Insatisfeitos e assustados com uma nova corrida de ouro no rio Madeira, ribeirinhos da comunidade de Rosarinho, no município de Autazes, no Amazonas, denunciaram às autoridades ambientais e à Polícia Federal (PF) a mineração ilegal e os impactos socioambientais na região que faz fronteira com Rondônia e é uma das mais preservadas da Amazônia Ocidental. Eles dizem que são mais de 300 balsas, construção feita de madeira e ferro, extraindo o minério, o que teria levado ao local, em duas semanas, cerca de 1,8 mil garimpeiros para o município.
A concentração das centenas de balsas fica na foz do rio Madeira, nas proximidades do rio Amazonas. “Os comunitários se sentem apreensivos até de denunciar porque têm medo, mas eles trouxeram essas denúncias porque estão preocupados com o impacto que vão sofrer”, explicou para a Amazônia Real a bióloga e secretária de Meio Ambiente do município, Elaine Galvão.
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Segundo os ribeirinhos, o garimpo também se estende ao município amazonense de Humaitá, no sul do estado, região tensa com registro de revoltas contra órgãos ambientais federais. Em 2017, o garimpo no rio Madeira foi licenciado pelo ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes (Podemos) sob a justificativa de que é “a atividade extrativista mineral uma fonte de renda rápida para famílias de comunidades ribeirinhas existentes ao longo da calha do Rio Madeira.” Aliado de Jair Bolsonaro, Amazonino é pré-candidato ao governo do estado nas eleições de 2022. Os dois políticos apoiam a liberação da mineração na Amazônia.
Região de Humaitá sofreu revolta de garimpeiros em 2017 (Fotos: Reprodução)
Uma das licenças para o garimpo do Madeira foi concedida ao fundador da Cooperativa de Garimpeiros da Amazônia (Coogam), Geomario Leitão de Sena, um dos 29 réus de uma ação penal por acusação de crime ambiental, formação de quadrilha, usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro e extração ilegal de ouro na terra dos índios Munduruku, Apiaká e Kayabi, segundo processo que tramita na Justiça Federal do Mato Grosso.
Antes do licenciamento, garimpeiros ligados a Coogam atearam fogo em prédios públicos de Humaitá, depois de uma operação de combate a exploração ilegal de ouro no rio Madeira, inclusive a sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A Justiça Federal suspendeu as Licenças de Operação Ambiental (LOA´s) concedidas por Amazonino Mendes após as denúncias de impactos ambientais, publicadas pela agência Amazônia Real. No entanto, o processo continua tramitando na vara ambiental.
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O enfileiramento das mais de 300 balsas nesta semana por pouco não fechou o trânsito de embarcações no rio Madeira, que é uma hidrovia de grande fluxo de carregamentos de soja e de barcos de passageiros entre os estados de Rondônia e Amazonas. Em cada uma das balsas de garimpeiros, conforme apurou a reportagem, trabalham em média seis homens, sendo a maioria mergulhadores. Eles mergulham com apoio de compressores até o leito do rio, com mais de 20 a 30 metros de profundidade, e com mangueiras retiram a terra misturada com ouro. A separação do minério é feita dentro da balsa com mercúrio, metal que emite gases poluentes e que contaminam a água, os peixes e a vida aquática. Rejeitos da extração mineral vão parar nos peixes que alimentam as populações ribeirinhas e as cidades de Manaus e Rondônia.
“O impacto já começa no momento em que eles se instalam. O mercúrio que é lançado na água está causando desequilíbrio, afetando a fauna e as pessoas que moram ali e dependem desse pescado. Se houvesse uma intervenção imediata era possível impedir esse procedimento, mas não sabemos quanto tempo eles vão ficar. O impacto pode ser irreversível. Quanto mais tempo eles ficam, pior para nós”, explica Elaine Galvão, secretária de Meio Ambiente de Autazes.
