A qualquer momento, o prédio do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Butantã pode vir abaixo, de acordo com denúncias feitas por mulheres presas, familiares e servidoras que trabalham no local. No presídio feminino, localizado na zona oeste de São Paulo, vivem atualmente 763 mulheres que cumprem pena em regime semiaberto.
Rachaduras, vazamento de água, piso descolado e estrutura estalando são algumas características da unidade prisional verificadas pelo Núcleo Especial de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, em uma inspeção realizada em 19 de agosto deste ano. Os defensores pleiteiam a interdição imediata da unidade.
"A gente morre de medo. Às vezes, treme tudo. E são muitas mulheres num lugar só. Se esse prédio desaba, morre todo mundo", relata Karina*, encarcerada no CPP Butantã. "Às 17h, é o horário das trancas. Depois, só no outro dia (as celas são abertas). Se o prédio cai às 17h, não tem por onde sair. Não tem por onde fugir", alerta.
O CPP Butantã é composto por dois grandes pavilhões interligados pela mesma estrutura, chamados de prédio azul e amarelo. Existe também a Casa Mãe, que é a ala de maternidade, e um terceiro prédio denominado Centro de Ressocialização (CR). Depois que, no mês passado, a caixa d'água do prédio azul estourou, ele e a Casa Mãe foram desativados, e todas as presas foram realocadas para os prédios amarelo e do CR.
Nara* foi uma das mulheres presas transferidas. Ela afirma que a medida não atenua o risco. "Eles [os dois prédios] são a mesma estrutura, com uma rachadura imensa no meio". E se algo acontecer com o edifício? "Todas morrem. Não tem como salvar, porque está tudo trancado", diz Nara.
O medo é compartilhado por servidoras que atuam no CPP Butantã. Sabrina*, uma trabalhadora, narra que se o prédio azul desmoronar, “vai cair sobre o outro, para onde foram realocadas as detentas, porque é tudo interligado. Estamos escutando o prédio ruir sobre as nossas cabeças”.
De acordo com Sabrina, há anos existe um vazamento de grande fluxo de água por baixo da estrutura do prédio, e só recentemente drenos provisórios foram feitos do lado de fora do edifício para retirá-la. “Saio de casa para trabalhar e não sei se vou voltar. Jorra água para todo lado, são dois metros para baixo do prédio com água que não para de vazar. A direção está consciente, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) sabe, mas nada tem sido feito para corrigir”, denuncia.
Celas lotadas e estrutura danificada
Procurada pelo Brasil de Fato, a SAP informou que, "com a interdição parcial do prédio, a SAP realocou reeducandas para outras dependências da unidade, sem prejuízo ou desconforto para as presas, uma vez que a unidade está com a população carcerária muito abaixo da capacidade".
A capacidade do CPP Butantã é para 1028 pessoas. No entanto, tirando da contagem as áreas recém desativadas, sobram 537 vagas para 763 presas. Isso equivale a uma lotação de 148% da capacidade da unidade prisional.
Além disso, fotos feitas na mais recente inspeção da Defensoria Pública revelam danificações estruturais também no prédio amarelo, para o qual foram transferidas as mulheres encarceradas. Buracos grandes na parede, vazamento de água, plantas nascendo de dentro da estrutura, chão irregular sem piso, infiltração, mofo e rachaduras imensas no piso e na parede foram captadas nas imagens.
Em reportagem transmitida no jornal SP1, da TV Globo, esses registros foram divulgados como se se tratassem do prédio que foi evacuado, e não como sendo justamente o que está abrigando a maior parte das presas.
Fátima*, mãe de uma mulher encarcerada no CPP Butantã, conta que a cela de sua filha fica no quarto andar. "É um desespero muito grande, Deus o livre. Eu não durmo, menina. De jeito nenhum. Passo noites e noites acordada", diz, passando a mão na testa, apreensiva.
Falta de água e de assistência médica
As denúncias sobre as condições do CPP Butantã transcendem a estrutura das edificações. "Está cheio de percevejo, tem sarna humana, a comida está horrível, as rachaduras, o prédio caindo, não tem estrado para as presas. Um monte dormindo no chão, em cima de vários pregos. Companheiras que se machucam e não tem nem médico na casa para atender. Não temos ginecologista, não temos psiquiatras, não temos nada. As grávidas estão tudo com infecção de urina pelas condições da privada que estão usando", resume Lucilene*, que cumpre sua pena ali há mais de três anos.
