O Senado deve aprovar, nesta terça-feira (7), o decreto que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro, em decorrência dos efeitos causados pelas fortes chuvas na região. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (6).
O projeto de decreto legislativo foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após uma reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na prática, os recursos utilizados em ações no Rio Grande do Sul não serão submetidos ao rigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Ficam fora do limite de gastos e das metas fiscais qualquer benefício, incentivo ou gastos que venhamos a fazer com estados e municípios”, explicou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, em coletiva de imprensa.
Em outras palavras, as despesas pagas com crédito extraordinário e as renúncias fiscais encaminhadas para o enfrentamento ao estado de calamidade pública não serão registradas nos resultados fiscais do governo do estado.
Conforme o último boletim divulgado pela Defesa Civil, na manhã desta terça-feira (7), o estado registra 90 mortes devido às enchentes. Outros quatro óbitos estão sob investigação.
Há 132 pessoas desaparecidas. O número de pessoas feridas chega a 361 pessoas. Ao todo, 155.741 estão desalojadas. Estão acolhidas em abrigos 48.147 pessoas. Dos 497 municípios, 388 foram impactados.
Os gaúchos também estão sem energia devido aos impactos das chuvas. Segundo o governo estadual, cerca de 430 mil pontos estão sem luz no Rio Grande do Sul, incluindo as concessionárias Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) Equatorial, RGE Energia e cooperativas como Certel e Certaja.
Doações
O governo do estado criou o canal SOS Enchentes, com informações sobre como ser voluntário, onde doar e o que doar, como materiais de limpeza, roupa de cama, banho, e de higiene pessoal, ração animal, cestas básicas, fraldas geriátricas e infantis.
Movimentos sociais e entidades da sociedade civil também estão mobilizadas com campanhas solidárias.
Edição: Geisa Marques
