Está em votação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece ações emergenciais para socorrer trabalhadores da área de cultura, em resposta à suspensão de atividades causada pandemia do novo coronavírus.
A proposta, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) em parceria com outros parlamentares, tem como objetivo principal garantir renda de um salário mínimo mensal (R$ 1.045) a trabalhadores informais de baixa renda, prorrogar prazos de aplicação de recursos e pagamentos de tributos, além de vetar o corte de água, luz e serviços de comunicação, como internet, para empresas culturais que não conseguem pagar suas contas.
O projeto leva em conta que o setor cultural foi o primeiro a suspender as atividades em razão da pandemia e, provavelmente, será um dos últimos a voltar, afirma Benedita. “Nós temos artistas, produtores, atores, empreendedores individuais passando necessidade, fazendo campanha para cesta básica para eles. É justo que eles também tenham essa renda básica emergencial”, diz a deputada.
Assista ao vivo a votação:
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Segundo a autora, o dinheiro para bancar as ações já existe e está parado no Fundo Nacional de Cultura (FNC). Por isso, investi-lo não prejudicará outras áreas essenciais, como saúde e educação.
“Nós estamos fazendo com que o superávit que nós temos [do Fundo Nacional], de R$ 2,9 bilhões, de 2019, possa ser colocado à disposição. O governo entra com R$ 800 milhões, que a própria cultura já tem, e gradativamente vai publicando os editais, vai tirando o veto de várias iniciativas com as emendas parlamentares”, explica a parlamentar.
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Benedita reforça que o PL é também uma tentativa de descentralizar os recursos para a cultura, independentemente da covid-19. “Esse projeto é, na verdade, um projeto emergencial que abre caminho para que, de uma vez por todas, depois da pandemia, possamos pensar naquilo que já estava sendo pensado, que é você ter no Fundo Nacional da Cultura uma distribuição descentralizada, que possa atender não só o Sudeste, por exemplo”.
Segundo os autores do projeto de lei, o setor cultural movimenta mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, além de empregar mais de 5% da mão de obra nacional – o que equivale a cerca de 5 milhões de pessoas. A maioria delas exerce a profissão como trabalhador autônomo, dependentes do movimento sazonal de trabalhos e sem direitos trabalhistas, como destaca o ator Bruno Garcia.
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“São pouquíssimos os profissionais ligados à cultura que podem se dar ao luxo de dizer que têm como esperar passar pela pandemia. É uma visão romantizada de que os artistas são pessoas que têm dinheiro, que têm mansões. Basta imaginar um dado: quantas empresas no Brasil empregam artistas? Você vai contar nos dedos de uma mão”, lamenta.
Para Bruno, o auxílio à classe artística é algo que já deveria ter sido implementado pela presidência, sem que houvesse a demora burocrática para a aprovação de um projeto de lei. O ator lamenta que, em meio à maior pandemia que conhecemos, tenhamos um governo “inapto e totalmente perdido”.
“Uma administração que não consegue lidar com o problema de saúde durante uma pandemia não vai saber nem por onde começar no setor cultural. O que a gente tem que fazer é se movimentar, se unir, pressionar os legisladores a criar condições para que aconteçam projetos necessários para a nação, independentemente da inépcia do governo”, sugere.
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O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) diz estar otimista para a aprovação do projeto na Câmara, embora o Congresso tenha sido obrigado a fazer o papel do governo, de socorrer os trabalhadores que perderam renda. Ele exalta o papel da cultura em tempos pandêmicos.
“Qual é a importância da atividade cultural? Ela não é fundamental só para nossa identidade, mas ajuda a sociedade a enfrentar o momento, a interpretar o que está acontecendo, aliviar o sofrimento, a fazer com que a gente tenha um distanciamento físico, mas que não seja um distanciamento social”, declara Padilha.
Bruno Garcia endossa a fala do deputado. “A cultura é, obviamente, um lugar muito importante para qualquer grupo de pessoas, seja uma tribo, seja uma nação, seja uma cidade. Isso ficou bastante claro agora, nesta pandemia, uma vez que as pessoas, ao ficarem em casa, tiveram que acessar mais conteúdos que possam diverti-los, inclusive para desviar o pensamento deste momento tão difícil. A cultura vem como um bálsamo para ajudar as pessoas a atravessar isso”.
Edição: Luiza Mançano
