Deputados estaduais e vereadores da cidade de São Paulo ignoraram a primeira audiência pública sobre a privatização da Sabesp, organizada pela Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do governo estadual, que aconteceu nesta sexta-feira (23), no auditório do Memorial da América Latina, na Barra Funda, zona oeste da capital paulista.
Paulo Fiorilo (PT), Guilherme Cortêz (PSOL) e Sirlene Maciel (PSOL) foram os três deputados estaduais, de 94, que estiveram na audiência pública. Nenhum parlamentar da base do governo apareceu no Memorial da América Latina.
Da Câmara Municipal de São Paulo, que tem 55 vereadores e que deverá discutir e votar o contrato da Sabesp com a capital paulista, somente Luana Alves (PSOL) compareceu. A parlamentar questionou o processo de privatização conduzido pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
"Esse processo é completamente bizarro. Esse assunto é muito sério, não pode ser feito à toque de caixa. É um escândalo que se faça um processo como esse", protestou a vereadora.
O deputado estadual Guilherme Cortêz também criticou o cronograma de audiências públicas estabelecido pela Semil. "Esse processo é uma farsa. Eu defendo uma consulta pública, um plebiscito, que a população seja verdadeiramente escutada, antes de qualquer processo", pontuou.
O apelo para um plebiscito foi repetido diversas vezes, nas mais de 30 falas de pessoas inscritas na audiência pública. A co-deputada Sirlene Maciel disse que o pedido por um plebiscito foi protocolado pelo PSOL na Semil e no Palácio dos Bandeirantes, mas ignorado pelo governo estadual.
"Fizemos o pedido por plebiscito formalmente, mas não tivemos resposta. É um processo feito com pressa e violências. São 375 municípios e apenas sete municípios terão audiências para debater a privatização", disse a co-deputada.
Sintaema, sindicato que representa os trabalhadores da Sabesp, protestou contra a privatização da empresa / Igor Carvalho
Hoje, a Sabesp atende 375 dos 645 municípios de São Paulo. No dia 8 de fevereiro deste ano, o governo estadual divulgou o calendário de audiências públicas para debater o projeto de privatização com apenas oito reuniões em sete cidades, ignorando as outras 368 cidades.
Ao Brasil de Fato, Natália Resende, chefe da Semil, defendeu o número de audiências públicas para "possibilitar o máximo alcance que a gente consegue com eficiência". Segundo ela, o processo de construção do contrato foi realizado pelo governo Tarcísio ouvindo as prefeituras, o que reduziria a necessidade de mais audiências.
"A gente achou importante olhar a unidade de gestão de recursos hídricos, olhar a parte de região metropolitana, e fazer sete agrupamentos de acordo com isso. Porque aí a gente consegue também ter uma discussão de infraestrutura compartilhada, para além da local que a gente já vem tendo com os municípios desde agosto", afirma.
Tarifas sociais
Vice-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), Helena Maria afirmou que haverá um "tarifaço", com aumento dos valores nas contas de água.
"Cuidem-se, pois brevemente haverá um tarifaço nas contas. O subsídio a ser repassado à Sabesp privatizada por um fundo não será suficiente para amenizar esse efeito além de um ou dois anos."
Resende não respondeu aos apelos sobre plebiscitos e a escassez de audiências para discutir o tema, mas falou sobre as tarifas sociais. "Há uma vacina contra o aumento, que é o fundo. Após assinarmos o contrato, haverá, sim, uma redução da tarifa", defendeu.
O fundo citado pela secretaria e o Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento no Estado de São Paulo, que o governo paulista pretende criar, para onde seriam destinados 30% dos recursos obtidos com a venda das ações da Sabesp.
Edição: Nicolau Soares
