Após mudança estratégica na área ambiental, o governo brasileiro deve vender uma nova imagem da sua política ambiental, a de um “Brasil real”, durante a COP26, que começa no próximo domingo (31), em Glasgow, na Escócia. A narrativa de que o maior país da América do Sul é também um dos que mais preserva no mundo, segundo ambientalistas, atende às perspectivas brasileiras de faturar com o mercado de carbono - certamente, um dos temas principais desta edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Em relatório divulgado no dia 25 de outubro, a Organização Meteorológica Mundial (OMM), agência ligada à ONU, demonstra que o nível de gás carbônico na atmosfera alcançou novo recorde, mesmo com a pandemia, o que aumenta o desafio de limitar o aquecimento médio do planeta à 1,5 graus centígrados, em comparação ao período pré-industrial. Diante deste e outros indicadores, os 200 países presentes ao evento também estão sendo estimulados a apresentar metas mais ambiciosas para a redução da emissão de gases do efeito estufa.
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Ativistas ambientais e políticos da oposição ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) dizem que terão representantes no evento e consideram que o Brasil acena apenas com medidas pouco assertivas. Citam como exemplo o programa Crescimento Verde, lançado na última segunda-feira, para incentivar atividades econômicas sustentáveis. Para o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), as metas de descarbonização que o país deve apresentar também são “pouco ousadas”, como o compromisso de alcançar emissão líquida zero de gases poluentes até 2050.
“Quando mudou o ministro do Meio Ambiente (saiu Ricardo Salles e entrou Joaquim Leite), a política não mudou em nada, só mudou a retórica. De lá para cá, notamos essa movimentação, inclusive de ir para a cúpula do clima de forma mais organizada”, opina Tatto, que também acusa os setores do agronegócio de articular as políticas ambientais do atual governo: “para eles, a regularização fundiária serve para acabar com o desmatamento ilegal, mas no fundo eles querem legalizar o desmatamento”.
Imagem aérea de queimada próxima à Flora do Jacundá, em Rondônia / Bruno Kelly/Amazônia Real/07/08/2020
Também na tentativa de se desfazer da pecha de “vilão ambiental”, os emissários do governo federal também devem evitar menções aos indicadores de retrocessos ambientais, como a taxa de destruição da Amazônia, que o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) projeta seguir acima de 10 mil km² pelo terceiro ano consecutivo. O site britânico especializado em mudanças climáticas Carbon Brief cita, em estudo divulgado em outubro deste ano, que o desmatamento é responsável por 85% das emissões brasileiras de dióxido de carbono.
Na opinião de Marcelo Laterman, porta-voz de Clima e Justiça do Greenpeace, é um contrassenso o governo reivindicar investimentos estrangeiros depois de cortar verbas de órgãos destinados a proteger e fiscalizar os biomas brasileiros. “Bolsonaro desmontou todas as agências ambientais, como o ICMBio, o Ibama e a Funai, e agora vai lá pedir dinheiro para proteger a floresta e o clima, sendo que ele deixou parados cerca de R$ 7 bilhões do Fundo Amazônia”, argumenta.
Protagonismo distante
Apesar das incertezas sobre a postura da China nos próximos anos, que já projeta atingir seu pico de emissões de CO2 até o final dessa década, paira sobre a COP26 certo otimismo após o retorno dos Estados Unidos à mesa de negociações, agora sob o governo de Joe Biden. Para o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), enquanto os Estados Unidos discutem investimentos para preservação na casa de um trilhão de dólares, o Brasil deveria “fazer sua lição de casa” para retirar gás carbônico da atmosfera, plantando árvores e evitando a queima de carvão e derivados do petróleo.
“Nós perdemos 1,5 milhão de hectares de florestas por ano. É muito. Precisávamos levar uma nova meta climática, não para 2050, mas sim metas de curto, médio e longo prazos”, acrescenta Agostinho que, por outro lado, enxerga em Joaquim Leite um negociador mais qualificado que seu antecessor para tratar de créditos de carbono.
Seu colega em reuniões da Comissão do Meio Ambiente na Câmara dos Deputados, Tatto concorda que o governo brasileiro precisa reivindicar cotas dos países historicamente mais poluidores e com consumo mais elevado, especialmente os do hemisfério norte, mas reforça que os recursos obtidos em uma eventual consolidação do mercado de carbono – hipótese que ainda considerada remota nos próximos meses – tendem a ir para setores ligados ao agronegócio.
“Aí tem um problema interno da regulamentação que é: para quem vai esse dinheiro? Porque o agro quer vender créditos em cima das áreas de preservação permanente, dentro da propriedade, e não considera, por exemplo, o papel dos povos indígenas, quilombolas, extrativistas e a agricultura familiar na preservação dos ecossistemas”, pondera.
Tanto os deputados de oposição quanto os ambientalistas ouvidos pelo Brasil de Fato concordam que, independentemente do cenário que se pinte nesta COP, o Brasil continuará muito distante do protagonismo ambiental que já experimentou no passado. Márcio Santilli, fundador da ONG Instituto Socioambiental, lembra o período entre 2006 e 2012 em que, segundo ele, o país promoveu “a maior redução das emissões de carbono da história”, pressionando outros países para aderirem a um acordo global nos anos seguintes.
“O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a ter coragem de assumir, perante a comunidade internacional, uma meta de reduções. Naquele momento, o Brasil provocou uma inflexão no processo, levando a China a avançar em sua posição e forçando um horizonte mais efetivo para o Acordo de Paris (em 2015)”, afirma Santilli, antes de concluir que o país chega à Glasgow “na contramão da ciência e sem condições políticas de liderar resoluções efetivas”.
Transição energética
Por suas configurações geográficas, o Brasil também é visto como um dos países com maior potencial para sair na frente no processo de adequação das matrizes energéticas, por sua vocação já conhecida com fontes renováveis e mais limpas - uma das recomendações feitas pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, o IPCC, outra agência ligada à ONU, em relatório publicado em agosto.
“O Brasil tem condições totais para ter uma matriz elétrica 100% renovável, usando a sua base já estabelecida de hidrelétricas e podendo explorar melhor as fontes de energia solar e eólica”, avalia Laterman. Porém, ele ressalta que o Greenpeace é reticente quanto à vontade política de usar o mercado de carbono para investir em transição energética.
Já Tatto defende que o país brigue por subvenções internacionais nesse sentido, até pelo perfil energético “mais complexo” de países como a Rússia, China e Japão. “É importante então que o Brasil cobre apoio dos países desenvolvidos não apenas com dinheiro, mas com tecnologias e conhecimento”, defende o deputado petista.
Sob uma perspectiva global, Santilli lamenta que apesar dos sinais emitidos pelas principais potências, a cúpula deste ano também sofra maior pressão por parte dos grandes conglomerados empresariais, “interessados em compensar suas emissões de poluentes com a compra de créditos em outras partes do mundo”. Segundo o ambientalista, além de diminuir as chances de reverter o aquecimento global, esse caminho poderia agravar ainda mais a desigualdade entre as nações.
Este ano, o mundo viveu eventos extremos ligados às mudanças climáticas, como ondas de calor, alagamentos e incêndios florestais que atingiram e desabrigaram milhares de pessoas. Em vista dos impactos ambientais, Laterman chama atenção para as dificuldades por que passam as populações mais vulneráveis. “É um momento de empobrecimento, volta da fome e energia mais cara. Por isso, as resoluções da COP são tão urgentes”, adverte.
Edição: Vinicius Segalla