À Amazônia Real, o minerador José Altino Machado disse que o garimpo no rio Madeira existe desde os anos 1980. Mas a situação da nova corrida é um reflexo do desemprego no Brasil e da falta de políticas públicas para os garimpeiros, dos quais ele chama de “homens da Amazônia”. Eles partem de todas as regiões do país em busca de trabalho.
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“O Brasil está pronto para receber essas pessoas? O Brasil está pronto para manter essas pessoas? A economia nacional aguenta isso? A economia da Amazônia aguenta isso? Manaus, é uma falácia, inventaram isso, acabaram com a economia do interior do Amazonas, e fizeram Manaus grandona. Acontece que, cidade eleitoral grande em Manaus, elege um governador [Wilson Lima] que não tem nada a ver com o interior do Amazonas, deputados que não têm nada a ver com o interior do Amazonas, elege gente e o pessoal só quer tratar de assuntos políticos da vida deles e o Brasil não enxerga uma coisa dessa”, disse.
Altino afirmou ainda que cabe ao governo brasileiro administrar a questão da navegação no rio Madeira. “Agora está uma calamidade o rio. Eles [os garimpeiros] estão procurando todos os meios de sobrevivência possíveis que existem na Amazônia. Agora tem que achar alguém que tenha cultura sobre esse assunto, sobre a nossa gente, o nosso povo. Eu nunca imaginei isso, tirar ouro do fundo do rio Amazonas, tão grande a camada de lama que tem. Olha os homens tirando aí, tem que bater palma para esses homens, tem que aplaudir. E agora é simplesmente, botar a Marinha que fica à toa no Brasil prendendo pescador lá no Atlântico, bota a Marinha para administrar isso, essa questão no rio, isso é um absurdo”, disse o minerador, que ficou conhecido por liderar o garimpo na Terra Indígena Yanomami nos anos 1980.
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“O Brasil precisa decidir o que ele vai fazer com esses homens da Amazônia, eles perseguem a profissão, o pessoal, eles vivem por conta própria, não dependem do governo, as mulheres deles parem e eles que pagam os partos, não são dependentes, o governo precisa ver”, concluiu o minerador.
Jogo de empurra-empurra
Garimpo ilegal as proximidades da comunidade de Rosarinho, em Autazes, no Amazonas (Foto: Bruno Kelly/Greenpeace)
A notícia da nova corrida do ouro foi publicada em primeira mão pelo site BNC, do Amazonas. A reportagem trouxe as primeiras imagens da nova corrida do ouro ao Madeira realizadas por moradores de Autazes.
A partir da denúncia, começou um jogo de empurra-empurra entre as autoridades com as impressionantes cenas das balsas ganhando o mundo pela imprensa mundial. Na terça-feira (23), a Prefeitura de Autazes notificou o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). O órgão, no entanto, alega que a responsabilidade na área é da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da PF.
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Na noite desta quarta-feira, o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) expediu recomendação para que os órgãos apliquem medidas urgentes para conter o garimpo na região. No documento, o MPF cita o Comando Militar da Amazônia (CMA); a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas; a Agência Fluvial de Itacoatiara, unidade da Marinha encarregada do Rio Madeira, o Ipaam; Ibama e a ANM.
“A atuação coordenada entre todos esses atores propiciaria uma resposta rápida e eficiente à atividade ilegal em curso no município de Autazes/AM, com papel de destaque e de coordenação a ser exercido pelos órgãos ambientais, detentores de especial expertise no enfrentamento a ilícitos ambientais na Amazônia”, diz o MPF na recomendação. O MPF também informou que instaurou procedimento extrajudicial, após ter recebido as denúncias feitas pela imprensa.
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Procurada pela reportagem, a prefeitura de Autazes informou que está reforçando a segurança com barreiras sanitárias e monitoramento. E que ainda aguarda os órgãos federais para controlar a situação no rio Madeira. “Estamos preocupados sim com a possibilidade de um confronto”, disse uma fonte do órgão.
