O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 15 anos de prisão em regime fechado. Zanin foi o primeiro ministro a declarar o voto nesta quinta-feira (14).
Com a manifestação do mais recente indicado à Corte, agora são dois votos pela prisão de Pereira em regime fechado (Alexandre de Moraes defendeu 17 anos) contra um (do ministro Nunes Marques) que defende uma pena mais branda: dois anos em regime aberto.
O julgamento está em andamento no Supremo, e o próximo a votar é o ministro André Mendonça, que, assim como Nunes Marques, foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para integrar o STF. Confira abaixo a transmissão ao vivo da votação.
Zanin, assim como Moraes, considerou que o réu é culpado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
"O réu Aécio não ingressou no Senado para um passeio, uma visita. Ele ingressou com uma multidão que defendia, mediante violência física e patrimonial, o fechamento dos poderes constitucionalmente estabelecidos e a deposição do governo democraticamente eleito", afirmou o ministro, citado pela Agência Brasil.
Zanin vota por condenar réu pelo 8 de janeiro
— Brasil de Fato (@brasildefato) September 14, 2023
O ministro do STF seguiu o entendimento do relator do caso, Alexandre de Moraes, e votou pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira por cinco crimes. Zanin propôs pena de 15 anos de prisão. pic.twitter.com/63BTpkl8Y5
Entenda as acusações
Aécio Pereira foi detido em flagrante ainda nas dependências do Senado. O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), da Procuradoria-Geral da República (PGR), apontou para os delitos e crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Se somadas, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
Em depoimento à Polícia Federal (PF), o réu afirmou que não causou nenhum dano ao patrimônio público. Em um vídeo gravado no plenário do Senado, o réu mandou um recado para seus colegas dizendo: "Amigos da Sabesp que não acreditou, estamos aqui. Quem não acreditou também estou aqui por você, porra. Olha onde eu estou. Na mesa do Presidente. Vilsão, Roni. Estamos aqui, porra. Marcelão, estamos aqui, caralho. Vai dar certo. Não desistam. Saiam às ruas. Parem as avenidas. Dê corroboro para nós".
Edição: Nicolau Soares
