A proposta apresentada pelo Brasil para taxação dos super-ricos prevê uma cobrança mínima de 2% sobre a fortuna dos bilionários, o que pode gerar em torno de US$ 250 bilhões (R$ 1,2 trilhão) ao ano provenientes da renda de 3 mil indivíduos de acordo com o economista francês Gabriel Zucman, autor da proposta durante apresentação no G20 financeiro na tarde desta quarta-feira (29).
Parceiro de Thomas Piketty, teórico francês da desigualdade de renda, Zucman é diretor do Observatório Fiscal da União Europeia e iniciou o diálogo com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva há um ano, quando o Brasil colocou como prioridades de sua presidência no G20 o combate à desigualdades. "O benefício mais importante dessa medida é a coesão social e a crença nas instituições democráticas. Os indivíduos que têm mais capacidade de pagar taxas pagam menos do que a classe trabalhadora, isso não é sustentável", defendeu Zucman.
A opção por taxar diretamente as fortunas e não a renda é estratégica, explica Zucman,uma vez que os bilionários costumam utilizar de estratégias para esconder sua renda dos órgãos fiscais. "O problema que esta proposta tenta resolver é o fato de ser muito fácil para os super-ricos evitarem o imposto sobre o rendimento. Portanto, queremos ter certeza de que todos os anos os super-ricos paguem um valor mínimo de renda."
Zucman aponta que os Estados Unidos e a França já manifestaram apoio à proposta e acredita que ela consiga reunir apoio de um número suficiente de países para ser implementadas.
"É utópico que nós tenhamos um consenso total nesse tipo de proposta, mas não precisamos de um consenso global, podemos avançar dentro da coalizão de dispostos, com a massa crítica de países que apoiam essa proposta."
O ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, afirmou na quarta-feira (28) que apoia pessoalmente o sistema internacional de taxação para bilionários. Em coletiva de imprensa com os jornalistas, Le Maire disse que tem advogado pessoalmente por essa proposta.
“Estou muito feliz por ver que fizemos tantos progressos para um novo sistema tributário internacional, com a perspectiva de um sistema que será mais eficiente e mais justo que o anterior.”
“Estamos totalmente empenhados em acelerar o processo e implementar, uma tributação mínima sobre os indivíduos para lutar contra qualquer tipo de evasão fiscal por parte dos indivíduos em todo o mundo.”
Edição: Rodrigo Durão Coelho
