O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi até Alcântara (MA), nesta quinta-feira (19), onde entregou 21 títulos de domínio a 19 comunidades quilombolas de nove estados. O total da área concedida aos quilombos soma 120 mil hectares e beneficia 4,5 mil famílias.
O presidente também assinou 11 decretos de interesse social, passo anterior à titulação dos territórios. O processo de regularização quilombola é composto por quatro grandes fases: a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), a portaria de reconhecimento, o decreto de interesse social e o título de domínio.
O governo optou por fazer o ato em Alcântara, onde 300 famílias quilombolas foram expulsas de seus territórios na década de 1980 para a construção do Centro de Lançamentos Aeroespacial (CLA) brasileiro. Desde então, os quilombos da região reivindicam o seu retorno ao território. O município que tem a maior proporção de população quilombola do país, com 84,6% dos moradores autodeclarados.
"Eu tentei resolver esse problema de vocês desde 2003. Não é fácil enfrentar a burocracia do Estado quando ela é contra. Vocês precisam saber que entre pensar em fazer algo e ela acontecer, passa pela mão de tanta gente que eu nem conheço, quando eu penso que a obra será inaugurada, ela nem começou. É muito tempo", explicou Lula, durante o evento.
Em Alcântara, 78 mil hectares de terras foram destinadas às populações quilombolas. "Nós vamos fazer um levantamento aqui para ver quem são as pessoas que têm direito a benefício previdenciário e não estão recebendo. Nós queremos saber quem é que tem direito ao Bolsa Família e não está recebendo", anunciou o presidente. "Eu quero acabar com a invisibilidade do povo pobre, da mulher que é sofrida. Eu quero acabar com a invisibilidade do povo negro", finalizou.
Avanço
A titulação assinada hoje representa um avanço histórico: desde a promulgação da Constituição de 1988 até agora, apenas 24 quilombos haviam recebido o título completo de suas terras, enquanto outros 33 quilombos haviam recebido títulos parciais.
Uma análise da organização Terra de Direitos, realizada em maio deste ano, dava conta que, com o ritmo de titulações já realizada até aquele momento, o governo federal levaria 2.708 anos para concluir a regularização fundiária dos 1.857 quilombos com processos pendentes no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Edição: Thalita Pires
