O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) ainda não definiu quais e quantas terras indígenas serão demarcadas em 2024. A ministra Sônia Guajajara afirmou em entrevista ao programa Bem Viver desta quinta-feira (29): "Não definimos ainda o número de terras que serão demarcadas esse ano. Tivemos ainda algumas pendências do ano passado que não foram realizadas e nós estamos agora fazendo essa atualização".
Guajajara atribui a falta de decisões concretas ao Congresso Nacional que, nas palavras da ministra, "atua todos os dias para impedir novas demarcações, para impedir as desintrusões que nós estamos fazendo".
A ministra comentou também sobre a situação do povo Yanomami. Ela reconheceu que após uma ação do governo federal que expulsou quase a totalidade de garimpeiros, os invasores retornaram ao território.
Segundo ela, o primeiro ano de gestão foi focado em ações emergenciais. O objetivo agora é passar para ações estruturantes e mais permanentes.
Nesta quinta-feira (29), uma comitiva com a presença da ministra participa da inauguração da Casa de Governo, em Boa Vista (RR). A estrutura será a base para atuação de 13 ministérios com foco em "coordenar e monitorar a execução do plano de enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami".
De acordo com o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana, a estrutura governamental ficará em Boa Vista até 31 de dezembro de 2026.
"Nós acreditamos que agora, com essas ações mais estruturantes e permanentes, a gente pode avançar muito mais e alcançar essa meta de reduzir, ou mesmo zerar, que é a nossa intenção, a mortalidade dos indígenas dentro do território Yanomami".
Confira a entrevista na íntegra:
Brasil de Fato: Qual balanço a senhora faz da atuação do governo federal no território Yanomami?
Nós tivemos um trabalho intenso em 2023. Foi uma das primeiras ações do governo federal, declarar essa emergência sanitária no território Yanomami.
De lá pra cá, muitas ações foram realizadas, tanto na questão da saúde quanto na questão da segurança: a desintrusão dos garimpeiros, reforma das unidades de saúde. Nós conseguimos até metade do ano retirar a maioria dos invasores ali de dentro.
Então começou a haver relatos das lideranças indígenas de que os garimpeiros estavam voltando, de que ainda tinha um número significativo dentro do território. E aí outras avaliações foram sendo feitas.
Este ano vamos chegar lá com a instalação da Casa de Governo. Estamos deslocando hoje [quarta-feira] para Boa Vista (RR) uma equipe interministerial, para instalar essa casa, assim como também instalar bases que nós estamos chamando das bases interagências para dar apoio à fiscalização e monitoramento dentro do território. Além das reformas e construções das unidades de saúde, que somam um quantitativo de 22 unidades de saúde previstas para 2024.
Então estamos nesse trabalho intenso, articulado com a Sesai [Secretaria de Saúde Indígena], com o Ministério do Meio Ambiente, com o Ministério da Justiça, as Forças de Segurança e também com o Ministério da Defesa e as Forças Armadas, que têm um papel importante em todo esse trabalho.
O Ministério faz uma avaliação do que deu certo e o que não deu certo em relação ao combate aos invasores na TI?
Olha, eu acho que é um trabalho contínuo, porque a forma como se encontravam essas invasões e toda a questão da saúde entre os indígenas... Em um ano, realmente, não se pode esperar que se desse conta de devolver o território totalmente livre, assim como uma situação tranquila para os Yanomami.
Fizemos o que tinha que ser feito no ano passado e agora passamos para essa etapa de sair das ações emergenciais e começar as ações estruturantes e mais permanentes.
Essa Casa [de Governo] terá representação de mais ou menos 10 ministérios, assim como a presença das forças de segurança dentro do território, além de um hospital que será construído em Boa Vista para garantir o atendimento aos indígenas que precisam se deslocar do território para a cidade.
Hoje nós temos somente uma casa de apoio, que realiza um trabalho só para recuperação. Com um hospital vai facilitar e garantir um tratamento definitivo para qualquer situação que chegar ali.
