Neste sábado (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontra com seu homólogo da Colômbia, Gustavo Petro, no encerramento da Reunião Técnico-Científica da Amazônia, organizada pelo governo colombiano, e que acontece desde 5 de julho.
O evento é palco de diversas discussões entre especialistas, pesquisadores, representantes de povos indígenas e da sociedade civil. As estratégias elaboradas neste período serão apresentadas aos chefes de Estado que, dentre os temas da reunião bilateral, discutirão estratégias para a área ambiental.
A reunião também tem sido local para as negociações entre os oito países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) sobre declaração conjunta a ser adotada por ocasião da Cúpula da Amazônia – IV Reunião dos Presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica, que será organizada pelo governo brasileiro em Belém do Pará, em 8 e 9 de agosto próximo. Estarão no evento chefes de Estado e representantes da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Pelas vias diplomáticas, os países participantes da Cúpula tem discutido um texto que procura estabelecer e/ou modernizar as vias de cooperação política, econômica e técnico-científica de interesse comum das nações amazônicas. Não há, contudo, expectativa de que o texto seja terminado nesta reunião, mas na própria Cúpula.
Organizações da sociedade civil têm acompanhado com atenção as resoluções discutidas e aguardam com expectativa e preocupação o que será definido para a Amazônia. Para Brent Millikan, geógrafo e membro da Secretaria Executiva do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, há pontos positivos e negativos deste processo.
“São reconhecidos os diversos desafios que o bioma enfrenta, e isso é importante. Contudo, se por um lado falam dos povos indígenas, florestas, rios e papéis ecossistêmicos. Por outro, não está tão claro o que a Cúpula pensa quanto à soberania desses povos e a gestão de seus territórios frente às pressões econômicas”, afirma Millikan.
Millikan também pontua que um dos temas discutidos tem sido a bioeconomia, e frisa que é necessário se atentar quanto ao que será definido sobre isso.
“A Cúpula vai reconhecer a importância dos povos indígenas e tradicionais da Amazônia e apoiará as iniciativas desses povos em seus territórios?”, questiona. Para o consultor, o conceito precisa ser discutido levando em conta os conhecimentos tradicionais, e não só commodities. “Não dá pra pensar a bioeconomia, sem pensar no direito territorial dos povos da Amazônia”, conclui.
Ao Brasil de Fato, a OTCA afirmou que preza pela garantia da participação da sociedade civil na elaboração das estratégias para alcançar o desenvolvimento sustentável da Amazônia. E que a reunião da Cúpula fortalecerá os projetos já executados pelo Observatório Regional Amazônico - um centro de referência de informações sobre a Região Amazônica nos temas Biodiversidade, Espécies Listadas na Convenção CITES, Florestas, Recursos Hídricos e Povos Indígenas.
“A OTCA sairá mais fortalecida da IV Cúpula, mais competitiva na busca por recursos para o Observatório Regional Amazônico e para novos programas e projetos regionais. A OTCA estará consolidada como a principal instituição responsável pela cooperação para o desenvolvimento sustentável da região amazônica”, afirmou Alexandra Moreira, Secretária-Geral da OTCA.
Edição: Thales Schmidt
