Deputados de oposição na Câmara dos Deputados pedirão ao Conselho de Ética uma punição para o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que quebrou, na tarde desta terça-feira (19), uma das placas da exposição da Casa em referência ao Dia da Consciência Negra. A data é comemorada oficialmente nesta quarta (20), quando será protocolado o requerimento dos opositores.
A eventual punição deverá ser definida pelo colegiado, que pode pedir a cassação do mandato do parlamentar. Considerada um ato de racismo, a ação do pesselista ocorreu durante o lançamento oficial da mostra, que ocorria no espaço ao lado do corredor da exposição, localizado em um dos pontos mais movimentados da Casa por dar acesso ao plenário.
A peça danificada é uma charge do cartunista Carlos Latuff que faz referência ao genocídio da população negra por agentes policiais. O deputado Coronel Tadeu é policial militar e integrante da chamada “bancada da bala”. A líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), classificou a atitude do pesselista como um “fato gravíssimo”.
“Esses fatos se sucedem neste contexto de preconceito, de racismo e violência que ocorre no continente e que se expressa também no Brasil. [É] uma atitude que pode ser tipificada de algumas formas. A primeira é o crime de racismo, porque, quando você agride uma exposição da população negra, é um crime de racismo, de profundo preconceito. Segundo, é um crime contra o patrimônio público e, terceiro, é quebra de decoro [parlamentar]”, aponta.
A oposição deverá atuar via Conselho de Ética, mas também por meio de uma provocação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir que o deputado seja enquadrado pelo crime de racismo. Pela condição de parlamentar, Tadeu tem foro especial e só pode ser denunciando oficialmente pelo Ministério Público Federal (MPF).
O órgão será provocado nesta quarta (20) pela bancada do PSOL, por meio dos deputados Áurea Carolina (MG), Talíria Petrone (RJ) e David Miranda (RJ). “Não toleramos racismo. Racismo não é questão de opinião, É crime. Não passarão!”, disse deputada Talíria Petrone, em manifestação pelo Twitter.
A ação do pesselista foi filmada por pessoas que transitavam no local e teve reações imediatas de múltiplos lados, provocando, inclusive, a interrupção do lançamento da mostra. Rapidamente, uma confusão se formou nos corredores da Casa, mobilizando diferentes parlamentares.
“Foi uma atitude inesperada, inclusive, porque hoje começamos a semana da Consciência Negra e esta Casa sempre teve o seu espaço de manifestação. Fomos inaugurar uma exposição com curadoria da própria Casa, com delegação do presidente da Casa [Rodrigo Maia]. Isso é uma violência que se comete conosco. Se não comete a outros, eu não tenho nada com isso, se tem negro que não se conhece como negro. Eu me conheço como negra, sou uma batalhadora e disse [aqui] que foi um absurdo”, afirmou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
“Atestado de truculência”
O cartunista Carlos Latuff também se pronunciou a respeito da ação do deputado: “Quando esse policial promove essa agressão, ele está confirmando a mensagem da charge. Está confirmando não só a violência policial como a tentativa de censura de todo tipo de denúncia da violência policial. Ele está confirmando a truculência da polícia brasileira, que é, sim, o grande agente do genocídio da população negra e pobre no Brasil”, disse o autor.
Latuff também afirmou que “a censura é estúpida porque acaba promovendo a imagem”.
“No momento em que você tem esse ataque, acaba colocando holofotes sobre a imagem e sobre o tema dela. Então, a censura é burra e o censor é burro porque promove aquilo que ele tenta supostamente impedir que chegue até uma audiência. O policial é um sujeito tão forte, tão armado, tão preparado e não suporta uma simples charge, o que nos leva a confirmar o dito popular de que a caneta é mais forte que a espada”, completou o cartunista.
Edição: Daniel Giovanaz