A Argentina, que vive um ano histórico, terá mais uma jornada memorável nesta terça-feira (29), com a votação do Projeto de Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVE) no Senado Federal.
A legalização do aborto, pautada há décadas pelas feministas argentinas, será tema de debate e votação entre os senadores da Casa a partir das 16h de hoje. Nesta sessão, espera-se que mais da metade dos parlamentares compareçam à sessão presencial, realizada com rotatividade devido às medidas sanitárias para evitar o contágio do novo coronavírus.
Há dois anos, por 38 votos contrários, 31 votos favoráveis e duas abstenções, o Senado rejeitou o projeto de lei de aborto legal proposto pela Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, que finalmente havia passado à votação após 15 anos de mobilização.
Agora, com o projeto de lei enviado diretamente pelo presidente Alberto Fernández (Frente de Todos) e a meia sanção dos deputados com um resultado folgado em relação à votação de 2018, a oportunidade histórica se apresenta novamente. As e os senadores favoráveis ao projeto acreditam que conseguirão os votos para aprovar a lei, mas há uma preocupação em relação ao número de indecisos, que poderiam mudar o cenário.
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O PL apresentado por Fernández estabelece o direito ao aborto legal até a 14ª semana de gestação, "em cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado argentino em matéria de saúde pública e direitos humanos das mulheres e pessoas com outras identidades de gênero", como afirma o artigo 1º do texto.
Maré Verde
A Campanha Nacional pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito convocou uma vigília nas proximidades do Senado a partir das 14h desta terça. A jornada contará com atividades culturais e telões para acompanhar a votação, além do tradicional pañuelazo pela aprovação do projeto.
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Além da vigília concentrada em Buenos Aires, haverá telões para acompanhar a sessão em mais de 50 locais em todas as províncias do país. Segundo a organização da Campanha, haverá também uma mobilização internacional, organizada por feministas de diversos países.
"No marco deste momento histórico, serão realizadas atividades e pañuelazos de apoio à mobilização na Espanha, Canadá, Chile, Guatemala, Bélgica, Bolívia e México", diz a nota de imprensa divulgada pelas militantes argentinas.
Edição: Luiza Mançano