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"O refeitório também está caindo", descreve Antônia*, outra mulher presa que aceitou dar entrevista em condição de anonimato, argumentando que a represália é certa caso revelam seus nomes verdadeiros. "Quando chove, chove mais dentro do refeitório do que fora. Nós passamos com o prato de comida, a goteira cai no prato", diz.
"A gente fica sem água o dia inteiro, às vezes chega água 7h da manhã e 18h, à noite. Muitas mulheres menstruadas no mesmo dia. Nós temos aqueles baldes pequenos pra abastecer todo mundo, e são dez mulheres dentro de um quarto só, às vezes até 12", afirma Antônia. "Nós dormimos no chão. O estrado, a gente amarra o estrado com pedaço de pano porque não tem nem prego pra pregar o estrado. A gente passa mal e o remédio, eles não deixam entrar. Proibiram agora de entrar manteiga, proibiram de entrar maionese", conta.
Não só as presas revelam as condições degradantes a que o Estado de São Paulo submete seus tutelados e trabalhadores. "Tem ratos e pombos dentro da cozinha e bolor nas paredes que estão esfarelando na cabeça da gente", narra Eduarda*, servidora que trabalha no CPP Butantã.
"O certo era implodir o prédio. Porque ali está tudo condenado", opina, ao lembrar que os esgotos correm pelas paredes dos banheiros. "Para nós, funcionárias, não é diferente, a comida é precária e não temos água nem bebedouro".
Eduarda define as condições no CPP Butantã como "desumanas": "Em nenhum momento ninguém da direção veio conversar com a gente e dar alguma explicação. Simplesmente, evacuou um prédio e pronto". Perguntada sobre como se sente, resumiu: "como se eu estivesse num barril de pólvora prestes a explodir".
Providências
Maria das Neves, coordenadora regional da capital e grande São Paulo do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP), chama a atenção para o fato de os problemas no CPP Butantã se arrastarem ao menos desde 2014. "Talvez seja pelo fato de ter por trás uma intenção nefasta de privatização dos presídios", sugere, ao caracterizar a situação como caótica. "Estamos num limiar em que o pior pode acontecer. E o Estado tem a obrigação de salvaguardar a vida das pessoas", salienta.
Questionada sobre as medidas que serão tomadas, a SAP informou que iniciou um processo licitatório para reformar a unidade, com obras previstas ainda em 2021 e duração de 15 meses.
Tempestade, ativista e sobrevivente do sistema prisional, esteve presa no CPP Butantã entre 2011 e 2013. Segundo ela, a situação já estava precária quando chegou. "Nós não estamos nem aí com esse prédio. Porque eles já estão pondo em licitação uma reforma. Agora é jogar dinheiro na lata do lixo, que isso já foi feito há dez anos atrás. O que a gente quer mesmo é a interdição. Se eles forem demolir, se eles forem consertar - que nunca mais seja cadeia", defende.
Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, Thiago de Luna Cury explica que um pedido de providências dirigido ao Juiz Corregedor da Unidade - Dr. Paulo Eduardo de Almeida Sorci - está em andamento desde março. No entanto, nenhuma medida substancial foi feita até o momento.
"Essas mulheres já estão em risco há bastante tempo, não dá para manter elas assim", ressalta Cury. "Tem que ter uma perícia técnica, uma avaliação mais detida e detalhada para avaliar exatamente qual a extensão desse problema. Enquanto isso não acontece, a gente não pode correr o risco de 700 a 800 mulheres que estão presas, as servidoras que estão trabalhando lá, terem suas vidas em risco por conta de uma inércia de anos do poder público" aponta o defensor.
O relatório da vistoria recente feita pela Defensoria Pública será entregue ao Juiz Corregedor. Se nada for feito, a Defensoria deve ajuizar uma ação para que as mulheres sejam transferidas e a unidade prisional interditada.
*Os nomes foram alterados para preservar a segurança das fontes.
Edição: Vinícius Segalla