A prefeitura de Humaitá atendeu a reportagem e disse que essa nova invasão não vai atingir o município. “Está bem longe da cidade”, disse a assessoria. O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente, e o CMA, do Exército, não retornaram a solicitação de entrevistas da Amazônia Real.
Crise na saúde pública
Centenas de balsas de garimpo ilegal no rio Madeira em atividade nesta nova corrida do ouro na região (Foto: Bruno Kelly/Greenpeace)
A Secretaria de Saúde de Autazes está preocupada com o avanço da covid-19. O local tem 2.949 casos confirmados e 95 mortes. São 14 casos positivos nas últimas 24 horas, de acordo com dados publicados na terça-feira. O município monitora outras 62 pessoas, que tiveram contato com pessoas diagnosticadas com a doença e podem estar com o vírus.
A secretária da pasta, Raquel Lourenço, informou à Amazônia Real que nesta sexta-feira (26) os órgãos de saúde do município farão visitas às cidades afetadas por esse garimpo ilegal para levar vacina aos garimpeiros. “Não é normal que eles estejam ali e os órgãos competentes estão tentando resolver a questão da exploração, mas enquanto Secretaria de Saúde estamos preocupados com o avanço da covid. Eles estão ali, não sabemos como eles estão, precisamos verificar e prestar assistência”, explicou.
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O município instalou uma barreira sanitária na entrada da comunidade do Rosarinho na tentativa de impedir que os garimpeiros se aproximem mais da população. “Não podemos permitir que essa atividade, que é ilegal, coloque em risco a vida dos moradores do Rosarinho e, consequentemente, de toda a região. Os ribeirinhos e os comunitários solicitaram que a prefeitura os ajudassem a preservar o rio, os peixes e o seu trabalho”, disse o prefeito, Anderson Cavalcante (PSC), por nota divulgada pela Assessoria de Imprensa.
O Amazonas passa por estabilidade nos dados de Covid-19, mas a FVS (Fundação de Vigilância em Saúde) alerta para que o Estado mantenha as medidas de proteção tendo em vista que a variante delta já foi identificada em mais de 80% dos casos positivos.
Sobrevôo sobre o Madeira
Nesta terça-feira (23), o Greenpeace fez o primeiro voo na região. Danicley Aguiar, porta-voz da ONG que sobrevoou o local, afirmou que os garimpeiros estão obstinados à procura do ouro e não cumprem normas de controle sanitário, com as dragas poluindo o rio por meio do uso do mercúrio.
“Infelizmente, elas seguem operando de maneira ilegal, colocando em risco a saúde pública das populações que habitam a calha do Madeira, que é um dos rios mais importantes da Amazônia, fonte de muita biodiversidade especialmente de pescado que alimenta grande parte das populações”, disse Danicley. Ele afirma que o Madeira abriga pelo menos mil espécies de peixes e contribui com 50% do total da carga de sedimentos suspensos transportados pelo rio Amazonas.
O representante do Greenpeace lembra que o aumento do garimpo se dá após flexibilizações legislativas e discursos favoráveis à exploração de minério. “Infelizmente esse tipo de atividade se tornou uma praga na região, o garimpo virou uma epidemia. Existe uma narrativa que tem sido construída pelo Governo do Estado do Amazonas e Governo do Estado de Rondônia e que se associa à narrativa da Presidência da República. Essa narrativa dá estímulo ao avanço da destruição da Amazônia”, disse.
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No início deste ano, o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (sem partido), regulamentou o garimpo em rios do estado, que faz fronteira com o Amazonas. O documento foi publicado no Diário Oficial e já está em vigor.
Em fevereiro, o governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), sancionou lei que liberou a prática do garimpo com uso de minérios. Posteriormente, o STF suspendeu a norma.
Em outubro deste ano o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) visitou uma área de garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na ocasião, ele defendeu projeto de lei que regulamenta exploração de recursos hidrológicos e de petróleo em terras indígenas.
