A coalizão governista da Argentina, Frente de Todos (FdT), apresentou no Senado nesta segunda-feira (28) um projeto de lei para "criar um Fundo Nacional para o Cancelamento da Dívida com o FMI" com uma taxação sobre bens não declarados em dólares no exterior. O projeto descreve o pagamento como uma "contribuição de emergência" aplicada sobre 20% dos bens não declarados.
A taxa subiria para 35% no caso de bens declarados após 6 meses de vigência da lei. O não cumprimento do pagamento firmado pela lei poderia render pena de prisão, conforme estabelecido no texto do projeto.
Para identificar os bens não declarados, seria estipulada a figura de "colaborador". Nesse sentido, os que prestarem colaboração seriam premiados com até 30% do obtido com a informação. Para tanto, será apresentada outra iniciativa para "modificar as exceções ao sigilo bancário, bursátil e fiscal" e, assim, facilitar o trabalho de investigação, sem a necessidade da autorização de um juiz para acessar a informação.
O projeto é impulsionado pela ala kirchnerista do bloco governista, que estima em US$ 417 bilhões o total de dólares não declarados no exterior, o que permitira arrecadar cerca de US$ 70 bilhões com a taxação destinada ao Fundo Nacional para o Cancelamento da Dívida com o FMI.
Ainda na noite desta segunda-feira, a vice-presidenta Cristina Kirchner, e presidenta do Senado, recebeu em seu gabinete o embaixador dos Estados Unidos Marc Stanley. Os EUA são o país com a maior quantidade de votos no FMI.
"Solicitei a colaboração de seu país com o projeto de lei que os senadores do Frente de Todos apresentaram hoje para criar um Fundo Nacional para cancelar a dívida com o FMI, com os recursos recuperados no exterior da lavagem de dinheiro e da evasão", escreveu Cristina.
Kirchner e Stanley trataram de assuntos pertinentes ao projeto, como lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas e o respeito e a vigência dos direitos humanos, disse a vice-presidenta.
Recibí en el @SenadoArgentina a Marc R. Stanley, embajador de los Estados Unidos. Conversamos sobre distintos temas de interés común: lavado de dinero, trata de personas y derechos humanos. pic.twitter.com/KywCkXGqlN
— Cristina Kirchner (@CFKArgentina) March 28, 2022
A rota dos dólares do FMI ao macrismo
O presidente da coalizão Interbloque Federal na Câmara dos Deputados, Alejandro Rodríguez, retomou a discussão sobre a investigação do empréstimo do FMI à Argentina. Nesta segunda-feira (28), ele apresentou um projeto de resolução que solicita ao governo o rastreamento do destino de parte dos US$ 44 bilhões solicitados pelo ex-presidente Mauricio Macri em 2018.
O valor é o recorde de empréstimo já outorgado pelo organismo a um país, e viola os estatutos do próprio FMI ao conceder um empréstimo a um país que não teria condições de devolvê-lo no prazo estabelecido. Uma das hipóteses é que o empréstimo teria financiado a fuga de divisas, sustentada por uma lista de evasores elaborada pelo próprio Banco Central após a saída do macrismo do governo.
Rodríguez ressaltou que o tema foi tratado de maneira pouco rigorosa e propõe a intervenção da Oficina de Avaliação Independente (OEI) do FMI para investigar se o empréstimo serviu para financiar "saídas consideráveis ou contínuas de capitais". Rodríguez afirmou à agência estatal de notícias Télam que, agora, busca o apoio de outros blocos "para alcançar maiores consensos para o projeto".
Edição: Thales Schmidt