Nós acreditamos que agora, com essas ações mais estruturantes e permanentes, a gente pode avançar muito mais e alcançar essa meta de reduzir, ou mesmo zerar, que é a nossa intenção, a mortalidade dos indígenas dentro do território Yanomami.
O governo e o Ministério tem alguma previsão de quando essa meta vai ser alcançada?
Nós temos o planejamento de instalar essa Casa e essas bases neste ano. Já houve um aumento considerável nas equipes de saúde, aumentando também o atendimento às regiões onde antes não chegava atendimento nenhum.
Nós vamos trabalhar considerando a complexidade de acesso em todas as regiões, devido a toda essa dificuldade de logística. O que nós queremos é, ao final do ano, ter todas essas ações já implantadas.
Queria ouvir um pouco da sua avaliação e do Ministério a respeito da atuação das Forças Armadas. Nós ouvimos algumas lideranças Yanomami relatando que "faltou um braço" do Exército nesse combate aos garimpos. Como a senhora avalia essa declaração?
O Exército exerceu um papel importante ali de garantia de logística, para deslocamento, para entrega de cestas, para entrega de equipamentos, construção do hospital e também no sinal de referência emergencial, que foi instalado ali dentro na região de Surucucu. Embora ainda haja uma dificuldade de ter uma logística suficiente para atender essas demandas, eles estão envolvidos nessas ações interministeriais.
Agora a gente assume com o crédito extraordinário um novo contrato com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) e com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para substituir, ou mesmo complementar, esse trabalho logístico que hoje é feito pela Defesa. A gente espera com isso suprir essa necessidade e conseguir garantir essa logística de forma mais estruturada e mais permanente.
O governo apresentou um resultado que vem sendo considerado um "marco histórico" ao zerar o desmatamento na Terra Indígena Apyterewa. Qual foi a fórmula que trouxe essa conquista? Poderia ser aplicada no território Yanomami?
Olha, eu acho que não dá para comparar porque são territórios com características bem diferentes. São regiões bem diferentes, com acessos diferentes. Na Terra Indígena Apyterewa era a desintrusão de pessoas que estavam instaladas ilegalmente também há tantos anos, mas que tinha uma facilidade maior de acesso a esse território.
No território Yanomami foi feito o mesmo trabalho, a mesma intensidade, mas devido à complexidade de acesso, é um processo mais dificultoso e exige um pouco mais de tempo.
Ministra, outro assunto que eu queria trazer para a nossa conversa é esse grupo denominado Invasão Zero. A gente tem acompanhado o que acontece no sul da Bahia, toda violência que vem afetando, principalmente, o povo Pataxó, embora não exista uma confirmação que este grupo esteja por trás. Fato é que o Invasão Zero tem atuação no Congresso Nacional. O governo está trabalhando para conter o avanço desse grupo?
Eu não posso afirmar que estão por trás, assim como não posso declarar o que está sendo feito para conter, até por questões de segurança.
O fato é que eles estão agindo de forma totalmente violenta, totalmente brutal, contra qualquer ação de retomada dos povos indígenas. Mesmo na Bahia, o próprio proprietário, segundo informações, nem estava sabendo que esse grupo iria atuar ali, naquele momento, contra essa retomada feita pelos indígenas.
Então certamente é preciso haver uma investigação. Acho que as medidas já estão sendo tomadas pelos órgãos responsáveis, que não é o Ministério, mas que, de fato, precisa ser contido, porque é um grupo que está querendo agir com as próprias mãos, por conta própria. E para isso tem os órgãos responsáveis, legais, para se fazer justiça.
Então, a princípio o Ministério dos Povos Indígenas não vai interferir nessa questão em relação ao Invasão Zero.
A princípio eu não posso declarar pra você, na imprensa, o que é que nós vamos fazer.
