Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira (27) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, foi questionada por conta de declarações relacionadas aos povos indígenas.
Ao ser questionada pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA) sobre qual seria o plano de demarcação de terras indígenas do governo de Jair Bolsonaro (PSL), a ministra respondeu que seria “equivocada” a ideia de que a “miséria dos índios está relacionada com a terra”, combatendo o argumento apresentado pela senadora de que o reconhecimento dos territórios tem uma centralidade na questão indígena.
“Hoje os índios só são vistos sob o viés da terra, como se isso fosse sinal de riqueza”, completou a ministra, acrescentando que as comunidades precisariam mais de políticas públicas, como as de saúde e educação, do que de terra.
Eliziane Gama destacou que as dificuldades enfrentadas pelas comunidades tradicionais para o reconhecimento das terras geram uma escalada de outros problemas para os povos indígenas no Brasil. A pauta é considerada prioritária para o movimento indígena.
“A pobreza do índio e a recorrida, por exemplo, ao suicídio são fruto da falta de terra. As terras indígenas estão sendo invadidas, inclusive com esse sentimento de que o índio não tem que ser tratado de uma forma a respeitar suas peculiaridades, sua cultura, seus costumes, sua identidade própria”, afirmou.
Ao tratar dos planos do atual governo para a política de demarcações, Tereza Cristina respondeu que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ainda estaria “recebendo a coordenação da demarcação de terras do Incra”. Ela acrescentou que “o governo não irá transgredir nenhuma lei”.
A declaração contrasta com outras colocações já feitas por membros do governo. No ano passado, Jair Bolsonaro afirmou, por mais de uma vez, que pretendia interromper os processos de reconhecimento de territórios indígenas. "Eu tenho falado que, no que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena”, disse em uma de suas entrevistas na TV.
Tereza Cristina foi ouvida pelo colegiado para tratar das diretrizes da gestão para os próximos anos, num rito típico do começo de mandato no Poder Executivo. Ex-deputada federal e integrante da bancada ruralista, a ministra tem forte oposição do campo popular por ter histórico de atuação contra pautas indígenas e de defesa do meio ambiente no Congresso Nacional.
Agora à frente do Mapa, ela passa a ter influência mais direta nas demarcações porque essa competência foi transferida da Funai para a pasta por meio da Medida Provisória (MP) 870/2019, que remodelou a estrutura administrativa do Poder Executivo federal. A MP foi editada por Bolsonaro nos primeiros dias de governo.
Diante desse cenário, os movimentos da ministra vêm sendo acompanhados com mais atenção por parte de opositores, segmentos populares, ambientalistas, entre outros grupos.
Agrotóxicos
Durante a sabatina na Comissão de Agricultura, entre elogios e discursos feitos por senadores em defesa do poder econômico do agronegócio, Tereza Cristina também foi convocada a se manifestar a respeito do alto consumo de agrotóxicos no Brasil.
A senadora Eliziane Gama sublinhou a preocupação com a liberação de pesticidas no país. Segundo dados oficiais do governo, no período entre 2010 e 2016, foi registrada uma média abaixo de 20 novas aprovações por ano. O número vem crescendo exponencialmente: em 2017, foram 47; em 2018, 60; e somente este ano já foi concedida licença a 86 agrotóxicos.
Eliziane lembrou ainda os danos provocados pelo uso de venenos nas lavouras, como, por exemplo, a ocorrência de doenças, entre elas o câncer; a contaminação do meio ambiente e sua repercussão nas comunidades tradicionais, que vivem da terra e dos recursos naturais.
Além disso, a parlamentar chamou atenção para dados da Fiocruz que mostram um consumo médio de 7 litros de agrotóxicos por ano para cada brasileiro, por conta do uso de venenos no cultivo dos alimentos. A prática é especialmente associada à monocultura, típica dos grandes latifúndios, e defendida por parlamentares e outros atores ruralistas.
Em resposta às colocações, Tereza Cristina afirmou que o número de agrotóxicos no Brasil aumentou porque "a Anvisa resolveu trabalhar". Ela também disse discordar dos números da Fiocruz, questionando a veracidade das pesquisas, e afirmou que haveria outros levantamentos que estimam índices de consumo de agrotóxicos diferentes no país. A ministra não apresentou tais dados.
“A própria Organização Mundial da Saúde confirma os dados que são apresentados neste relatório que nós destacamos aqui e de repente ela diz que não é verdade, então, fica muito difícil. Qual o outro dado que ela tem de forma concreta que contradiz isso?”, questionou Eliziane Gama, em entrevista ao Brasil de Fato.
Para a senadora, as declarações da ministra indicariam a falta de priorização para esses temas no atual governo.
“Eu saio daqui com o sentimento que tinha antes, de que o governo não tem preocupação com a comunidades indígenas nem muito menos com a redução de agrotóxicos no Brasil”, criticou.
Edição: Mauro Ramos
