Termina nesta segunda-feira (6), na Cidade do México, a primeira rodada de negociação entre governo da Venezuela e oposição, mediada por representantes do governo mexicano e norueguês, além da observação de Rússia e Holanda. Os primeiros encontros concluíram com a assinatura de dois acordos parciais: o primeiro se refere à defesa do território do Esequibo, em disputa há mais de 100 anos com a Guiana; O segundo está relacionado à proteção social dos venezuelanos, buscando a liberação de fundos públicos bloqueados no exterior.
O setor opositor representado por Juan Guaidó e o governo de Nicolás Maduro já haviam assinado um acordo, em junho de 2020, para criar um fundo de combate à pandemia, que seria alimentado com os ativos líquidos da Venezuela depositados em bancos estrangeiros, estimados em US$ 7 bilhões (cerca de R$ 35 bilhões), e administrado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), mas na prática, a iniciativa nunca se estabeleceu. Já em junho deste ano, os Estados Unidos suspenderam as sanções vinculadas à compra de vacinas e outros produtos relacionados à crise sanitária.
“Esta é uma ótima oportunidade para que o povo venezuelano recupere seu direito à liberdade econômica, ao caminho constitucional, do qual ninguém jamais deveria ter saído”, declarou o presidente da Assembleia Nacional e líder da delegação do governo, Jorge Rodríguez.
Pelo lado opositor, o chefe da delegação, Gerardo Blyde, também destacou que a mesa de diálogo deve ser entendida como uma conquista dos venezuelanos.
“Somente com o resgate da institucionalidade democrática poderemos resolver os imensos problemas econômicos que vive nossa pátria”, declarou o ex-prefeito do município de Baruta.
Os dois acordos parciais assinados foram uma proposta da delegação do governo. No documento relacionado ao território do Esequibo, ambas partes acordam apelar ao governo da Guiana que retome as negociações com representantes do Estado venezuelano. Já o segundo pacto prevê que cada delegação irá indicar dois representantes para avaliar os danos causados pelas medidas coercitivas unilaterais impostas pelos Estados Unidos e União Europeia nos últimos seis anos. Assim como três representantes para conformar a Mesa Nacional de Atenção Social para atender as áreas a saúde e alimentação dos venezuelanos.
Delegações do governo e da oposição da Venezuela assinaram um comunicado conjunto após primeira rodada de negociação / Reprodução
Entre os sete pontos acordados para as negociações, o governo espera alcançar o quanto antes o fim do bloqueio, enquanto a oposição insiste num cronograma eleitoral para eleições presidenciais e parlamentares.
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“Em dezembro, obviamente o mais rápido possível, e aí vem o que comentam os especialistas em negociação: quais são as ‘zonas de possíveis acordos’ para a resolução do conflito? Para os venezuelanos, as eleições são o que resolvem o conflito”, defendeu o opositor Juan Guaidó.
Depois de seis anos tentando promover o fim da administração chavista através de planos que incluíram o estabelecimento de um governo paralelo, a aplicação de sanções econômicas e a realização de atentados, os quatro maiores partidos opositores decidem reconhecer a legitimidade da presidência de Nicolás Maduro e sentar para dialogar.
Gerardo Blyde , ex-prefeito do município de Baruta, é o chefe da delegação opositora nas negociações no México / Assembleia Nacional Venezuela
Em 2017, logo após as guarimbas – atos opositores violentos – houve uma mesa de diálogo, estabelecida na República Dominicana, entre representantes do Executivo e da extrema direita venezuelana, mediada pelo ex-presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero. Porém quando estavam prestes a assinar um acordo, a oposição, na época liderada pelo ex-deputado Júlio Borges, rompeu o canal de negociação.
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“O que eu posso dizer à Venezuela e ao mundo é que nós teremos toda a paciência e altura estratégica. Vamos engolir o que for necessário para buscar um acordo pela paz, recuperação e bem-estar dos venezuelanos”, assegurou Nicolás Maduro em entrevista durante este fim de semana.
Em seis anos de bloqueio, foram aplicadas 150 sanções econômicas contra a Venezuela / Michele Gonçalves / Brasil de Fato
Logo após a instalação da mesa de diálogo, os representantes de política exterior dos Estados Unidos, Canadá e União Europeia publicaram um comunicado conjunto expressando “disposição de revisar as políticas de sanções se o regime fizer progressos significativos nas negociações anunciadas".
“Quando nos sentamos nessa mesa, entendemos que sentamos com o governo dos Estados Unidos, porque essa plataforma pela unidade são os políticos dependentes das decisões dos Estados Unidos, tanto na gestão de Trump como com Joe Biden”, afirmou Maduro.
Outro tema polêmico foi a concessão de um indulto a Freddy Guevara, preso em julho, pela segunda vez, acusado de planejar um atentado com drones contra Maduro. Ex-deputado e assessor de Guaidó, Guevera foi indultado para substituir Carlos Vecchio, nomeado como embaixador de Guaidó nos EUA, na mesa de diálogo.
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Maduro, no entanto, insiste que não haverá impunidade para os responsáveis por crimes que afetaram o povo venezuelano. Tanto governo como oposição abriram processos na Corte Penal Internacional denunciando delitos cometidos pelos seus adversários.
A oposição alinhada a Guaidó acusa Maduro de liderar uma “ditadura” e violar direitos humanos de maneira sistemática. Já o governo bolivariano acusa a oposição e a Casa Branca de cometer crimes de lesa-humanidade com a aplicação do bloqueio econômico, que desde 2015 gerou cerca de US$ 130 bilhões (aproximadamente R$ 670 bilhões) em prejuízos ao país, de acordo com cálculos de Caracas.
A próxima rodada de negociação acontecerá no dias 24 a 27 de setembro, na Cidade do México. Além de iniciar as negociações, a extrema direita venezuelana também decidiu participar das eleições regionais de 21 de novembro, depois de quase seis anos boicotando os processos eleitorais. O processo será um termômetro para medir o apoio do chavismo e a capacidade da oposição de mobilizar um referendo revogatório em 2022, quando Maduro chega à metade do seu segundo mandato.
* Pauta atualizada às 10h32 de 07/09/21
Edição: Thales Schmidt