Ministra, eu queria falar agora sobre outro povo indígena, o povo Guaraní Kaiowá, do Mato Grosso do Sul. Essa semana eles estiveram em Washington, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, protocolando mais um pedido, denunciando a situação que o povo passa de insegurança alimentar e violência. Não é a primeira vez que eles protocolam esse tipo de pedido. Eu gostaria de ouvir se dentro do governo há expectativa de atender ao povo Guarani Kaiowá
A gente tem vários passivos. São muitas as demandas por demarcação de terras indígenas, por proteção, por segurança, por apoio à gestão dos territórios, seja com o apoio à produção, seja com o apoio à segurança das pessoas. São demandas reprimidas de muitos e muitos anos.
Você sabe que nesses últimos anos houve uma intensificação muito grande de invasões, de violência, desses conflitos, e nós estamos fazendo ainda esse mapeamento nacional da questão fundiária indígena no Brasil.
Temos uma oposição forte no Congresso Nacional que está atuando todos os dias para impedir novas demarcações, para impedir as desintrusões que nós estamos fazendo.
Nós estamos nesse diálogo agora, tanto com as lideranças indígenas, como com os governos estaduais, com os governos municipais, para que a gente possa buscar uma forma de avançar com as demarcações. São ações que são interfederativas. Não tem como hoje a gente ignorar ou dispensar esse diálogo.
Nós estamos fazendo, sobretudo, no Mato Grosso do Sul. Algumas ações já estão sendo articuladas ali, como a implementação de plano de gestão territorial e ambiental em alguns territórios, como estudos para começar o processo demarcatório de alguns territórios.
Temos um projeto de ressocialização de encarcerados indígenas, sendo que Mato Grosso do Sul é o estado do Brasil que tem o maior número de indígenas encarcerados. Nós queremos ver uma forma de ressocializar esses indígenas e reduzir a pena, e, claro, tentar uma forma de evitar novos episódios de prisões.
Então, nós temos uma demanda muito grande, que é nacional em todos os territórios, cada um com a sua realidade. Nós estamos fazendo esses diálogos estaduais para a gente avançar o quanto puder este ano.
Ministra, o ministério trabalha com uma meta de quantas terras indígenas devem ser demarcadas este ano?
Nós tivemos agora uma mudança no Ministério da Justiça, que é o órgão responsável pela emissão das portarias declaratórias. O Ministério dos Povos Indígenas perdeu essa atribuição, logo no ano passado, na instituição dos órgãos de governo.
Então, nós estamos articulando com esses órgãos responsáveis, com a Funai, o Ministério da Justiça e a Casa Civil, que finaliza essa etapa de homologação.
Estamos nessas novas tratativas e não definimos ainda o número de terras que serão demarcadas esse ano. Tivemos ainda algumas pendências do ano passado que não foram realizadas e nós estamos agora fazendo essa atualização.
Será que vai ser mais do que o ano passado?
Não sei te dizer.
Ministra para encerrar nossa conversa eu queria te ouvir um pouquinho sobre março, mês tão importante, mês de luta das mulheres. Uma figura que a gente, com certeza, olha como referência é a senhora por estar dentro desse Ministério, uma liderança. A gente vê também como dentro dos grupos indígenas as mulheres estão muito à frente. Isso é uma coisa que perpassa diferentes etnias, acontece mais entre os Guajajara?
Nós temos avançado bastante com essa participação e representação de mulheres ocupando cargos estratégicos dentro do governo, ocupando espaços também nas suas organizações.
Temos hoje uma articulação nacional forte das mulheres indígenas que têm trabalhado estratégias para fortalecer candidaturas de mulheres.
Mas é uma realidade que está crescendo em muitos povos. Eu estou aqui, do povo Guajajara como ministra; a Joenia, do povo Wapichana na presidência da Funai; a Célia Xakriabá, lá de Minas Gerais, parlamentar eleita; a Juliana Terena, de São Paulo, também eleita deputada federal; e temos tantas outras mulheres que hoje também estão ocupando as secretarias estaduais de povos indígenas. Temos a Puyr Tembé, no Pará; Juliana Jenipapo no Ceará; a Patrícia Pataxó na Bahia.
