O presidente Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (3) que a prioridade do governo é fazer com que não sobre dinheiro entre os recursos previstos para os ministérios e que, ao contrário do que desejam os ministros da Fazenda ao longo da história, "dinheiro bom é o dinheiro transformado em obra".
"Eu sempre disse o seguinte: para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro no Tesouro. Mas, para quem está na presidência, dinheiro bom é o dinheiro transformado em obra", afirmou.
A fala do presidente foi feita em reunião com ministros de áreas ligadas ao tema de infraestrutura e reanimou o debate sobre o déficit zero como meta para as contas públicas em 2024.
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O Central do Brasil ouviu, nesta sexta-feira (3), o economista David Deccache sobre o tema do orçamento. Ele concorda com a perspectiva do presidente da República e acredita que a meta de déficit zero inviabiliza o papel do Estado.
"Do ponto de vista macroeconômico, o presidente Lula foi preciso. Toda literatura macroeconômica aponta para a correta atitude do presidente Lula em colocar uma meta que é crível e que permita que o orçamento não seja contingenciado no decorrer do ano, o que impediria o bom planejamento da sua execução", apontou.
Deccache acredita que setores do mercado pressionam por essa proposta de déficit porque se beneficiam das punições que serão impostas ao governo, caso não consiga cumprir o combinado para o Orçamento de 2024.
"Ao não cumprir a meta a cada bimestre, o governo é obrigado a cortar mais e mais gastos, cortes não planejados e que dificultam muita a vida do gestor público. Para quem acha que a austeridade deve ficar acima de tudo e que o planejamento não importa, isso é muito bom. Você inviabiliza o Estado, e é isso que eles querem", explicou.
"Muito ruim entrar no ano de 2024 com uma meta irreal, não factível, não crível e que gere contingenciamentos que afetam principalmente a população mais pobre. É uma meta que aprofunda as desigualdades"
O debate ganhou fôlego na imprensa quando o presidente afirmou, em café com jornalistas em Brasília na sexta-feira (27), que dificilmente cumpriria a meta de déficit zero. Ele assegurou que o governo se esforçará para cumprir a meta, mas que ela não precisaria ser zero.
"Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para este país. Eu acho que muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida", disse o presidente, na coletiva.
Na sequência, o ministro Haddad afirmou, em coletiva de imprensa na segunda-feira (30), que insistirá em buscar a meta de déficit zero e que planeja buscar novas medidas para arrecadar. Haddad disse que, se necessário, vai enviar ao Congresso Nacional novas medidas para aumentar a arrecadação do governo e equilibrar as contas. Afirmou também que a busca pelo equilíbrio é um compromisso assumido por ele ainda antes de assumir o cargo.
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Sobre esta articulação política com o Congresso, o economista David Deccache acredita que ela não avança porque a classe política no Congresso representa os "donos do dinheiro" e faz com que o parlamento crie dificuldades para as medidas tributárias.
Ele também explica que uma boa articulação com o Congresso para aprovar medidas tributárias não garante que a meta de déficit seja crível.
"Mesmo que as medidas tributárias avancem, essa meta continua infactível. A meta zero permite um erro de 1,43% na estimativa feita. A margem de erro que o ministério da Fazenda deixou para o governo não tomar punições é muito pequena", conclui.
A entrevista completa está disponível na edição desta sexta-feira (3) do Central do Brasil no canal do Brasil de Fato no YouTube.
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O Central do Brasil é uma produção do Brasil de Fato. O programa é exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre às 13h, pela Rede TVT e por emissoras parceiras.
Edição: Thalita Pires
