Considerada um dos principais centros da biodiversidade do mundo, a Amazônia vem sofrendo impactos severos de devastação. No entanto, os últimos dados trouxeram notícias positivas: o desmatamento caiu 60% quando comparado ao mesmo período do ano passado. O resultado é, em grande parte, responsabilidade dos povos indígenas e tradicionais, uma vez que as terras protegidas apresentam as menores taxas de destruição do bioma.
Os números foram divulgados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que desde 2008 realiza o monitoramento de dados sobre o desmatamento e degradação dos nove estados da Amazônia Legal.
Larissa Amorim, pesquisadora da entidade, explica que, em janeiro de 2023, a área desmatada foi de 198 km². Já em janeiro de 2024, passou a ser de 79 km², sendo este o décimo mês seguido de redução nos índices de desmatamento. Mas a pesquisadora alerta que é necessário intensificar as ações de fiscalização e combate.
"Apesar dessa redução, o desmatamento em janeiro representa a derrubada de 250 campos de futebol de floresta por dia na Amazonia Legal. Por isso é necessário continuar e intensificar as ações de combate e controle de desmatamento na região, priorizando especialmente as áreas mais vulneráveis à pressão do desmatamento."
Entre as ações de fiscalização, se destaca a retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), que havia sido abandonado pelo governo anterior e revogado em 2019, além da inclusão de 1 milhão de hectares no cadastro de áreas protegidas.
Desmatamento em áreas protegidas tem a menor taxa em 9 anos. / Governo Amazonas
Os dados do Imazon apontam ainda uma redução expressiva do desmatamento em áreas protegidas, a exemplo de terras indígenas e unidades de conservação.
Em meio ao sucateamento de órgãos de fiscalização e, especialmente sob os impactos da pandemia, nos últimos anos os povos indígenas fortaleceram suas próprias iniciativas dentro dos territórios e a cobrança de políticas públicas ao Estado brasileiro.
Um dos coordenadores do grupo da Guardiões da Floresta, patrulha indígena voluntária em defesa dos biomas, Olímpio Guajajara atua na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. Ele reforça que os índices não tem relação apenas com as ações do governo, mas também com a coragem e insistência dos povos indígenas.
"Nas terras indígenas o desmatamento tem caído porque a gente também vem denunciando e realmente dando as nossas vidas pelos nossos territórios. (…) O apoio das organizações indígenas para as ações de conservação – ambiental não só na Amazônia, mas também no Cerrado que vem sendo devastado – é muito importante para o nosso mundo, nosso dia de hoje e para o futuro. Esses biomas são os que dão água, é onde nasce o coração de todos os rios", aponta Olímpio.
Agentes da Polícia Federal em operação no território Yanomami, em Roraima / Divulgação / Polícia Federal
Dados
De acordo os dados do Imazon, as áreas com maiores índices de desmatamento seguem sendo as privadas ou sob diversos estágios de posse, onde se acumulam cerca de 72% dos 79 km² de desmatamento total.
O estado de Roraima foi o que mais desmatou em janeiro, mas os estados que comumente ocupam o ranking são Amazonas, Pará e Mato Grosso. Segundo a pesquisadora Larissa Amorim, isso provavelmente aconteceu por Roraima possuir um regime de chuvas diferente dos demais estados da Amazônia Legal.
"Enquanto os outros estados estão passando por um período mais chuvoso, e que também apresentam maior interferência de nuvens, o estado de Roraima está passando por um período mais seco, que favorece tanto a prática do desmatamento quanto a detecção do desmatamento por meio de satélite", esclarece Larissa.
Punição de responsáveis
Para além das ações de combate e fiscalização, o Brasil historicamente tem o desafio de punir responsáveis por desmatamento, esbarrando inclusive em leis federais e estaduais defendidas pela chamada "Bancada Ruralista" que facilitam a prática de grilagem e desmatamento nos territórios. Um exemplo é o PL 490, conhecido como lei do Marco Temporal.
Aprovado pelo Congresso, o projeto abre possibilidade para construção de empreendimentos e até liberação de projetos minerários em terras indígenas. Ele segue sob contestação por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7582.
"É necessário continuar as ações de combate e controle ao desmatamento, priorizando as áreas sob maior pressão e vulnerabilidade ambiental e também investir em políticas públicas voltadas tanto à conservação quanto à sustentabilidade dos recursos naturais, como também fazer a aplicação da lei, que é identificar e punir os responsáveis por essas ações ilegais", aponta Larissa.
Edição: Nicolau Soares