Tem uma diversidade de povos nos quais as mulheres estão conseguindo ultrapassar essa barreira do machismo, dessa cultura do machismo em que muitos povos ainda adotam a não participação das mulheres como cultura.
A gente tem conseguido superar essa barreira. Muitas mulheres olham pra nós, falam isso pra gente: que se inspiram, que se motivam também a seguir esse caminho, para além da aldeia.
Nós consideramos que as mulheres estão avançando, no geral, no mundo inteiro com um protagonismo importante, e nós mulheres indígenas também estamos nos articulando para ocupar cada vez mais outros espaços.
Ministra, você citou uma série de nomes importantes que estão na política nacional e são todas mulheres indígenas. Isso vem desde a formação das comunidades dentro dos grupos de base, das aldeias, essas mulheres já têm essa postura de liderança, algo que caminha assim continuadamente, ou elas têm mais a postura de entrar no mundo da política? Como você vê essa questão?
Acho que são as duas coisas, né? Porque a nossa formação é a nossa base. É ali que a gente se estrutura, é ali que a gente ganha confiança, é ali que a gente ganha esse respeito de continuar crescendo nessa ocupação de espaços. Quando você tem essa confiança de todas as pessoas, das mulheres, seja dos homens, então tem também esse apoio.
Então acho que a base é a formação, é a legitimação da gente continuar e o interesse das mulheres de realmente avançar. Porque fomos tanto tempo invisibilizadas, ficamos tanto tempo no anonimato. Agora é uma estratégia mesmo da luta das mulheres indígenas ocupar cada vez mais diferentes espaços, seja na política, seja mulheres na universidade, seja em outras áreas profissionais. O importante é que nós queremos esse direito igualitário de participação em todos os lugares.
Ministra, o governo de alguma maneira pensa em algum tipo de programa para proteger justamente essas mulheres lideranças indígenas?
No ano passado nós assinamos um termo de cooperação com o Ministério da Mulher para desenhar um programa que possa proteger as mulheres, protetoras, que possa combater a violência doméstica.
Agora nós vamos ainda este ano lançar esse projeto Mulheres Guardiãs e vamos trabalhar também junto com a Casa da Mulher Brasileira. Dentro de cada uma dessas casas, vamos implantar núcleos que possam atender a realidade das mulheres indígenas.
Porque hoje, mesmo com a Lei Maria da Penha, por exemplo, com essa garantia de combate à violência doméstica, as mulheres indígenas não conseguem, na sua plenitude, ser contempladas.
Você tem conseguido ainda visitar a sua comunidade, essa parte da sua história?
Muito! Porque, afinal de contas, eu estou aqui por causa deles. Estou aqui por conta de uma base que eu tenho, que confia em mim e eu não posso perder esse vínculo.
Eu mantenho permanentemente essa relação, esse contato, participação mesmo no meio de tanto desafios e falta de tempo, de manter os rituais, de ir lá comer a nossa comida própria, de tapioca, de beiju, do nosso açaí, que no Maranhão não é açaí, é Jussara, a nossa farinha. Recebo sempre esses alimentos que as pessoas mandam pra mim.
Pra mim isso é o princípio de tudo: não desconectar, não perder esses laços. Afinal de contas, é lá que a minha casa, a minha casa no território. Você mantém ali, até com uma casa de apoio para todo mundo que precisa ir lá na aldeia, passear, visitar ou trabalhar. Eu estou indo para lá no próximo fim de semana. Sempre que eu posso é claro que eu volto para casa, além de ir em tantos outros territórios visitar outros povos.
E qual é mais gostoso? O açaí ou a juçara?
Eu gosto dos dois. Se eu estou no Pará é o açaí, se eu estou no Maranhão é juçara.
E a senhora toma com açúcar?
Sem açúcar, totalmente sem açúcar. Se você coloca açúcar aí já perdeu o gosto. [Risos]
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Edição: Matheus Alves de Almeida
