Indígenas vem se mobilizando em diversas partes do país contra o chamado “marco temporal”, uma tese político-jurídica inconstitucional, pela qual os povos indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988. A bancada ruralista pretende que o ‘marco temporal’ seja utilizado como critério para todos os processos envolvendo territórios indígenas, o que inviabilizaria a demarcação de terras que ainda não tiveram seus processos finalizados.
"O próprio judiciário age de forma inconstitucional, a constituição prevê um território para os povos indígenas reproduzirem a sua cultura, viverem dela", diz o líder indígena guarani Davi Karai Popiguá.
Na próxima quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará três ações sobre o Parque Indígena do Xingu (MT), a Terra Indígena Ventarra (RS) e terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci, onde pode adotar a tese do marco temporal.
Com informações do Instituto Socioambiental
Edição: RBA
