A Câmara dos Deputados teve uma sessão solene em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nesta quarta-feira (28). O evento foi autorizado pelo presidente da Casa, Arthru Lira (PP-AL), após pedido os deputados federais Valmir Assunção (PT-BA), João Daniel (PT-SE), Dionilso Marcon (PT-RS) e Luiza Erundina (PSOL-SP).
"O MST, sem dúvidas, é o maior movimento social da América Latina. É uma expressão concreta do exercício democrático, em que há a organização popular para o cumprimento de um direito garantido pela Constituição Federal, através dos artigos 184 e 186, que tratam das competências da união no que tange a reforma agrária", afirmaram os parlamentares.
Estiveram na ocasião a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; o ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o embaixador de Cuba, Rolando Antonio Gonzáles; o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Preto; e integrantes do Ministério de Saúde; e diversas representações de movimentos, entidades e organizações populares.
Na ocasião, o ministro Paulo Teixeira afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por fazer a reforma agrária no país. "A reforma agrária está na nossa Constituição, mas ao longo da história do Brasil aqueles que tentaram implementá-la foram vítimas de interdição ou deposição. João Goulart tinha na sua agenda a realização da reforma agrária e foi deposto num golpe militar e civil, que demorou 21 anos", disse o chefe da pasta.
"Dilma Rousseff foi derrubada porque estava no processo de implementação da reforma agrária. O presidente Lula foi preso por 580 dias porque implementou a Constituição. Aqueles que negaram a Constituição e esvaziaram o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], paralisaram o programa de reforma agrária e paralisaram o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] estão respondendo nas barras dos tribunais e estão inelegíveis."
Na mesma linha, a ministra Sônia Guajajara classificou o MST como "um movimento que desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária". Ela lembrou ainda a proximidade do homenageado com os movimentos pelos direitos dos povos indígenas.
A chefe da pasta também destacou alguns pontos sobre a relação entre o movimento indígena e o MST. "Desde a sua criação, o MST esteve na trincheira de luta pela demarcação de terras indígenas. No Mato Grosso do Sul, o terceiro estado com maior pop indígena do Brasil, enfrentamos desafios significativos juntos. A concentração de terra e os conflitos envolvendo territórios indígenas exigem uma união ainda mais forte", afirmou Guajajara.
A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) elogiou o compromisso do movimento com o combate às desigualdades no Brasil. "O MST, nesses 40 anos de história, de luta, de dor, de sofrimento, de violência, mas também de resultados e de testemunho de coragem, de competência e de compromisso real, não só com os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras sem terra, mas com as transformações que precisam se fazer na sociedade brasileira para que não haja tanta desigualdade, tanta injustiça, tanta discriminação."
Diante da sessão solene, a bancada do agronegócio apresentou uma moção de repúdio. "O MST tem sido responsável por invasões ilegais de propriedades rurais, destruição de plantações e infraestrutura, além de incitar a violência e o conflito no campo", diz o requerimento apresentado pelo presidente da Frente Parlamentar da Invasão Zero, deputado Zucco (PL-RS).
Os críticos a realização da sessão foram porém confrontados pelas falas dos deputados que subscreveram a homenagem. "O MST vai continuar lutando pela reforma agrária, ocupando terra, ocupando latifúndio para produzir alimento saudável para o nosso povo", disse o deputado Valmir Assunção (PT-BA), militante histórico que recordou sua contribuição na construção do movimento no seu estado.
Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) lembrou ainda a importância do movimento na produção de orgânicos. "É um dos movimentos que mais produz alimento de qualidade para as famílias brasileiras", disse.
Edição: Matheus Alves de Almeida
