Após o anúncio da renúncia do primeiro-ministro, Ariel Henry, alvo de intensos protestos desde o dia 7 de fevereiro, data prevista para novas eleições no país, um governo de transição deve assumir o poder no Haiti.
O conselho presidencial será composto por sete integrantes, em acordo firmado pelos diferentes partidos políticos do país, o setor privado e o Acordo de Montana, resultado da coalizão que estabeleceu o governo provisório após o assassino de Jovenel Moïse em agosto do ano passado. A Comunidade do Caribe (Caricom) recebeu diversas propostas dos partidos políticos e deve deliberar sobre os membros do governo de transição.
Jean Waltès Bien-Aime, jornalista da rádio Resistência e da Agência de Imprensa Popular Haitiana (APPA), aponta que o Acordo de Montana foi resultado de intensa mobilização da população haitiana e organizações populares do país e deve ser a base para a transição.
"Esse acordo foi proposto pelas organizações populares e muitos partidos políticos e incluiu praticamente todos os setores da vida nacional. Não é um acordo revolucionário, mas é um acordo no qual podemos encontrar um conteúdo que pode aliviar a situação das massas populares",disse ao Brasil de Fato.
O acordo explicita o desejo de autonomia do Haiti, sem a interferência de países estrangeiros e, por isso, enfrenta a oposição dos Estados Unidos, explica Bien-Aime. “Temos que organizar as eleições, organizar as bases para resolver o problema da insegurança no país e reorganizar o sistema judiciário. Mas os Estados Unidos e outras potências imperialistas têm bloqueado o acordo, porque ele também prevê o fim da ingerência das potências estrangeiras no Haiti", aponta.
Ele também ressalta que a população haitiana e os movimentos populares são contra o envio de tropas pela missão internacional da ONU, criada em outubro de 2023 pelo Conselho de Segurança da ONU e liderada pelo Quênia.
“O envio de tropas estrangeiras nunca foi uma decisão do povo haitiano, nem das organizações populares, mas uma decisão de Ariel Henry, sob pressão dos Estados Unidos e do grupo principal. Ele foi ao Quênia em abril assinar o acordo da missão para se manter no poder. O povo haitiano acredita que o envio de tropas estrangeiras não pode resolver, e nunca resolveu, o problema da insegurança no país. O que se pode esperar dessas tropas? Nada positivo. As experiências provaram que isso não mudou nada no país."
Controle territorial
A crise no Haiti se acirrou em fevereiro, quando Henry se negou a convocar eleições, como havia se comprometido após a morte do ex-presidente Jovenel Moïse. Grupos armados realizaram uma série de ataques contra prédios públicos e instituições, incluindo prisões, libertando quase quatro mil detentos. Estes grupos passaram então a dominar a maior parte da capital, exigindo a saída de Henry.
Ben-Aime define a situação no país como "extremamente complicada", com o acesso da população civil a serviços públicos bloqueado pela ação das gangues. "Os grupos armados estão atacando as estações da polícia, queimaram várias delas e assassinaram agentes policiais. Também atacaram bancos e prisões e muitos detentos perigosos foram soltos. A insegurança aumentou no país, quase todas as instituições públicas deixaram de funcionar e as atividades da população estão bloqueadas. Quase nada funciona, a população está desesperada."
Essa situação, aponta, só será resolvida com a realização de novas eleições. "O atual regime criou essa situação caótica por suas ligações com os gupos armados. O povo haitiano quer eleições honestas para renovar os dirigentes do país e está esperando um governo progressista que possa mudar a situação da população."
Edição: Lucas Estanislau
