O Conselho de Segurança e Paz da União Africana (UA), bloco internacional que promove a integração de 55 nações do continente, anunciou nesta quinta-feira (31/08) a suspensão do Gabão "de todas as suas atividades, órgãos e instituições até a restauração da ordem constitucional" após um levante militar ter tomado o poder do país.
Na análise da UA, o "ressurgimento de golpes de estado militares comprometem a democracia, a paz, a segurança e a estabilidade, bem como o desenvolvimento no continente", e condena assim o levante militar que depôs o ex-presidente Ali Bongo Ondimba na última quarta-feira (30/08).
O comunicado oficial da UA menciona uma série de declarações anteriores concordadas pelos países membros do bloco sobre sua "tolerância zero com mudanças inconstitucionais de governo", confiando que o diálogo é "a única abordagem viável" para solucionar a situação.
"A União africana exige também que os militares regressem imediatamente aos quartéis e devolvam incondicionalmente o poder à autoridade civil, defendam o seu mandato constitucional e o princípio do constitucionalismo, e abstenham-se de qualquer interferência nos processos políticos no Gabão", declarou o documento ameaçando os militares de sanções contra seus atos.
O documento ainda pediu a realização de eleições "livres, justas credíveis e transparentes", que possam ser conferidas pelas Missão de Observação Eleitoral da União Africana.
O pedido da organização faz referência direta ao motivo principal que o grupo de militares responsável pelo levante teve ao tomar o poder do país. A decisão de remoção do presidente ocorreu após sua terceira reeleição, que concedia-lhe um novo mandato de cinco anos. Para os militares, ele não deveria ter direito de ser eleito mais uma vez.
Ondimba governou o Gabão desde 2009, sendo antecedido pelo seu próprio pai, Omar Bongo, que governou a nação africana durante 41 anos sem interrupção. Omar foi o segundo presidente do Gabão após a independência da França, em 1960. Seu mandato ocorreu de 1967 a 2009, quando faleceu.
Nesta linha, a UA ainda exigiu "a libertação imediata e a garantia dos direitos humanos, da integridade pessoal, da segurança e da saúde" de Ondimba e seus familiares, que segundo a junta militar, estão em prisão domiciliar na sede da Presidência do Gabão.
Possibilidade de intervenção militar
A organização internacional também solicitou "uma missão de alto nível", em colaboração com a Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) para que a crise política seja solucionada.
Apesar de não especificar o que seria a "missão de alto nível", a União Africana "rejeita veemente quaisquer interferências externas [de organizações e países]" fora da África para o Gabão.
Assim, mesmo deixando claro seu posicionamento sobre uma possível intervenção militar oriunda do exterior, a União Africana não se posicionou sobre apoiar uma missão semelhante que parta dos próprios governos africanos.
Em situação semelhante está o Níger, país na África Ocidental que passou por um levante militar no final de julho. Neste contexto, a União Africana rejeitou uma possível intervenção militar sugerida pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao) e apoiada pelo governo dos Estados Unidos e da França.
:: O povo de Níger e a vontade de dar um fim à submissão ::
Defesa de primeira-dama pede intervenção francesa
Os advogados da esposa do ex-presidente Ali Bongo Ondimba, Sylvia Bongo, que é nascida na França, solicitou que a justiça francesa investigue a condição de prisão preventiva da primeira-dama após o levante militar.
"Este procedimento poderá levar à emissão de um mandado de detenção internacional contra os autores do desaparecimento forçado e sequestro de funcionários públicos, que incorrem em prisão perpétua", declararam os representantes de Sylvia nesta sexta-feira (01/09), segundo o portal Gabon Review.
De acordo com a defesa de Sylvia, "ela está detida num local indeterminado no Gabão, que pode ser a sua residência", enquanto a junta governista confirma que a esposa do presidente deposto está junto com ele no Palácio Presidencial, com seus direitos civis guardados e os médicos da família à sua disposição.
O que aconteceu no Gabão?
Um grupo de 12 militares do Gabão informou a tomada do poder no país na madrugada desta quarta-feira (30/08), dissolvendo as instituições do país (Governo, Senado, Assembleia Nacional, Tribunal Constitucional e Conselho Eleitoral) e anulando o resultado das eleições do último sábado (26/08) que reelegeram o então presidente Bongo Ondimba.
O anúncio dos oficiais ocorreu por meio do canal gabonês Gabon 24, informando que Ondimba havia sido deposto de seu cargo, mas que continuaria com todos os direitos civis. Após a deposição, o ex-presidente gravou um vídeo clamando por ajuda internacional para solucionar a situação política no país.
A junta militar também informou que o filho e conselheiro próximo de Ondimba, Noureddin Bongo Valentin, foi preso por "alta traição" juntamente com outros seis membros próximos do chefe de Estado.
Após a tomada de poder, os militares nomearam um presidente para a transição do governo: General Brice Oligui Nguema. O ex-comandante-chefe da Guarda Republicana Gabonesa e primo do presidente deposto Ondimba pediu por "calma e serenidade", aprovando a ordem de reestabelecimento de linhas telefônicas por fibra ótica e dos sinais dos canais internacionais de rádio e televisão no Gabão.
