes. Guedes já defendeu inúmeras vezes que estatais atuem como empresas privadas, relegando sua função social.
E o ICMS?
Antes de culpar o presidente da Petrobras pela alta dos combustíveis, Bolsonaro costumava responsabilizar o Imposto sobre Circulação de Mercado e Serviços pelos aumentos. O presidente foi um dos grandes defensores da proposta que limitou em 17% a alíquota do imposto cobrado por estados sobre gasolina e diesel – há estados que cobram 30%.
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O projeto de lei sobre o assunto foi aprovado pelo Congresso Nacional nesta semana. O texto aguarda a sanção do presidente Bolsonaro para virar lei e entrar em vigor.
Nesta sexta, a Petrobras reajustou o diesel em 14,2% e a gasolina em 5,2%. Isso implica que, dependendo do estado, é possível que o limite do ICMS não tenha nenhum efeito prático para baixar o combustível, principalmente no caso do diesel.
Edição: Thalita Pires
