Direitos Humanos

STF inicia julgamento sobre manicômios judiciários; 'Pessoas com transtornos mentais têm direito à cidadania', diz representante da AGU

Determinação do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema é questionada em conjunto de ações de partidos e associações

'Indignação', diz sobrevivente após o TJ-SP anistiar PMs no dia em que Massacre do Carandiru completou 32 anos

Tribunal escolheu o dia 2 de outubro para validar o indulto dado por Bolsonaro aos policiais envolvidos no caso

'Sensação de alma lavada', diz filha de Zé Maria do Tomé após condenação de réu envolvido em assassinato

Intermediário no assassinato foi condenado a 16 anos de prisão; mandantes ainda não foram identificados

Justiça condena acusado de participar do assassinato de Zé Maria do Tomé, no Ceará

Réu foi julgado 14 anos depois do crime; vítima lutava contra a pulverização aérea de agrotóxicos

Ministério Público de SP recorre da decisão que anulou sentença de condenados pelo massacre do Carandiru

Decisão publicada pelo TJSP em 2 de outubro extinguiu a pena dos policiais acusados de homicídio

AGU cobra R$ 89 milhões de acusados de causar queimadas na Amazônia

Cerca de 5 mil hectares de vegetação foram desmatados

Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru

Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos

Escolas livres de ultraprocessados são uma realidade inevitável?

Cidade do Rio avança com lei que proíbe esses produtos no espaço escolar, mas debate no estado e em SP sofre com lobby

'Gaza está no chão', diz manifestante em ato que marca um ano do genocídio cometido por Israel na Palestina

No marco do início do massacre, Frente Palestina organiza marcha na avenida Paulista

Crianças precisam estar inseridas em todos os aspectos da vida social, afirma especialista

BdF e Aliança pela Infância discutem em podcast a importância da presença infantil em espaços públicos