O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e o Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT), ambos do Mato Grosso, acusam o grileiro Marcello Bassan de atear fogo em terras da União, as quais ocupa ilegalmente, para expulsar famílias do Pré-Assentamento Boa Esperança.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (18), os órgãos afirmam que desde o último sábado, 12 de setembro, “tudo pega fogo” que “veio da sede da Fazenda Araúna em direção ao Pré-Assentamento e queimou praticamente tudo”. Até o momento não foi registrada nenhuma morte, mas “grande destruição” do meio ambiente, casas, plantações, cercas e morte de pequenos animais. De acordo com o documento, 90% da área ocupada pelas famílias, cerca de 4.500 hectares, foi queimada.
Segundo Inácio Werner, coordenador do FDHT, as entidades já temiam isso. “Enquanto conselho e fórum, mandamos um grupo na área para fazer um levantamento da situação, e já havia o temor naquela época [julho de 2020] de um incêndio, porque essa é uma das formas que os grileiros fazem, queimam tudo”, afirma Werner.
O coordenador lembra que a situação do Mato Grosso é já é “gravíssima” devido às queimadas que já destruíram cerca de 12% do Pantanal. “Simplesmente colocou fogo, praticamente queimou toda área das famílias. O Brasil todo está pegando fogo, principalmente Mato Grosso, aqui está terrível.”
Segundo o governo de Mato Grosso, cinco perícias realizadas no Pantanal apontam ação humana como causa das queimadas na região. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que os incêndios aumentam mais de 220% este ano. O total de focos registrados este ano é superior a sete mil, resultado recorde para a área.
Leia a nota na íntegra:
“O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso- CDDPH e o Fórum de Direitos Humanos e da Terra-FDHT/MT vem, denunciar mais um ato de extrema violência contra as famílias do Pré-Assentamento Boa Esperança, município de Novo Mundo, Região Norte de MT, onde desde o último sábado (12/09) tudo pega fogo. Segundo relato das famílias, o fogo “veio da sede da Fazenda Araúna em direção ao Pré-Assentamento e queimou praticamente tudo”. As imagens mostram o terror e desespero vivido pelas famílias.
No momento em que o Brasil pega fogo e todo mundo sente o ardor das labaredas, em Mato Grosso há séria suspeita de que grileiro de terras da União tenta assassinar dezenas de famílias com fogo.
Trata-se de área pertencente à União, com decisão da Justiça Federal de Sinop de 2019, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, obrigando o ocupante ilegal a desocupar a antiga Fazenda Araúna, mas o mesmo se recusa e, não conformado com a decisão da Justiça Federal, buscou na Justiça Estadual decisão para despejar as famílias. Contudo, a Des. Clarice Claudino da Silva em decisão em sede de Mandado de Segurança suspendeu o despejo das famílias, afirmando que “o pleito foi formulado e acolhido num contexto em que a saúde da população em geral está sob ameaça grave e a imediata retirada das pessoas do local, sem dúvida alguma, implica riscos à incolumidade dos Impetrantes e das demais famílias que ali residem.”. Em nova tentativa de despejar as famílias o ocupante ilegal teve seu pedido negado na data de ontem (16/09), agora por decisão do Des. João Ferreira Filho.
Há quase 10 anos que o FDHT, Comissão Pastoral da Terra-CPT e demais entidades de defesa dos Direitos Humanos vêm denunciando[aqui] as mais diversas formas de violências sofridas por essas famílias por ações do grileiro Marcello Bassan, em muitas vezes com apoio e conivência do Estado[aqui].
Neste longo, histórico de violências não é a primeira vez que o fogo é utilizado como arma para destruição da natureza e para atingir as famílias. Em outubro de 2015, conforme nota divulgada pela CPT o grileiro Marcello Bassan ateou fogo em 80 casas das famílias. Diante da impunidade, lamentavelmente, ele segue até hoje praticando todo tipo de violência. [aqui]
O temor denunciado pelas famílias ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso-CDDPH, em visita realizada in loco nos dias 21 e 22 de julho do corrente ano de “que o ocupante ilegal ateie fogo no capim seco e alto que existe na área e depois responsabilize as famílias pelo crime.”, se concretizou.
As famílias realizaram diversos Boletins de Ocorrências na Polícia Judiciária Civil de Guarantã do Norte, onde denunciam que o fogo veio da sede da Fazenda Araúna e que já haviam ‘boatos’ de que o ocupante ilegal da área, Marcello Bassan, “iria tacar fogo no local para queimar todos os moradores do assentamento”. Felizmente não houve nenhuma morte, mas grande destruição do meio ambiente, casas, plantações, cercas, extravio e morte de pequenos animais. 90% da área ocupada pelas famílias do Pré-Assentamento Boa Esperança (4.500 hectares) foi queimada.
À denúncia feita pelas famílias à polícia Civil foi encaminhada aos órgãos competentes, cobrando providências urgentes e a responsabilização de quem praticou este crime.
A violência tem sido o modus operandi dos fazendeiros/grileiros para garantir a grilagem de terras na Amazônia e a expropriação das famílias que lutam pelo acesso à terra, direitos este garantido na Constituição Federal. Neste cenário, diante da impunidade, o Estado de Mato Grosso se destaca como um dos mais violentos do país.
Reafirmamos nosso compromisso com a defesa da vida das famílias do Pré-Assentamento e defesa do meio ambiente e cobramos do Governo do Estado e demais autoridades competentes as medidas cabíveis para investigar e responsabilizar a prática de mais este atentado contra a vida de quase 300 pessoas.
Acreditamos que o acesso à terra e a preservação do meio ambiente são condições irrenunciáveis para que haja paz e justiça no campo e na cidade.
Cuiabá-MT, 18 de agosto de 2020.”
Edição: Rodrigo Durão Coelho
