O general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, deu declarações à CPI da Pandemia, nesta quarta-feira (19), que divergem das informações prestadas pelo gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo.
De acordo Pazuello, as sete propostas da Pfizer ao governo brasileiro foram respondidas. No dia 12 de maio, em depoimento à mesma comissão, Morillo afirmou que o Brasil não contestou a empresa. Diante da contradição estabelecida, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), insistiu.
“O presidente da Pfzier [na América Latina] disse que não houve resposta. Ele mentiu?”, perguntou. Pazuello manteve a resposta. “Respondemos inúmeras vezes. De agosto até dezembro. Eu tenho todas as comunicações da Pfizer.”
Pazuello voltou a criticar os termos das propostas da farmacêutica ao Brasil e classificou como “assustadoras” as cláusulas do acordo.
“O assunto Pfizer é simples de se compreender. A prospecção da Pfizer começou em abril ou maio. Uma vacina completamente diferente do que estamos acostumados, uma tecnologia que não era de conhecimento do Brasil, e de uma empresa que não topava a discussão da tecnologia conosco, não tem transferência de tecnologia.”
Mais tarde, o ex-ministro detalhou o que seria “assustador” na proposta da Pfizer e afirmou que o governo brasileiro estaria negociando a U$$ 3,75 cada dose de vacina, sem revelar com qual laboratório, e a Pfizer queria U$$ 10 em cada dose.
De acordo com Pazuello, a Pfizer exigia a assinatura do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), no contrato de fornecimento das vacinas. O ex-ministro informou que essa condição não é praxe nas relações comerciais com a União.
Em seu depoimento, no dia 13 de maio, Murillo havia dado outra versão sobre a negociação entre a empresa e o governo brasileiro.
“Não concordo com esse posicionamento, nem com esse indicativo de cláusulas leoninas. Nesta pandemia, a Pfizer, numa situação sem precedente, queria que todo mundo colaborasse com esse processo. Por isso, definiu para todos os países as mesmas condições que fez ao Brasil.”
À época, o representante da Pfizer na América Latina lembrou aos senadores que as condições impostas ao Brasil são as mesmas que foram determinadas para outros 110 países que receberam vacinas do laboratório.
Mentira
Para justificar o atraso nas negociações com a Pfizer, Pazuello afirmou aos senadores que o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um parecer com restrições às compras da vacina da Pfizer.
“Essa proposta, apesar de eu achar pouquíssima a quantidade de 8,5 milhões de doses no primeiro semestre, nós seguimos em frente: ‘Vamos assinar o memorando de entendimento’”, iniciou Pazuello.
“Mandamos para os órgãos de controle, a resposta foi: ‘Não assessoramos positivamente. Não deve ser assinado’. A CGU, a AGU, todos os órgãos de controle, TCU. ‘Não deve ser assinado’. E nós assinamos, mesmo com as orientações contrárias. Determinei que fosse assinado, porque, se nós não assinássemos, a Pfizer não entraria com o registro na Anvisa”, encerrou.
Mais tarde, o TCU enviou ao relator da CPI da Covid um documento informando que não havia emitido parecer a respeito dos contratos com a Pfizer. “Acabo de receber online do Tribunal de Contas da União afirmando que a corte nunca deu parecer contrário à compra de vacinas”, anunciou Renan Calheiros.
Constrangido, Pazuello recuou e pediu desculpas, afirmando que havia confundido TCU com a AGU (Advocacia Geral da União) e CGU (Controladoria Geral da União).
Edição: Leandro Melito
