A deputada federal bolsonarista Sílvia Waiãpi (PL-AP) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por utilizar dinheiro de campanha para fazer tratamento estético de harmonização facial. Os magistrados tomaram a decisão por unanimidade na quarta-feira (19). A Corte acatou uma denúncia que havia sido feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusava a parlamentar de gasto ilícito de dinheiro público. A deputada ainda pode recorrer.
A representação do MP indicava que Sílvia Waiãpi teria feito o tratamento utilizando uma quantia de R$ 9 mil retirada das verbas destinadas à campanha eleitoral de 2022, quando a então candidata se elegeu pela primeira vez para a Câmara dos Deputados. A harmonização facial foi feita em uma clínica odontológica de Macapá (AP). A denúncia inicial que chegou ao Ministério Público havia partido da então coordenadora de campanha da indígena, Maitê Mastop.
Sílvia Waiãpi é uma das parlamentares da tropa de choque do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional e atuou como secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde na gestão do ex-capitão. De perfil extremista, a parlamentar costumeiramente se opõe aos posicionamentos adotados pelo movimento indígena, como é o caso da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Entre outras coisas, ela votou a favor do marco temporal, aprovado pelo Congresso Nacional em 2023. A tese é defendida por ruralistas e coloca em xeque o direito à terra por parte das comunidades tradicionais que não estivessem ocupando suas áreas ou vivendo litígios judiciais por conta delas na época da promulgação da atual Constituição Federal, em outubro de 1988.
Outro lado
O Brasil de Fato procurou ouvir Sílvia Waiãpi a respeito da decisão tomada pelo TRE do Amapá. Por meio de sua assessoria de comunicação, a parlamentar respondeu que soube da cassação pela imprensa. "Porém, as contas já haviam sido julgadas e aprovadas pelo mesmo tribunal. É estranho que a deputada não tenha sido intimada, tampouco seus respectivos advogados. Somente após a audiência pública que ela presidia e que terminou próximo às 19 horas é que a deputada foi questionada sobre o julgamento. Agora cumpre aos advogados tomarem ciência do que de fato foi julgado e tomar as medidas cabíveis", disse, por meio de nota enviada à reportagem.
Edição: Thalita Pires