Em agosto, a Justiça Federal condenou o Ipaam a anular licenças que foram concedidas irregularmente e autorizaram a extração de ouro do Rio Madeira, numa área de 37 mil hectares.
Responsabilidade de ninguém
Juliano Valente, ao centro é cumprimentado por Wilson Lima durante a inauguração do novo Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas do Amazonas no dia 22/11 (Foto: Ipaam)
Após o município notificar o Ipaam, o instituto divulgou duas notas. A primeira informando que iria apurar a situação para determinar os crimes que estão ocorrendo no local e outra atribuindo a responsabilidade ao governo federal.
“O instituto destaca que, em atividades como a citada, pode haver outras possíveis ilegalidades que devem ser investigadas, tais como: mão de obra escrava; tráfico; contrabando; problemas com a Capitania dos Portos. E, ainda, de ordem econômica, social e fiscal, o que requer o envolvimento de diversas forças para um enfrentamento efetivo do problema”, disse. Nesta primeira nota, acrescentava ainda que estava buscando informações para planejar ações conjuntas com órgãos estaduais e federais.
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Na quarta-feira (24), o diretor do Ipaam, Juliano Valente, afirmou que fiscalizar a exploração mineral é de responsabilidade da ANM, que o licenciamento é expedido pelo Ibama e que as investigações de crimes devem ser feitas pela Polícia Federal.
“O governo do Estado se coloca à disposição dessas forças no sentido colaborativo. Então, em todas as ações que advirão desses órgãos, o governo do Estado está no apoio. Nós apoiaremos as ações administrativas do Ibama. E as forças de segurança do Estado estão à disposição dos órgãos federais para tomarem as ações devidas”, disse Juliano Valente.
Em nota, o governo de Wilson Lima (PSC), um aliado de Bolsonaro, afirmou que está à disposição dos órgãos federais para uma atuação conjunta e que o Ipaam comunicou imediatamente ao Ibama tão logo identificou a presença maciça de balsas. E acrescentou: “É importante salientar que as balsas estão ancoradas no rio Madeira, área de competência dos órgãos federais”.
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A PF também divulgou uma nota dizendo: “Informamos que se encontram em andamento, tratativas interinstitucionais sobre a notícia dos garimpeiros na calha do rio Madeira. Assim que reunidas informações e dados acerca de ações desta Superintendência Regional da Polícia Federal sobre o assunto em questão, encaminharemos para o conhecimento de todos”.
Já a Marinha informou que não fará a fiscalização do rio Madeira, mas prestará apoio logístico à PF.
Repercussão mundial
Indígenas denunciaram o garimpo ilegal na COP26 (Foto MIDIA NINJA_COPCOLLAB26)
As invasões ocorrem duas semanas após o término da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em que o Brasil prometeu zerar o desmatamento ilegal em sete anos e reduzir emissões de gases em 50% até 2030, mas cuja delegação oficial foi vista com desconfiança pela comunidade internacional.
O compromisso, considerado vazio, ganha um forte contraste após o avanço do garimpo num dos principais rios da Amazônia. As denúncias já estão nas páginas da imprensa mundial e mostram que o Brasil está longe de resolver problemas ambientais.
A Reuters publicou reportagem informando o caso e destacando que o presidente Bolsonaro “enfraqueceu a fiscalização ambiental desde que assumiu o cargo em 2019, fechando os olhos às invasões de terras públicas e indígenas protegidas por madeireiros ilegais , criadores de gado e garimpeiros de ouro”.
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O jornal britânico Guardian também publicou a notícia, tratando o presidente como um dos responsáveis pela falta de proteção ambiental na Amazônia. “A indústria de mineração ilegal multimilionária do Brasil se intensificou desde a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, um nacionalista de extrema direita que apoia os garimpeiros selvagens que navegam nos rios e nas florestas tropicais da Amazônia em busca de ouro”, diz a reportagem.
