O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a suspensão por tempo indeterminado do licenciamento de um grande projeto minerário da canadense Belo Sun no rio Xingu, na Amazônia paraense.
Com isso, permanece válida a decisão de 2017 do próprio TRF1 que suspendeu a validade da licença de instalação emitida pelo governo do Pará até o cumprimento de todas as etapas necessárias para avaliação de impactos para comunidades atingidas.
A Belo Sun pretende construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil na Volta Grande do Xingu, uma das áreas com maior biodiversidade do planeta e que já sofre com impactos da hidrelétrica de Belo Monte.
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Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os empreendimentos — ambos de grande magnitude — estão a poucos quilômetros de distância um do outro, e oferecem risco de impactos devastadores aos habitantes e ao ecossistema da região.
O MPF aponta ainda que não houve efetivo processo de consulta às populações afetadas. Segundo o órgão, a Belo Sun colheu depoimentos nas comunidades, mas não incorporar mudanças ao projeto.
A decisão também ratifica o entendimento anterior do TRF1, que aponta deficiências no Estudo de Componente Indígena (ECI), etapa obrigatória para autorização de grandes empreendimentos.
Povos afetados
O desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira destacou que o estudo deve ser feito com base em dados retirados diretamente das comunidades atingidas e submetido à aprovação dos órgãos competentes. Só então o processo poderá avançar.
O Projeto Volta Grande da Belo Sun pode afetar povos das terras indígenas Paquiçamba, Arara e Arara da Volta Grande, além de grupos isolados da Terra Indígena Ituna-Itatá e indígenas que vivem em terras não demarcadas.
Um exemplo é a comunidade São Francisco, habitada por indígenas Juruna, que está a apenas a 2 quilômetros do empreendimento. Eles alegam terem sido excluídos do processo de consulta.
Edição: Felipe Mendes
