Decisão

STF determina a retirada de circulação de livros com conteúdo homofóbico e machista

Ministro Flávio Dino atendeu a pedido do MPF contra obras jurídicas que violam a dignidade humana

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Decisão do ministro Dino foi divulgada nesta sexta-feira (1) - Antonio Augusto/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira (1º), a retirada de circulação de quatro livros jurídicos cujo conteúdo é considerado ofensivo à comunidade LGBTQIA+ e às mulheres. 

Na decisão, ele afirma que as obras "desbordam do exercício legítimo dos direitos à liberdade de expressão e de livre manifestação do pensamento, configurando tratamento degradante, capaz de abalar a honra e a imagem de grupos minoritários (comunidade LGBTQIAPN+) e de mulheres na sociedade brasileira". 

A medida atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e visa combater a disseminação de discursos de ódio e preconceito. Os livros foram publicados entre 2008 e 2009 pela editora Conceito Editorial.  

Eles apresentam trechos que classificam a homossexualidade como uma "anomalia sexual" e associam, de forma negativa, a comunidade LGBTQIA+ ao vírus HIV. Em sua decisão, Dino enfatizou que a liberdade de expressão não é absoluta e que o Judiciário pode intervir em casos de abuso evidente

A ação do MPF teve início após alunos da Universidade Estadual de Londrina (PR) identificarem o conteúdo homofóbico nas publicações disponíveis na biblioteca da instituição. O pedido de retirada das obras foi inicialmente negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas o MPF recorreu ao STF, onde obteve decisão favorável. 

Ainda de acordo com a decisão, os livros podem ser reeditados e comercializados, desde que os trechos considerados inconstitucionais sejam removidos.
 

Edição: Martina Medina