A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com um pedido de investigação no Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra a Prefeitura de São Paulo pelo suposto uso irregular de um camarote mantido pela Secretaria de Cultura do município.
De acordo com a denúncia, que já havia sido noticiada pelo Brasil de Fato, a gestão de Ricardo Nunes (MDB) pagou R$ 2,1 milhões ao Grupo Top, em parcela única, para que crianças e adolescentes tivessem um espaço do município no Sambódromo do Anhembi para formação durante os dias do desfile das escolas de samba no Carnaval.
No pedido de licitação, a empresa afirmou que o público do projeto era destinado para crianças entre cinco e 13 anos de idade, da Escola Municipal de Iniciação Artística (Emia), e a partir de 14 anos, da Rede DaOra.
No entanto, o dinheiro foi utilizado para a criação de um camarote open bar. O contrato foi firmado com parecer contrário da Procuradoria. No bar do camarote foram servidos caipirinha, cerveja, gin, mojito, refrigerante, água e suco. O contrato também previu 25 ingressos por dia, somando 100 ingressos, com R$ 350 de consumação em cada cartão, por dia e não cumulativo para os demais dias.
Na representação enviada ao MPSP, a deputada federal diz que houve "contratação aparentemente fraudulenta, por improbidade administrativa".
Erika Hilton pediu que o Ministério Público investigue igreja / Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A acusação foi feita inicialmente por Nabil Bonduki, ex-vereador e ex-secretário municipal de Cultura em São Paulo, em suas redes sociais, neste domingo (11). O arquiteto afirmou que também entrará com uma representação no Ministério Público para investigar "esse e outros absurdos promovidos pela prefeitura na gestão do Carnaval".
"Esse parecer foi ignorado pelo servidor designado para realizar a contratação que deu continuidade. Ente as justificativas para o gasto constam que o local seria usado como espaço de formação dos jovens dos programas Emia e Rede daOra. Todavia em uma rápida consulta sobre os programas fica claro que eles são para crianças e adolescentes. Qual a necessidade de um camarote open bar para menores de idade?”, questionou Bonduki.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo negou ter pago camarote com bebidas para jovens e adolescentes. A Secretaria Municipal de Cultura informou que "o Camarote da Cultura foi uma iniciativa sociocultural que deu oportunidade para que alunos dos programas de formação pudessem ter a chance de cobrir os ensaios do Carnaval 2024 e praticarem o que aprenderam na teoria durante os cursos. No evento, os menores de idade foram devidamente identificados e não puderam consumir bebidas alcoólicas".
"É importante ressaltar que não houve a participação de alunos da Escola Municipal de Iniciação Artística (Emia) destinada ao público infantil, apenas de aprendizes dos programas de formação que contemplam jovens a partir de 19 anos."
O Grupo Top também foi contatado na ocasião para comentar o caso, mas não houve retorno.
A reportagem entrou novamente em contato com o grupo, e também com a prefeitura, para comentar sobre a acusação ao MP, mas não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.
Edição: Thalita Pires
