Movimentos sociais e entidades de todos os países que compõem a Amazônia, maior floresta tropical do mundo, participam de 4 a 8 de julho do Diálogos Amazônicos, em Belém (PA). O evento tem como objetivo refletir e construir propostas coletivas de preservação do bioma, territórios e povos, que serão entregues a chefes de estado durante a COP-30.
Com quase 20 mil inscritos e uma extensa programação de debates, a encontro refletiu sobre as alternativas para pensar a Amazônia para o futuro a partir da ciência, tecnologia, inovação e pesquisa acadêmica, transição energética, mineração e exploração de petróleo.
Charles Trocate, da Via Campesina e da direção do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), denunciou que concessões para a implantação de grandes empreendimentos têm condenado a população amazônida. Ela participou da plenária 3, que teve o tema Como pensar a Amazônia para o futuro a partir da ciência, tecnologia, inovação e pesquisa acadêmica, transição energética, mineração e exploração de petróleo.
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"Ainda que seja válido construir estes espaços de pensar e agir, a solução está em termos gerais como o Sol está para a Terra. É necessária uma mudança de hábitos cujo o maior esforço não recaia sobre os amazônidas em abrir concessões que não fazem sentido algum aos dilemas de outrora", explica.
A Lei Kandir (lei complementar nº 87/1996) foi criticada no evento. Movimento alertam para perdas bilionárias em arrecadações pela atividade mineradora. A lei dispõe sobre os impostos dos estados e do Distrito Federal referentes à circulação de mercadorias e serviços.
"Não é possível mensurar o desenvolvimento amazônico e das amazônicas, no caso brasileiro, com a manutenção da Lei Kandir e a não taxação dos super lucros das grandes minas de mineração e dos empreendimentos que usam de maneira intensiva bens naturais, geologias, água e maciços de florestas e que deturbam de significado a economia regional", denuncia Trocate.
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Seguindo as reflexões da discussão, do lado de fora da plenária de debates, movimentos denunciaram aos presentes no Diálogos Amazônicos os impactos causados pela exploração do petróleo, alertando para a emergência climática global.
O debate contou com a presença da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, além de representantes da Bolívia e do Equador, países amazônicos que também reforçaram a missão de preservação da floresta e denunciaram os impactos da exploração de minério e petróleo em seus territórios.
Edição: Thalita Pires