O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que discutirá o indiciamento do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), e tomará uma decisão sobre o caso.
O chefe da pasta foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (12), por suspeita de uso indevido de recursos públicos para a pavimentação de estradas que dão acesso a propriedades de sua família, no município de Vitorino Freire, a 320 quilômetros ao sul de São Luís, capital do Maranhão.
A cidade é comandada pela irmã do ministro, a médica Luanna Rezende (DEM), que está em seu segundo mandato como prefeita. Por conta das investigações, ela chegou a ser afastada do cargo de 1º a 14 de setembro de 2023, por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula também disse que Freire “tem o direito de provar que é inocente". "Eu preciso que as pessoas provem que são inocentes. E ele tem o direito de provar que é inocente. Eu não conversei com ele. Vou conversar hoje e vou tomar uma decisão sobre esse assunto", disse a jornalistas na manhã desta quinta-feira (13).
"Eu acho que o fato de o cara estar indiciado não significa que o cara cometeu um erro. Significa que alguém está acusando, e a acusação foi aceita", completou.
Emendas parlamentares
Em nota publicada ainda na quarta (12), o ministro afirmou que o caso tem relação com as emendas parlamentares, num valor de cerca de R$ 5 milhões, que indicou ao município enquanto deputado federal.
O dinheiro teria sido utilizado para pavimentação de uma estrada de 19 quilômetros, que corta oito propriedades da família e termina em uma pista de pouso privada e um heliponto. A obra foi realizada pela Construservice, que disputou sozinha a licitação.
“No exercício do cargo como deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras. A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes", informou.
"Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar”, disse Freire.
Edição: Rodrigo Chagas